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A Polícia Federal intimou o líder indígena de Rondônia, Almir Suruí, a prestar depoimento em um inquérito aberto em razão de divulgações na internet que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), propaga "mentiras" contra o governo. O inquérito investiga notícia crime de difamação, supostamente praticada contra a Funai, por integrantes da associação Metareilá do povo indígena Suruí, representada por Almir. Por telefone a liderança confirmou que foi procurado pela Polícia Federal na sexta-feira (30). Ele também disse que apenas vem falando que o governo atual não tem atendido de forma respeitosa a questão indígena. "Isso não é difamação, esse inquérito é uma ameaça do governo, mas sei que vamos enfrentar", diz Almir. A PF também intimou a líder indígena Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a prestar depoimento. "A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão!", escreveu Sonia Guajajara em uma ...

A atividade garimpeira clandestina impacta diariamente a vida dos povos indígenas no Brasil. A invasão pelo garimpo ilegal interfere e molda dinâmicas de convivência nas comunidades da região Norte do país. Dentro deste contexto, as mulheres sofrem triplamente o impacto da garimpagem, já que são afetadas pelo mercúrio tóxico, cuidam dos adoecidos e também são alvo de violências machistas e misóginas. Uma indígena que não quis se identificar (e que a reportagem optou por não divulgar até o estado da federação onde ela vive, tal é a vulnerabilidade que existe) conta que as áreas ocupadas pelos garimpeiros se tornam territórios de perigo extremo. “Eles andam armados e bebem muito, e eles veem a gente como alvos fáceis. Uma vez, pegaram uma menina e ela nunca mais voltou”, relata. Histórias de ameaças, sequestros e estupros são comuns, segundo a jovem indígena. Mãe de duas crianças, ela diz evitar certas regiões porque tem medo de ...

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou há duas semanas uma carta ao presidente americano Joe Biden e ao seu Enviado Especial Climático, John Kerry, na qual pede um "canal direto" de comunicação com o governo dos EUA sobre assuntos ligados à Amazônia brasileira. Os indígenas querem ser incluídos em qualquer debate promovido pelos EUA para negociação sobre o meio ambiente do Brasil, sem a intermediação da administração de Jair Bolsonaro, como seria praxe na relação diplomática entre os dois países. Eleito com a proposta de enfrentar o desafio das mudanças climáticas, Biden chegou a citar o desmatamento da floresta Amazônica brasileira como um dos seus focos de atenção durante debate ainda na campanha presidencial. Atualmente, Kerry e sua equipe organizam uma Cúpula do Clima, em 22 de abril, na qual Biden pretende selar seu protagonismo global no assunto e arrancar compromissos no tema de países como o ...

Estes e outros assuntos são explorados em mais de 200 páginas de um duro relatório recém-enviado ao governo brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), principal órgão multilateral dedicado ao tema em todo o continente. Feito com "o objetivo de aferir os principais desafios aos direitos humanos no país", o documento, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, registra centenas de falhas do Estado brasileiro, seja por "omissão, ineficiência ou ação direta de governos" - caso, por exemplo, de episódios confirmados de mortes e impunidade ligados à violência policial em todo o país. Só em 2019, 6.357 pessoas foram mortas por policiais no Brasil - o maior patamar desde o início dos levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2013. A título de comparação, a letalidade policial foi 5 vezes maior no Brasil do que nos EUA no mesmo ano. Em um ...

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público denunciar mais uma atitude nociva do governo federal contra os povos indígenas no Brasil. A Fundação Nacional do Índio – Funai, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, expediu hoje, 24 de fevereiro de 2021, a Instrução Normativa 01/2021, em que autoriza a “parceria” entre indígenas e não indígenas para a exploração econômica dos territórios, sem nenhuma consulta aos afetados, no caso os povos indígenas. Esta Instrução Normativa soma-se a outras já expedidas, como a Instrução Normativa 09, de 16 de abril de 2020, em que concede a certificação de imóveis rurais em terras indígenas não homologadas, e também a Resolução 04, de 22 de janeiro de 2021, que estabelece novos critérios para a “heteroidentificação” de indígenas no Brasil. Este conjunto de ações normativas do atual governo estabelece insegurança jurídica e social no ...

