O vereador Leonardo Giordano protocolou, na semana passada, o Projeto de Lei 076/2015 para garantir o aleitamento materno em qualquer estabelecimento de Niterói. Quem proibir a mãe de amamentar seu filho em público pagará multa de R$ 418,35. Em caso de reincidência, o valor dobra.
Enviado por Leonardo Giordano via Guest Post para o Portal Geledés
A lei detalha que o estabelecimento não precisa ter área específica para a amamentação.
Segundo o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde, a amamentação deve acontecer em livre demanda, ou seja, sempre que o bebê solicitar.
Lei de igual teor aprovada em São Paulo
No dia 14 de abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou lei de igual teor. O projeto foi proposto após uma mãe ter sido orientada a não amamentar seu filho em público no Sesc Belenzinho, na Zona Leste, em 2013. A proibição gerou grande repercussão na internet e mães realizaram amamentação coletiva (“mamaço”) no Sesc.
