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Racismo dissimulado, domínio explícito

Fonte: Portal Vemelho
Por: José Carlos Ruy *

 

Em um livro pouco divulgado, intitulado O negro, de bom escravo a mau cidadão? (1977), o historiador Clóvis Moura descreveu a redefinição da imagem do ex-escravo após a abolição e a emergência da racialização das relações sociais no Brasil.

 

Dez anos depois, a professora Célia Maria Marinho Azevedo, da Unicamp voltou ao tema em Onda negra, medo branco – o negro no imaginário das elites (século XIX), enfrentando o problema elitista do destino a ser dado aos ex-escravos após o fim do escravismo, onde os ex-senhores de escravos formariam uma minoria branca pairando acima de uma ameaçadora maioria formada por negros e mestiços.

 

São livros que fazem parte de uma série que acaba de ser enriquecida com o lançamento de O jogo da dissimulação: abolição e cidadania negra no Brasil, recém lançado pela historiadora baiana Wlamyra R. de Albuquerque, professora na Univesidade Federal da Bahia e na Universidade Estadual de Feira de Santana (editora Companhia das Letras, São Paulo).

 

No período da luta pela abolição e nas décadas seguintes ao 13 de maio de 1888 a singularidade do racismo brasileiro se acentuou, fortalecendo a tese de que não há racismo no Brasil e que seríamos racialmente tolerantes. A falácia desta tese é desmontada quando a autora descreve, passo a passo, os mecanismos de dissimulação que passaram das ações dos senhores escravistas para as instituições imperiais, forjando uma prática racista que, baseada em interpretações subjetivas da lei, não exigiu em nosso país a formulação de uma legislação segregacionista pois a definição do lugar de cada um estava sancionada socialmente, introjetada naquilo que Clóvis Moura chamava de o “inconsciente racista” do brasileiro, e que se traduz na idéia popular de que no Brasil não há racismo “porque aqui o negro conhece o seu lugar”. Lugar geográfico, mas também social, como Wlamyra deixa claro logo nas primeiras páginas. Jogo social no qual as relações senhor / escravo foram redefinidas mantendo os privilégios e as prerrogativas daqueles que no período anterior estavam nos escalões sociais mais altos, e que tem um registro saborosíssimo – e cruel – nas palavras do redator do Jornal Independente, de Nazaré, no Recôncavo Baiano ao pedir, em 19 de maio de 1888, que nunca mais se proferisse a palavra escravo, mas “conserve-se a palavra senhor”.

 

Estava registrada ali a abrangência limitada da cidadania admitida, pela elite, para os ex-escravos. Esse caminho já havia sido assinalado em decisões, décadas antes, do Conselho de Estado da Monarquia contra a imigração de negros para o Brasil, apoiadas na lei de 1831 que proibia o tráfico de escravos. Alegação hipócrita: aquela lei foi reiteradamente desrespeitada pelo comércio negreiro durante duas décadas, até a proibição definitiva em 1850, infração que teve o apoio aberto de um dos principais juristas do Império, e membro daquele Conselho, o conselheiro Nabuco de Araújo. Mas, na iminência da abolição, os que mandavam no Brasil sonhavam em embranquecer nossa população e não vacilavam em usar aquela mesma lei para disfarçar o racismo implícito no veto à entrada de negros em nossos portos. Um dos argumentos dessa trama falaciosa era o objetivo de proteger os vetados pois poderiam ser escravos disfarçados sendo introduzidos no país – um argumento que, no passado, nunca havia sido levado em conta para proteger aqueles que, sequestrados na África, estavam sendo realmente traficados para serem vendidos nos mercados de escravos brasileiros.

 

Este tipo de artifício jurídico dissimulava o racismo e permitiu a “ausência de uma legislação discriminatória” que fomentou “a idéia da harmonia racial brasileira”, diz Wlamyra, com base em Célia Marinho.