A estudante indígena, que faz parte do povo Atikum, morava em Brasília desde que ingressou no ensino superior em 2019. No início da pandemia, em março passado, a jovem precisou deixar a capital federal e retornar para a sua aldeia no município de Carnaubeira da Penha, no sertão de Pernambuco. Em agosto de 2020, quando as aulas remotas da UnB começaram, surgiram também as dificuldades, como a falta de um computador e uma conexão de internet precária. "Já fiquei dias sem conseguir assistir a uma aula", diz Penha à BBC News Brasil. Os problemas de conexão, que costumam afetar até mesmo estudantes que moram nos centros urbanos, são ainda maiores para quem mora em áreas rurais ou terras indígenas. Em meio às dificuldades, a universitária também convive com o temor da covid-19, que tem afetado duramente os povos indígenas do país. "Dois tios idosos faleceram por causa do coronavírus. Isso ...

É desoladora a morte por complicações de Covid-19 do último homem do povo Juma, o guerreiro Amoim Aruká. O povo Juma sofreu inúmeros massacres ao longo de sua história. De 15 mil pessoas no início do século XX, foi reduzido a cinco pessoas em 2002. Um genocídio comprovado, mas nunca punido, que levou seu povo quase ao completo extermínio. O último massacre ocorreu em 1964 no rio Assuã, na bacia do rio Purus, perpetrado por comerciantes de Tapauá interessados pela sorva e castanha existente no território Juma. No massacre foram assassinadas mais de 60 pessoas, apenas sete sobreviveram. Integrantes do grupo de extermínio contratados pelos comerciantes relataram atirar nos Juma como se atirassem em macacos. Os corpos indígenas foram vistos por ribeirinhos da região, após o massacre, servindo de comida para porcos do mato, inúmeras cabeças decapitadas espalhadas pelo chão da floresta. O mandante do crime, ciente do ocorrido, se ...

O vírus levou embora primeiro a avó Delores, silenciando uma voz de 86 anos que cantava canções e contava histórias dos lakota. Então foi a vez do tio Ralph, estoico veterano da Guerra do Vietnã. E, logo após o Natal, mais dois anciões da família Taken Alive foram sepultados na pradaria congelada do Dakota do Norte: Jesse e Cheryl, marido e mulher que morreram com um mês de diferença um do outro. “É uma coisa assombrosa”, comentou o filho mais velho do casal, Ira Taken Alive. “A quantidade de conhecimento que eles tinham, as conexões com nosso passado.” Essas conexões estão sendo cortadas uma a uma à medida que o coronavírus dizima os anciões indígenas americanos, cobrando um preço incalculável dos laços linguísticos e tradicionais que se estendem das gerações mais velhas às mais jovens. “É como se estivéssemos sofrendo uma queima de livros cultural”, explicou Jason Salsman, porta-voz da nação ...

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) vai disponibilizar 12 vagas específicas para indígenas e quilombolas para o curso de Mestrado, por meio de Processo Seletivo Especial (PSE), com ingresso em 2021. Para participar da seleção, o interessado deve se inscrever até o dia 8 de janeiro de 2021, na plataforma Sigaa UFPA e anexar a documentação exigida pelo Edital. Para a inscrição no PSE, o candidato deverá comprovar seu pertencimento étnico na condição de indígena ou de quilombola, sendo residente ou não em comunidade indígena (aldeia) ou em comunidade quilombola (quilombo). As linhas de pesquisa do PPGD são: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos Fundamentais - concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito e Sistema Penal e Direitos Humanos. “A importância das ofertas no mestrado específicas para indígenas e quilombolas traz uma questão muito importante. Traz a continuação do processo de ...

Dos mais de 360 monumentos que homenageiam personalidades e fatos históricos da cidade de São Paulo, menos de 3% representam pessoas negras e indígenas. É o que mostra novo levantamento realizado pelo Instituto Pólis, que avaliou obras presentes no município, a fim de identificar como essa população é representada na história visual da cidade e contribuir com informações para o debate público sobre os monumentos oficiais registrados pela Prefeitura de São Paulo. O Instituto Pólis avaliou 367 monumentos expostos pela capital paulista. Desses, 200 retratam figuras humanas, apenas 5 são de pessoas negras, sendo 4 figuras masculinas e uma feminina. Em relação a representações de indígenas, 4 estátuas trazem a temática, todas de figuras masculinas. Monumentos em homenagens a homens brancos somam 137 obras. O estudo foi feito a partir de dados da plataforma GeoSampa e está disponível na íntegra em https://polis.org.br/estudos/presencanegra/. De acordo pesquisadores do Pólis Cássia Caneco e ...

