O presidente do Conselho de Defesa dos Direitos do Homem da Paraíba, procurador da República Duciran Farena, pediu nesta terça-feira (25) para que o secretário de Segurança e Defesa Social Gustavo Gominho substitua a delegada da 4ª Delegacia Distrital de João Pessoa, Juvanira Holanda, do caso em que um vendedor de cartão de crédito é acusado de agredir a estudante africana Kadija Tu.
Farena solicitou a designação de um delegado especial para investigar a agressão sofrida na segunda-feira (24) pela estudante do Curso de Letras da UFPB, que é de Guiné Bissau e estuda em João Pessoa a partir de um convênio estudantil internacional. Primeiro Kadija teria levado uma cantada do homem, que ainda por cima teria feito gestos obscenos contra ela. Depois, ao exigir respeito, sofreu agressões racistas e levou chutes no abdômen, ao ponto de ser internada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
O caso aconteceu dentro da Universidade Federal da Paraíba. Na ocasião ele teria agredido fisicamente a jovem e a chamado de “negra-cão”, mas a delegada disse em entrevistas que isto não se constituía em lesão corporal ou em racismo. Depois, ao se justificar, Juvanira disse que chamar alguém de “seu negro safado” não se configura racismo.
Para o procurador Duciran Farena, contudo, trata-se de caso claro de discriminação racial. “Dizer que não há racismo em chamar o outro de ‘negro-cão’ ou de ‘negro safado’ é revelar desconhecimento da lei. Se vítima e agressor vivessem juntos, será que a delegada iria dizer que houve apenas injúria e vias de fato, para não aplicar a Lei Maria da Penha?” questiona.
“Na audiência pública do Conselho Estadual, realizada no último dia 20, já nos queixávamos ao secretário de Segurança de que casos graves de agressão contra menores e pedofilia, por exemplo, são tratados na Paraíba de forma desleixada, demonstrando uma tendência das autoridades policiais de desclassificarem, logo no início das investigações, sua natureza. Agora aparece mais este exemplo negativo, contrário a todos os compromissos que o Estado diz ter na proteção das parcelas mais frágeis da nossa população”, apontou o procurador.
Em ofício encaminhado à Secretaria de Segurança, o presidente do Conselho pediu a designação de delegado especial para que o caso “possa ser investigado à luz dos crimes previstos na Lei de Combate ao Racismo, independentemente do que possa ter dito a delegada à imprensa”.
Fonte: Paraiba 1
