Câmara aprova nível superior para professor de ensino básico

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que exige nível superior, com licenciatura, dos professores que atuarão na educação básica (educação infantil e ensino fundamental e médio). A matéria, aprovada na forma de substitutivo, será enviada para votação no Senado.

Fonte: Uol

Uma mudança no texto final incorporou destaque do PP que manteve a possibilidade de contratar professores com ensino médio para a educação infantil, onde comprovadamente não existirem formados em nível superior. A regra vale também para as quatro séries iniciais do ensino fundamental.

Originalmente, o substitutivo de Iran Barbosa (PT-SE), pela Comissão de Educação e Cultura, retirava do texto essa necessidade de comprovar a inexistência de formados em nível superior e não previa a possibilidade de contratação de professores com ensino médio para as primeiras séries do fundamental.

Foi retirado do texto final o dispositivo do projeto apensado que permitia ao Ministério da Educação estabelecer nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docente.

Ajustes à Constituição
A medida aprovada é de autoria da deputada Ângela Amin (PP). No substitutivo, o deputado Iran Barbosa aproveitou ainda ajustes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação necessários após a promulgação da Emenda 53. Um deles define a educação infantil como aquela ministrada até os cinco anos de idade, pois a partir do 6º ano, a criança passa a cursar o primeiro ano do ensino fundamental.

Outro ajuste, com alcance ampliado por emenda do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), substitui a expressão “educandos portadores de necessidades especiais” pela expressão “educandos com deficiência” em vários trechos da LDB. A mudança adapta o texto ao termo internacionalmente usado.

 

+ sobre o tema

Saiba como se cadastrar para o Pé-de-Meia Licenciaturas

Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial,...

Como funciona o programa Pé-de-Meia e como sacar o primeiro pagamento

Estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio...

UFRB amplia para 40% a reserva de vagas para negros(as) em concursos para docentes

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) dá...

para lembrar

Carta aberta ao Departamento de Filosofia da UNICAMP

Caras Professoras, Caros Professores, Como doutorando em Filosofia na UNICAMP...

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

Mãe de aluna agride professora em escola de SC

Mulher se revoltou por filha ter sido liberada antes...
spot_imgspot_img

Fundo Baobá e B3 Social lançam nova edição de edital de bolsas no exterior para estudantes negros

O Baobá - Fundo para Equidade Racial, com apoio da B3 Social, lança a segunda edição do Programa Black STEM, iniciativa que concederá 3...

Saiba como se cadastrar para o Pé-de-Meia Licenciaturas

Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem concluir a inscrição no programa...

Chance de faculdade para jovem de classe média-alta é mais que triplo da registrada por pobre

A probabilidade de um jovem de classe média-alta cruzar a barreira do ensino médio e ingressar em uma universidade é mais que o triplo da registrada...
-+=