Relatório inédito produzido por uma rede de pesquisadores e líderes Yanomami e Ye'kwana indica que a pandemia de coronavírus avançou 250% em três meses dentro da Terra Indígena Yanomami e um em cada três moradores da região pode ter sido contaminado. A situação é descrita como "total descontrole." Relatório inédito produzido por uma rede de pesquisadores e líderes Yanomami e Ye'kwana indica que a pandemia de coronavírus avançou 250% em três meses dentro da Terra Indígena Yanomami e um em cada três moradores da região pode ter sido contaminado. A situação é descrita como "total descontrole." O número de casos confirmados no território saltou de 335 para 1.202 entre agosto e outubro, conforme o documento intitulado "Xawara: rastros da Covid-19 na Terra Indígena Yanomami e a omissão do Estado". Monitoramento da ONG Rede Pró-Yanomami e Ye’kwana, que integra o relatório, contabiliza 23 mortes, entre confirmados e suspeitos de Covid-19, de ...

Inicialmente, é importante contextualizarmos factualmente a relevância do tema afro-brasileiro e indígena no currículo escolar e como essa temática se tornou lei amparada oficialmente pela educação na BNCC. No dia 10 de março de 2008 o ex-presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad, na época, Ministro da Educação, assinaram a Lei Nº 11.645 alterando a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo assim, a obrigatoriedade de incluir oficialmente no currículo de ensino a temática “História e Cultura Afro brasileira e Indígena”, certificando assim, a melhoria dos direitos sociais e demonstrando a necessidade da implantação e consequentemente a busca de novas estratégias para novas políticas educacionais, que propõem e reconhecem uma sociedade diversificada. Elizabeth Maria² (2010) em seu artigo, fomenta que: A lei enfatiza o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a ...

“Temos voz sim, mas como sempre querem nos silenciar, precisamos voltar a esta atuação e ação de combate. Não queremos mais ninguém falando por nós”, ressalta Bigaira Veloso, uma das 124 candidaturas indígenas no Rio Grande do Sul. As eleições municipais de 2020 têm revelado um aumento na participação das ditas “minorias”. Incremento refletido também nas candidaturas de pessoas autodeclaradas indígenas. Em todo o país, nas eleições deste ano, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 2.111 candidatos indígenas (0,39% do total das candidaturas), um aumento de 88,51% em relação às eleições de 2016, em que foram registradas 1.175 candidaturas. Nacionalmente, os candidatos indígenas estão distribuídos em 32 partidos, sendo o PT a sigla com maior número: 263. Em seguida vêm o MDB e o PP, com 152 cada. De acordo com dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil cerca de ...

Uma das reflexões feitas ao longo dessa pandemia foi que, talvez, o vírus não tivesse se espalhado tanto se o mundo não fosse tão conectado e, por sua vez, tão globalizado. É uma hipótese razoável, mas o que gostaria de abordar aqui faz o sentido inverso. Recentemente tomei conhecimento do manifesto antifuturista indígena publicado no site Indigenous Action, organizado por indígenas do Arizona (EUA). O texto foi também traduzido para o português pelo site A Fita. Ele traz à tona sentimentos apocalípticos que têm assombrado nossa mente ao longo desses seis meses de pandemia e nesses últimos anos de incerteza política e econômica. O manifesto abre com uma adaptação da célebre frase "é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo", trocando capitalismo por colonialismo. É verdade que novas vertentes nas ciências sociais têm pensado as políticas de representação, o decolonialismo e todos os desdobramentos ...

"Quando eu vi que a primeira ação do governo foi dividir a FUNAI em dois ministérios (o ministério da família com a doida da goiabeira e o ministério da agricultura com a louca da motosserra), eu entendi que se tratava da caçada aos últimos socialistas. No Brasil nunca teve socialismo, nunca teve comunismo, nunca teve uma experiência de fato disso para você dizer 'vou caçar comunistas'. Os únicos comunistas no Brasil chamam-se povos indígenas. São esses que não mantém propriedade privada, que são pelo coletivo, que têm um modo de vida simples, que dividem tudo entre si. Aí eu entendi quais eram os socialistas que estavam sendo perseguidos . São aqueles que ainda seguram a fronteira do capitalismo, que se chocam frontalmente com isso. É a última fronteira a ser conquistada. É aquilo que os militares tentaram fazer, nos anos 70, e não conseguiram.Nesse sentido os últimos socialistas ...

