Projeto aprovado ontem prevê reajuste extra de 25% aos docentes que forem bem em exame e tiverem poucas faltas.
Proposta cria cinco faixas salariais, e nº de atingidos deve ser de até 20% dos docentes; sindicato diz que poucos serão beneficiados.
Fonte: Folha de São Paulo
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto da gestão José Serra (PSDB) que prevê aumento salarial extra de 25% aos professores que forem bem em uma prova.
Pela proposta, todos os anos os professores terão de passar por avaliação, que será organizada por uma empresa contratada pela Secretaria da Educação. Além do resultado no exame, que será realizado no início de 2010, também contarão a quantidade de faltas e o tempo de permanência na escola.
O número de beneficiados com o aumento extra dependerá dos recursos disponíveis e do desempenho no exame (haverá nota de corte), mas deverá ser de até 20% dos docentes.
O governador, que ainda precisa sancionar a lei, defende que o projeto cria um estímulo aos professores da rede, além de atrair jovens mais bem preparados para o magistério. A qualidade na educação é um dos principais problemas do governo.
“Todo mundo, para trabalhar bem, precisa ter um incentivo ao longo da vida”, disse Serra.
Já a oposição e a Apeoesp (sindicato dos professores do Estado) afirmam que os aumentos previstos beneficiarão poucos professores, o que desestimulará os demais.
O projeto prevê a criação de cinco faixas salariais. Os professores que passarem de faixa e receberem o reajuste terão de esperar três anos para pleitear a nova promoção e receber mais 25% de aumento.
Quem não estiver entre os mais bem avaliados e não receber o aumento seguirá na política regular de reajuste na rede.
O governo diz que a política de bônus, que premia os professores de acordo com o desempenho das escolas, será mantido.
Guerra política
A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, promete uma “guerra política” contra o governo e os deputados que aprovaram o projeto -Serra é um dos cotados para concorrer à Presidência em 2010. “Todos os deputados que votaram “sim” serão exibidos em cartazes.”
O Centro do Professorado Paulista afirma que entrará na Justiça contra a lei.
Pesquisadores entrevistados concordaram com a ideia de premiar os melhores professores, mas questionam alguns dos critérios. “Não há evidências de que o professor que vai bem numa prova sabe ensinar bem”, disse Eduardo Andrade, do Insper (ex-Ibmec SP).
“Conhecer a matéria é o mínimo para poder ensinar”, rebate o secretário da Educação, Paulo Renato Souza.
Segundo o governo, um professor do antigo primário, cujo piso salarial é de R$ 1.597, chegará ao final de carreira (cerca de 25 anos de trabalho) a um salário final de R$ 6.300, se atingir a quinta faixa. Se nunca for promovido de faixa, chegará a R$ 3.200 -terá apenas os reajustes por tempo de serviço.
O secretário Paulo Renato afirma que, neste primeiro ano, há recursos para autorizar os 20% de promoções.
Divergências
Com o apoio dos deputados governistas, o projeto foi aprovado por 48 votos a 21.
“O texto fala em até 20% dos professores. Se der na telha do governo, pode cair para 10% ou até menos”, criticou o deputado Roberto Felício (PT).
“Além disso, os aposentados não receberão os reajustes.
Aqueles que dedicaram a vida toda à educação ficarão com os salários congelados por tempo indeterminado”, afirmou.
Simulação do secretário da Educação aponta que 75% dos docentes chegarão à faixa mais alta até o final da carreira, desde que haja recursos no período e os professores tirem as notas exigidas. Ele afirma também que os professores se aposentarão com os salários reajustados.
Cerca de 600 professores, segundo a PM, protestaram em frente à Assembleia contra o projeto. Houve empurra-empurra, mas ninguém se feriu.
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