Por: Luciana Otoni
Em seu último ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está oferecendo um generoso reforço de caixa aos brasileiros. A restituição do Imposto de Renda atingirá em 2010 R$ 16,28 bilhões, o maior valor em tributos já devolvido aos contribuintes e 10% acima dos R$ 14,79 bilhões depositados no ano passado. Os pagamentos referem-se ao IR de 2009, consideram o total de 25 milhões de declarantes (parte deles não tem imposto a receber) e representarão uma média individual de R$ 1.100 em conta.
Outra informação para os contribuintes é que, diferentemente do ocorrido em 2009, neste ano não deverá haver atraso na liberação dos lotes de restituição. No ano passado, a crise econômica esfriou a economia, as indústrias produziram menos, a arrecadação de tributos caiu e o Ministério da Fazenda, com o caixa baixo, adiou o máximo que pode a devolução do imposto descontado a mais ao longo de 2008.
A garantia de que não haverá atraso é da Receita Federal, que promete não segurar o dinheiro do contribuinte. “As restituições serão feitas de forma regular, em sete lotes, a contar de 15 de junho. Neste ano, não vislumbramos nenhum problema na arrecadação. Ao contrário, nossa previsão é de crescimento em relação a 2009”, afirma o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Ele informa que o primeiro lote de pagamentos privilegiará idosos e, na sequência, será dada preferência aos contribuintes que forem mais rápidos na prestação de contas.
Massa de salários
Neste ano, o governo projeta arrecadação líquida de tributos de R$ 529,66 bilhões, 16,12% acima do apurado em 2009. Desse total, R$ 194,75 bilhões deverão corresponder ao Imposto de Renda total recolhido das pessoas físicas e jurídicas. Joaquim Adir informa que o montante das restituições avança ano a ano e chega a R$ 16,28 bilhões em 2010 devido, em boa parte, ao aumento da renda dos contribuintes. “Em uma economia estável, a tendência é de elevação dos salários, até porque várias categorias profissionais conseguiram reajustes acima da inflação e isso é um fator de ampliação da renda”, esclarece o supervisor da Receita.
Alguns tributaristas classificam o Imposto de Renda como o mais leonino dos tributos. Primeiro, o governo tributa direto na fonte, por meio dos descontos em contracheque. Um ano depois, delega ao declarante o ônus de comprovar se o desconto foi acima ou abaixo do previsto. Feita a prestação de contas, o fisco pode levar até 12 meses para devolver o dinheiro tomado um ano antes. Ou seja, no limite, o imposto a mais descontado em janeiro de 2010 pode ser devolvido até dezembro de 2011.
Fonte: Correio Braziliense