A brutal desigualdade que marca nosso país se manifesta de diversas maneiras. Na educação, a diferença entre ensino público e privado torna a questão ainda mais perversa, porque o ponto de partida entre uma criança rica e uma pobre já é desigual. Estudos mostram que o principal fator a influenciar o desempenho de um estudante é o nível de escolaridade e renda dos responsáveis. Antes mesmo da pré-escola, verifica-se uma grande variedade no vocabulário entre crianças de até 4 anos. Soma-se a isso o racismo estrutural, que estabelece dimensões de desigualdade ainda mais profundas entre negros e brancos. O resultado é óbvio: filhos de pais de baixa renda e com pouca instrução herdam de berço uma desvantagem que nada tem a ver com seu esforço ou mérito.
Se estivéssemos comprometidos com o enfrentamento dessa desigualdade, deveríamos investir em políticas equitativas, que buscassem corrigir ou ao menos amenizar o problema, oferecendo as melhores oportunidades de aprendizagem aos que mais precisam. Essa abordagem da política educacional implica tratar desigualmente os desiguais. Não é o que fazemos.
Um recente cálculo feito pela consultoria IDados, com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE, mostrou que as famílias mais ricas investem um valor 51 vezes maior em educação do que as mais pobres. Obviamente, não faz sentido proibir as famílias de investir em seus filhos. A única solução para resolver a questão é melhorar significativamente a qualidade das escolas públicas, de forma que sua distância dos colégios particulares diminua, atraindo a classe média e alta para o setor público e obrigando o setor privado a melhorar.
Infelizmente, estamos longe disso. Em 2019, o Ideb, principal indicador da qualidade do ensino no Brasil, mostrou que os 6 pontos da rede particular no Ensino Médio são bastante superiores aos 3,9 da rede pública. E isso é natural, uma vez que a primeira atende alunos de maior nível socioeconômico, com maior investimento por aluno. O mesmo Ideb, porém, mostra também que a rede privada brasileira não alcança as metas traçadas pelo MEC para o Ensino Médio. O fato de ser melhor do que a educação pública não é suficiente, pois, justamente por estar em melhores condições, é de esperar que contribua mais para elevar a média do país.
De 2005 a 2019, a distância entre educação pública e privada caiu 0,5 ponto, muito pouco para comemorar. Mas a média brasileira esconde casos promissores, como Goiás, Ceará e Pernambuco, que têm as menores diferenças entre as redes no país. Em Goiás, a distância caiu de 2,8 para 1,3 ponto. No Ceará, foi de 2,5 para 1,5 e, em Pernambuco, de 2,6 para 1,5. Os dois primeiros conhecemos de perto, por serem parceiros no programa Jovem de Futuro, do Instituto Unibanco.
Trata-se de estados com políticas públicas duradouras, que sobreviveram à troca de partidos no governo. Investiram fortemente em gestão, no regime de colaboração e no alinhamento entre as redes municipais e estaduais. E, antes mesmo da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), reformularam seus currículos, com expectativas claras de aprendizagem, ampliaram as escolas em tempo integral e, no caso do Ceará e de Pernambuco, também as profissionalizantes.
Exemplos assim podem ser direcionadores no combate às desigualdades, intensificadas pela pandemia, e — aliados ao fortalecimento de políticas intersetoriais, bem desenhadas e articuladas, com foco nas populações mais vulneráveis, com especial ênfase no combate a problemas estruturais como o racismo — trarão resultados.
O nível de desigualdade no Brasil é inaceitável. Na educação, a qualidade insatisfatória da rede pública cria uma falsa ilusão de que as famílias de classe média estão protegidas desse ensino insuficiente colocando os filhos nas escolas privadas. Se quisermos melhorar a qualidade de nosso sistema educacional como um todo, porém, precisaremos investir em políticas eficientes que melhorem a atração da carreira docente, a formação dos professores e a gestão em todos os níveis desse sistema. Na sociedade do conhecimento do século XXI, é fundamental que o ensino de qualidade seja massificado.
