Capacitar e dar oportunidades de emprego para a população em situação de rua. Este é o objetivo do programa “Estamos Juntos” criado por meio da Lei 11.149, sancionada pelo prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS), nesta quarta-feira (9).
Por Vitor Fórneas Do Bhaz
De autoria do Executivo, a lei aponta que pessoas em situação ou com trajetória de vida nas ruas serão capacitadas e terão a oportunidade de trabalhar, seja no próprio executivo ou em empresas parceiras.
Levantamento da PBH aponta que a população de rua cresceu 40% em 2016 e 2017. Dados do Cadastro Único da Assistência Social (Cecad) apontam que são 4.553 pessoas vivendo nas ruas da capital mineira. Porém, o Cecad é formado por pessoas que se autodeclaram moradoras de rua e utilizam algum tipo de programa social, com isso, o número pode ser ainda maior.
Maíra Colares, secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, destaca que a ida de pessoas para as ruas está relacionada, muitas das vezes, com a perda de emprego e de moradia.
Para a secretária, o Estamos Juntos é uma forma de combater esse fenômeno. “Para criarmos oportunidades de saída das ruas, precisamos de esforços conjuntos, por meio do compartilhamento de responsabilidades entre poder público e sociedade. Nesse sentido, geração de trabalho e renda é fundamental”, disse.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico será a responsável por coordenar o programa e realizará a intermediação com o mercado de trabalho. Para identificar o público alvo e realizar o acompanhamento socioassistencial a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Assistência Social, também estará no programa.
Antes do projeto de lei ser criado, o subsecretário municipal de Trabalho e Emprego, Bruno Miranda informa que a PBH fez um levantamento de dados sobre o perfil das pessoas em idade produtiva. Com isso foi possível identificar as áreas e habilidades dos cidadãos.
Encontros com setores da economia estão acontecendo com a finalidade de sensibilizá-los para que caminhem junto à PBH no projeto. “Esse é o momento de aproximar o setor produtivo da cidade, para construir e dar oportunidade para que essas pessoas possam se reintegrar à cidadania”, disse.
Vagas
As vagas captadas para o Programa serão ofertadas na Central de Captação de Vagas (SINE PBH) e as empresas vão receber os participantes para entrevista e seleção. O trabalho prévio com os candidatos será realizado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Para se inscrever no Programa “Estamos Juntos”, os interessados devem estar em situação ou ter trajetória de vida nas ruas, não possuir vínculo formal de trabalho e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).