 

Após a abolição, a imagem do mesmo negro que fora o trabalhador escravo era trocada pela do vadio que resistia ao trabalho e entregava-se a “excessos”, aos “abusos da liberdade”, como se dizia na época. Ás vésperas da abolição, muitos fazendeiros tentaram tergiversar e iludir seus escravos com ardis para mantê-los em suas fazendas. E mesmo depois da assinatura da Lei Áurea: em 22 de maio de 1888 um fazendeiro de Entre Rios, no interior da Bahia, tentou manter os escravos trabalhando até o Natal, mais de meio ano após o fim da abolição, sob promessa de então liberá-los. “Mas seu plano malogrou quando uma escrava se declarou livre e anunciou que iria embora: era a ‘lei da vontade própria’ prevalecendo”, escreveu Wlamyra.

 

A classe proprietária perdeu os escravos mas não perdeu a pose, e todos os esforços foram feitos para manter a mesma hierarquia social de antes. A distinção entre dominantes e dominados foi reforçada enfatizando a confusão – que, aliás, sempre existiu no Brasil – entre as linhas de cor e de classe social. A classe dominante sempre cobrou, dos ex-escravos, a “gratidão” pelo fim do escravismo. Ela não aconteceu – nem poderia – e, se entre os escravos, a memória do cativeiro sempre foi dolorosa, na classe dominante ela foi se transformando na convicção da necessidade do uso da força contra a “anarquia”. “Para infelicidade nossa, a maioria dos recém-libertos do município não se têm mostrado dignos da situação de cidadãos”, escreveu o barão Moniz Aragão em 18 de junho de 1888. Ele exprimia um sentimento generalizado entre a elite: para manter a mesma hierarquia social de sempre, na nova situação, era preciso reforçar a repressão e, assim, limitar os direitos de cidadania dos ex-escravos. Eram livres, mas não iguais. A sociedade escravista foi, por natureza, profundamente desigual e manter essa situação exigia, na opinião dos que mandavam, não só reforçar a polícia mas também mudar o foco de sua ação. “Assim estabelecidos os antagonistas na cena da abolição,” escreveu Wlamyra, “a polícia e a imprensa contribuiram a seu modo para a racialização da repressão”. Era preciso defender as famílias “honestas” (brancas e ricas) contra as ameaças insolentes daquela massa ingrata (de negros e pobres).

 

“Temia-se pela completa subversão das normas de convívio social”, diz a historiadora, e a tarefa da repressão policial era evitar esse decaimento. A racialização evitava o racismo explícito declarado nas leis e o dissimulava nas relações sociais onde as hierarquias estavam claramente definidas, com brancos e ricos no andar superior. “A racialização foi, a um só tempo, o sinal mais evidente da decadência do escravismo e da arrojada tentativa de garantir que o edifício social montado durante a escravidão fosse preservado, mantendo-se privilégios, demarcando-se fronteiras e recompondo antigos territórios”.

 

A configuração do Brasil contemporâneo e seu racismo particular nasceu naqueles anos em que o escravismo definhou, a abolição desenhou-se inevitável no horizonte social e histórico e a classe dominante brasileira, com a eficiência adquirida em quatro séculos de domínio inconteste, compreendeu que precisava controlar a abolição para que ela não ocorresse de forma revolucionária. Trouxe a solução daquela grave contradição para o parlamento, evitando que ocorresse nas ruas, pela ação das massas. Controlou os cordéis do processo histórico e, ao fazê-lo, conseguiu preservar a estrutura social em que dominava desde tempos imemoriais. Dissimulou, disfarçou o racismo e manteve seus privilégios e seu mando secular. Expor as entranhas desse processo é o mérito do livro de Walmyra R. de Albuquerque.

 

* Jornalista, editor da Classe Operária, membro da Comissão Nacional de Comunicação e do Comitê Central do PCdoB; é da Comissão Editorial darevista Princípios

 

Matéria original: Racismo dissimulado, domínio explícito

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