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Por que o Brasil da cidadania negada só viu Dalzira ser doutora aos 81 anos

Outubro bem poderia ser um mês de grandes celebrações das professoras e dos professores do Brasil, mas não é. Em vez disso, sobretudo diante da escalada negacionista e da disseminação de fake news, a data nos lembra que, nos últimos anos, o exercício profissional de quem trabalha com o conhecimento tem se consolidado como uma batalha por respeito. A escola e a universidade pública são alvos constantes de ataques e perseguições. No último caso, a vulnerabilidade se agrava justamente quando a população negra e pobre amplia sua presença nos bancos de ensino superior.

A trajetória de Dalzira Maria Aparecida, mulher negra que em setembro, aos 81 anos, defendeu seu doutorado em Educação na Universidade Federal do Paraná (UFPR), expressa as consequências históricas da negação do direito, bem como os efeitos positivos de políticas públicas que visam corrigir desigualdades construídas com base nas diferenças de raça, gênero e classe.

Segunda-feira (17), conversei por telefone com Iyagunã, como Dalzira prefere ser chamada, pois é o nome recebido no Candomblé, onde exerce a função de sacerdotisa do terreiro. Essa experiência balizou sua pesquisa de doutorado, que investiga como a religiosidade, a raça e o gênero influenciam a prática pedagógica de professores no ensino de história e de cultura afro-brasileira.

Iyagunã diz que a celebração de sua conquista não pode ser entendida como um ato de heroísmo individual, mas expressa resistência. Sua trajetória pessoal permite visualizar as estratégias de enfrentamento coletivo diante dos mecanismos de exclusão e também as dores e frustrações causadas pela reiterada negação do direito.

No livro “O racismo e o negro no Brasil: questões para psicanálise”, a psicóloga e psicanalista Maria Lucia da Silva argumenta que reconhecer que o racismo atravessa as relações na sociedade brasileira implica a necessidade de se conhecer a história do nosso país e compreender como a nossa sociabilidade está estruturada. Para isso, é necessário ouvir as pessoas a partir do seu contexto histórico. Foi esse diapasão que orientou minha conversa com Iyagunã.

Ela nasceu em 1941 na zona rural de Guaxupé (MG). A dificuldade de deslocamento até a escola e a mentalidade sobre as mulheres da época fizeram com que apenas os homens de sua família fossem estimulados a estudar. Ela lembra que achava bonito ver seu pai, que estudou até a terceira série primária, escrever com caneta de pena. A memória dessa imagem aciona seu fascínio pela escrita, pela leitura e pelo conhecimento. Somente aos 13 anos, ela foi alfabetizada em casa por meio de uma cartilha comprada pelo pai. A dimensão afetiva desse acontecimento faz com que Iyagunã ainda hoje saiba de cor algumas lições do material didático.

Ao longo da história do Brasil, os impedimentos não ficaram circunscritos às dificuldades de acesso ao espaço físico escolar. A ideologia racista orientou até mesmo os dispositivos normativos. A Constituição de 1934 defendia o modelo de educação eugênica: o artigo 138 incumbia à União, aos estados e aos municípios, nos termos das respectivas leis, estimular a educação eugênica. Conforme a pesquisadora Adlene Silva Arantes, em sua pesquisa sobre os discursos sobre eugenia, higienismo e racialização nas escolas primárias pernambucanas (1918-1938), esses princípios foram criados com base na racialização da sociedade. Nesse contexto, foram elaboradas teses defendendo que as populações negra e mestiça representavam empecilhos para o progresso da nação brasileira. Setores da elite intelectual e política apontavam o branqueamento como solução para a sociedade brasileira.

Entre as décadas de 1960 e 1980, Iyagunã tentou estudar inúmeras vezes, mas as necessidades da sobrevivência ampliaram os obstáculos, o que gerava começos e interrupções. Isso especialmente porque o período da ditadura militar (1964-1985) foi marcado pela concentração de renda entre os mais ricos, aumentando o fosso da desigualdade. Para frequentar as aulas, Iyagunã precisava driblar o cansaço das longas jornadas de trabalho na lavoura ou na fábrica.

Ela lembra dos momentos em que, de tão exausta em sala de aula, chegava a dormir. Em algumas dessas ocasiões, quando abria o olho a lousa estava cheia de tarefas. No seu entender, muitas vezes o cansaço físico era entendido pela professora como falta de desinteresse. “Muitos de nós foram castrados para estudar por conta do cansaço”, afirma Iyagunã. Ela concluiu a Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 1988, aos 47 anos de idade.

No fim da década de 1980, no contexto da formação da Assembleia Nacional Constituinte para construção da nova Constituição Federal, ocorreu a discussão para a inserção das demandas da população negra na maior lei do país. Desse processo, foram sugeridas pautas como a criminalização do racismo e o direito à posse de terras para comunidades quilombolas.

Esse movimento foi ampliado anos depois, quando o Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de implementar políticas públicas para a população negra, a partir da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em 2001. Em 2003 foi promulgada a Lei nº 10.639, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo nos currículos da rede de ensinos fundamental e médio a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, incluindo no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra.

Para o ensino superior, destaca-se a implantação das políticas afirmativas com a Lei nº. 11.096/2005, que criou o Prouni (Programa Universidade para Todos) e determinou a obrigatoriedade de reserva de um percentual de bolsas de estudo para pessoas autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. Em 2012, com foco nas universidades federais e nos institutos federais de ensino técnico, foi promulgada a Lei nº. 12.711, prevendo reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas e indígenas que considerava a proporcionalidade entre a composição étnico-racial da população e o acesso ao ensino superior como estratégia para enfrentar o problema do racismo institucional no país.

Também é importante destacar a Portaria nº 389/2013, que institui bolsas de permanência para a população quilombola, além da indígena. O objetivo desse programa é minimizar desigualdades étnico-raciais. Contudo, tem sido alvo de cortes significativos, o que coloca em pauta a fragilidade das políticas afirmativas e a vulnerabilidade da população-alvo.

Não é coincidência que essas transformações institucionais estejam alinhadas com a cronologia da formação de Iyagunã na graduação e pós-graduação. Em 2003, aos 62 anos, iniciou o curso de Relações Internacionais. Em 2013, aos 72, defendeu seu mestrado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Em 2019, iniciou o doutorado na UFPR, pertencendo à primeira turma a ingressar por cotas, processo que culminou com defesa da tese “Professoras negras: gênero, raça, religiões de matriz africana e neopentecostais na educação pública”. Iyagunã, quando indagada sobre o motivo de fazer doutorado na sua idade, responde: “Eu sempre quis, mas só agora tive a oportunidade”.

Sua resposta vem acompanhada de uma pergunta que diz muito sobre o Brasil: E as oportunidades que não chegaram para tantas outras pessoas que sempre quiseram?

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