Um levantamento inédito do Observatório da Branquitude mostra que a magistratura brasileira continua distante de refletir a composição racial da população. Em nenhum dos 22 Tribunais de Justiça analisados, a proporção de magistrados negros alcança a participação de pessoas negras no estado.
O caso mais extremo é o de Mato Grosso: apenas 2% dos magistrados são negros, enquanto cerca de 66% da população do estado é negra. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o percentual também é de apenas 4%, apesar de os negros representarem aproximadamente 41% e 58% da população, respectivamente.
Mas um dos dados mais simbólicos está na Bahia. O estado tem a maior proporção de população negra do Brasil, com cerca de 80% dos habitantes. Ainda assim, apenas 42% dos magistrados do Tribunal de Justiça baiano são negros — pouco mais da metade do que seria esperado para refletir a composição da sociedade local.
Nem mesmo o Amapá, que lidera o ranking nacional com 61% de magistrados negros, atinge a proporcionalidade: o estado tem cerca de 78% de população negra.
Nos Ministérios Públicos estaduais, o cenário é menos desigual, mas a sub-representação continua predominante. A Bahia volta a ilustrar esse contraste: embora tenha 62% de membros negros no MP estadual — um dos maiores percentuais do país —, o índice ainda fica abaixo dos cerca de 80% de população negra.
O único caso em que a instituição praticamente alcança a composição demográfica é o Ministério Público de Mato Grosso, com 67% de membros negros, percentual semelhante ao da população do estado.
O levantamento compara a participação de pessoas negras nos cargos de poder do Judiciário e do MP com a proporção de negros em cada estado, segundo o Censo de 2022. Quanto maior a distância entre esses dois indicadores, maior o déficit de representatividade racial.