Um relatório da Anistia Internacional revelou que o Rio de Janeiro teve o maior número de casos de violações de direitos humanos durante o processo eleitoral. Foram oito casos registrados entre 2 de julho e 29 de setembro de 2022.
De acordo com a Anistia Internacional, no período analisado, a cada 2 dias ocorreu pelo menos uma violação de direitos humanos em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Veja os cinco estados com mais registros, segundo a Anistia:
- Rio de Janeiro: 8
- São Paulo: 7
- Minas Gerais: 4
- Ceará: 3
- Paraná: 3
Entre as principais vítimas das violações, estão candidatas e candidatos e seus assessores mais diretos. Em um dos 19 casos registrados, um motorista de uma candidata foi assassinado.
Eleitores, apoiadores e cabos eleitorais foram vítimas de 21 casos registrados. Um pesquisador eleitoral e um jornalista também foram agredidos.
“Esses dados apontam para um cenário de disseminação da violência eleitoral em que os alvos das ameaças, ofensas e agressões extrapolam a figura da candidata e do candidato. O fato de 50% das vítimas das violações registradas serem pessoas do público em geral, envolvidas em episódios de violência eleitoral por tornarem pública sua opinião ou preferência por determinados candidatos aponta para um contexto preocupante de limitação da liberdade de expressão e de opinião no contexto eleitoral brasileiro”, diz um trecho do relatório.
O número de casos envolvendo pessoas armadas também preocupa a entidade: 13 dos 28 casos envolvendo algum tipo de ofensa ou ameaça verbal, agressão ou intimidações físicas tiveram o uso de armas. Sete deles ocorreram com armas de fogo.
Entre os direitos humanos no contexto eleitoral, de acordo com a Anistia Internacional, estão:
- O direito à igualdade e à não discriminação;
- O direito à liberdade de expressão, que inclui o direito a buscar, receber e difundir informação precisa, oportuna e verdadeira;
- O direito à liberdade de opinião;
- O direito de se reunir pacificamente;
- A liberdade de associação;
- A liberdade de ir e vir;
- A liberdade de agir sem medo ou intimidação, o que inclui o direito à integridade física, à liberdade e à segurança de cada pessoa.