Por que o dia 19 de abril é o Dia do Índio?

Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.

Essa recomendação, de nº 59, propunha:

1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;

2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”, decreta:

Art. 1º – considerado – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

A recomendação de institucionalização do “Dia do Índio” tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do “Dia do Índio”, às vezes, estendida por uma semana, a “Semana do Índio”.

 Leia também:

 

Fonte: Museu do Indio

+ sobre o tema

Saúde feminina e maternidade

Lançada no final de março pelo Ministério da Saúde...

As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas

As afirmações listadas abaixo foram extraídas da vida real....

para lembrar

Congolês Denis Mukwege vence Prêmio Sakharov

O ginecologista congolês Denis Mukwege venceu nesta terça-feira, dia...

Ministra da Seppir lança edital do Sinapir nesta quinta-feira

Iniciativa disponibiliza mais de R$ 4 milhões em recursos Do...

PCdoB entrega Prêmio José Augusto Mochel 2015

O PCdoB realiza a cerimônia de entrega da 9ª...

Brasil atinge uma das três metas da ONU para acabar com epidemia de HIV/Aids

Um novo relatório divulgado pelo Programa Conjunto da ONU...
spot_imgspot_img

Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal,...

Geledés participou do Fórum dos Países da América Latina e Caribe

A urgência da justiça racial como elemento central da Agenda 2030 e do Pacto para o Futuro, em um ano especialmente estratégico para a...

Na ONU, Anielle Franco diz que reparação pela escravidão é ‘inegociável’

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu na ONU, nesta segunda-feira, a ideia de uma reparação diante dos crimes contra a humanidade cometidos...
-+=