A Comissão Arns acaba de receber notícias altamente preocupantes sobre a situação de povos indígenas isolados, que são, como é sabido, os mais vulneráveis dentre os vulneráveis. São eles os que foram e continuam sendo sumariamente extintos sem que sequer a notícia do seu genocídio consiga sair da floresta. Desaparecem. O caso da Terra Indígena Ituna Itatá no Pará é ainda mais macabro, pois já se antecipa um genocídio que não aconteceu. Interditada em 2011 pela Funai por evidências de existência de povo isolado, e posteriormente delimitada, essa terra tinha, em 2011, apenas 63 hectares desmatados. Situada na área de influência da Hidrelétrica de Belo Monte, a partir de 2017, a TI começou a sofrer invasões, que aumentaram muito em 2018. Em 2019, já foi campeã de desmatamento anual de toda a Amazônia, com 11.990 hectares desmatados! Foto: Portal Tudo Rondônia Mas ainda restou na TI ...

Com a pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19, muitas instituições de ensino trocaram o modelo presencial pelo EaD, à distância. Nessa mudança, negros e indígenas são os que foram mais prejudicados no processo. É isso que aponta um levantamento feito pelo Quero Bolsa, plataforma de bolsas de estudo e vagas no ensino superior, que utilizou os microdados do Enem 2019. Segundo ele, entre os que compareceram nas provas, 21% não tinha a estrutura mínima em casa para realização de aulas EaD. Por estrutura mínima se entende acesso a internet e um aparelho para assistir as aulas (nesse caso, celular ou computador). Quando se olha apenas os candidatos negros (pretos ou pardos) essa proporção sobe para 27,72%. Para indígenas, esse número é de 39,58%. No caso de brancos, entretanto, esse número cai para 11,29%. Enquanto os negros correspondem a 58% do total dos estudantes que realizaram o exame, na ...

Encarar longas caminhadas para chegar em casa após a aula porque o transporte escolar quebrou no meio do caminho não é nenhuma novidade para a indígena Clarisse Alves, 16, da etnia Pataxó Hahahãe, na Bahia. Ela já perdeu as contas de quantas vezes percorreu parte dos 15 quilômetros à pé e no escuro porque, sem lanterna, não tinha como iluminar o caminho. "O normal é chegar em casa às 18h, mas quando o micro-ônibus quebra, a gente precisa andar todo o trecho que falta e chega na aldeia de noite." A realidade vivida por Clarisse, moradora da Terra indígena Caramuru Paraguaçu, no município dePau Brasil, sul da Bahia, não é só dela, mas também de outras meninas indígenas do estado que precisam encarar um cenário não só desanimador, como também desafiador para permanecer nos estudos. Além do transporte público irregular e longas caminhadas, há ainda a ausência de materiais didáticos, ...

O IBGE estima que no Brasil existiam 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas em 2019, de acordo com a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas, feita a partir da base territorial do próximo Censo, adiado para 2021, e do Censo 2010. Na próxima semana, as informações estarão disponíveis também em mapas e planilhas interativas no hotsite covid19.ibge.gov.br, que reúne dados para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. Por Alerrandre Barros, Da Agência IBGE Notícias Divulgação foi antecipada para subsidiar políticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais (Foto: Fernando Damasco/IBGE) A divulgação foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais. Os dados atualizados sobre os contingentes dessas populações serão conhecidos após o Censo 2021. O estudo mostra que as localidades indígenas estão distribuídas em 827 municípios brasileiros. ...

Para fortalecer políticas emergenciais às aldeias, novo site monitora casos da doença em municípios próximos de TIs e entre povos indígenas, população especialmente vulnerável aos impactos da Covid-19 Por Clara Roman, do Instituto Socioambiental (ISA) Cotidiano na Aldeia Ngôjwêrê | Foto: Rogério Assis - ISA Os povos indígenas no Brasil merecem uma atenção especial por parte dos governos nesse momento de pandemia. Políticas públicas de combate à Covid-19 devem ser adaptadas à realidade desses povos, nas aldeias e nas cidades. Pensando nisso, o Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta sexta-feira (3/4) uma nova plataforma para monitorar o avanço da pandemia nas Terras Indígenas e municípios próximos a elas. O site “Covid-19 e os Povos Indígenas” reúne as principais bases de dados sobre a doença e a estrutura de saúde no Brasil de forma georreferenciada — dispostas em um mapa. Em muitas regiões, povos indígenas estão submetidos a ...