Conforme a Constituição de 1988, a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível. Mas a vedação legal não é suficiente para eliminar totalmente a prática. De acordo com pesquisa do IBGE, 63,7% dos brasileiros acreditam que a cor ou a raça influenciam a vida das pessoas. Para discutir a questão, o programa Via Justiça recebe a juíza da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, e o procurador de Justiça Antônio Joaquim Fernandes Neto. Os entrevistados consideram que o racismo é mais intenso no trabalho, na relação com a polícia ou a justiça, no convívio social e na escola, nessa ordem. O Via Justiça vai ao ar pela TV Assembleia na sexta-feira (20/4/12), às 23h15. O programa é uma parceria da TV Assembleia com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Indicadores sociais ainda mostram que negros e pardos, maioria da população carcerária, sofrem mais com a violência no Brasil, recebem menores salários e têm maior dificuldade para conseguir emprego. Segundo o IBGE, negros e pardos têm menor escolaridade e um rendimento médio equivalente à metade do que é recebido pela população que se declara branca.
No Via Justiça, os convidados analisam a aplicação da Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Eles respondem a perguntas como: o Brasil pode ser considerado um País racista? O que pode ser feito para acabar com esse tipo de preconceito? O País precisa de leis mais duras para combater o racismo?
Reprises – O Via Justiça será reapresentado no sábado (21), às 16h30; no domingo (22), às 22h30; e na segunda-feira (23), às 8h30.
Em Belo Horizonte, a TV Assembleia é transmitida pelo canal 35 UHF pela TV aberta e pelo canal 11 da TV a cabo.
Fonte: Almg