Publicações rejeitam lei antirracista alegando que medida ameaça liberdade de expressão
LA PAZ – A maioria dos jornais bolivianos saiu nesta quinta-feira, 7, sem notícias em suas primeiras páginas, apenas breves proclamações sobre a liberdade de expressão. A medida foi adotada por conta da aproximação de uma votação decisiva no Senado sobre uma lei que prevê o fechamento de meios de comunicação que divulguem mensagens racistas.
Mas o protesto incomum não teve efeito imediato entre os proponentes da nova lei, incluindo a maioria de parlamentares governistas e o presidente Evo Morales, de origem indígena, que, em coletiva de imprensa, declarou que “chegou a hora de acabar com o racismo” e renovou as garantias à liberdade de expressão.
Proprietários de jornais e parte das organizações de jornalistas do país optaram pelo protesto quando a bancada governista no Senado anunciou que não previa suavizar as sanções aos veículos “racistas” contidas no projeto de lei aprovado previamente pela Câmara de Deputados.
Os únicos textos nas primeiras páginas dos jornais La Prensa e El Diario eram os dizeres “não existe democracia sem liberdade de expressão”. Já o Página Siete publicou uma breve justificativa de sua rejeição da lei antirracista.
A maioria dos jornais do restante do país se somou ao protesto, mas o La Razón, o jornal de maior circulação de La Paz, e o estatal Cambio publicaram edições normais.
Os jornais rejeitaram especialmente dois artigos da lei: um que prevê o fechamento de meios de comunicação que cometam delitos racistas reiterados e outro que responsabiliza os jornalistas por eventuais mensagens racistas, anulando a imunidade de que eles gozam graças à Lei de Imprensa de 1925.
“A ameaça de que algum meio de comunicação seja fechado é uma possibilidade mais própria das ditaduras que da democracia”, disse o Página Siete, justificando sua página em branco.
Evo Morales deu a entender que as queixas do setor de mídia não vão frear a lei, que, segundo observou, foi proposta inicialmente pelos primeiros parlamentares originários de povos indígenas na história da Bolívia, entre eles afro-bolivianos, que chegaram à Assembleia este ano nas chapas governistas.
O presidente disse que algumas das observações dos jornalistas podem ser incluídas na regulamentação da lei antirracista, para a qual ele pediu a participação tanto dos donos como dos funcionários dos veículos de imprensa.
Ele também confirmou que a Federação dos Empregados da Imprensa de La Paz pediu que o regulamento preveja que, no caso extremo de fechamento de um veículo de imprensa, sua licença e seus bens passem a pertencer aos funcionários.
Morales advertiu que é preciso ouvir não apenas os jornalistas, mas também seus aliados, os sindicatos de camponeses, organizações indígenas e grupos de defesa dos direitos humanos, que ameaçaram lançar protestos de rua para exigir que a lei seja sancionada imediatamente.
Fonte: Estadão