Representantes do movimento negro defendem cotas no Programa Ciência sem Fronteiras

da Agência Senado

Em audiência pública no Senado na manhã desta segunda-feira, representantes do movimento negro defenderam a inclusão de cotas no Programa Ciência Sem Fronteiras. Criado no ano passado pelo governo federal, esse programa financia o intercâmbio de estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior.

Um Criado no ano passado pelo governo federal, o programa Ciência sem Fronteiras financia o intercâmbio de estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior. A meta é oferecer 75 mil bolsas até 2015, além de 26 mil bolsas com recursos da iniciativa privada. Por sua vez, representantes do movimento negro defendem a inclusão de cotas nesse programa, posição que foi reiterada nesta segunda-feira (26), durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Um dos participantes da reunião foi o frei David Santos, diretor da organização não-governamental Educação Para Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Ele afirmou que “a presidente Dilma Rousseff acertou em cheio quando criou o programa, mas sua equipe técnica errou feio ao não considerar a violenta exclusão que o povo negro sofreu”.

– Não podemos aceitar programas novos com vícios velhos. Uma compreensão equivocada de meritocracia provoca exclusão – declarou ele.

Segundo David Santos, há menos negros nas universidades brasileiras do que havia nas universidades da África do Sul durante o apartheid.

Ao mesmo tempo em que a audiência era realizada, um grupo de integrantes da Educafro realizou, em frente ao Palácio do Planalto, uma manifestação contra a ausência de cotas no programa Ciência Sem Fronteiras. Eles anunciaram que iriam entrar em greve de fome como forma de protesto.

Meritocracia

A inclusão de cotas nesse programa foi defendida inclusive por membros do próprio governo, como Mário Theodoro, secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado à Presidência da República. Theodoro argumenta que as cotas não prejudicam o caráter meritocrático da seleção de bolsistas, desde que se exijam requisitos mínimos dos candidatos beneficiados.

– É como nas cotas em vestibulares, quando se beneficiam apenas aqueles que tiveram desempenho acima da nota de corte – exemplificou ele.

De acordo com Guilherme Sales Melo, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), estudos sobre os alunos que entraram na universidade por meio de cotas indicam que tais estudantes não apresentam um rendimento escolar inferior ao de seus colegas “e muitas vezes têm um rendimento até superior ao dos outros”.

Já o coordenador do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília, Ivair dos Santos, apesar de defender as cotas no Ciência Sem Fronteiras, alertou para a necessidade de investimentos que vão além das bolsas. Ele disse que “também é preciso acompanhar e monitorar e, por isso, é preciso investimentos, inclusive porque os estudantes negros são muito pobres e os que chegam à faculdade sofrem com a falta de recursos”. De acordo com ele, os principais programas de incentivos para mestrado e doutorado para a população negra do Brasil são da Fundação Carlos Chagas e da Fundação Ford, “que não são programas públicos, mas privados”.

Santos também sugeriu um encontro com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, para discutir a questão. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, disse que poderá participar dessa reunião.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, também se mostrou favorável à inclusão de cotas no programa. Ele declarou que, apesar das dificuldades, “há um alento, porque o Ciência Sem Fronteiras não vai parar pelos próximos quatro anos, pelo menos, seja porque o programa tem uma boa receptividade nacional e mundial, seja porque o orçamento de 2015 será feito pelo atual governo”.

A audiência desta segunda-feira foi conduzida pelo senador Paulo Paim. Também participou da reunião o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente.dos participantes da reunião foi o frei David Santos, diretor da Educação Para Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Ele afirmou que “a presidente Dilma Rousseff acertou em cheio quando criou o programa, mas sua equipe técnica errou feio ao não considerar a violenta exclusão que o povo negro sofreu”.

– Não podemos aceitar programas novos com vícios velhos. Uma compreensão equivocada de meritocracia gera exclusão – declarou ele.

Representando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Guilherme Sales Melo disse que a inclusão de cotas no Ciência Sem Fronteiras é uma questão que pode ser discutida pelo governo.

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O presidente dessa comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), conduziu a reunião.

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