Em Santa Catarina, seis pessoas procuraram a polícia por dia, em média, para denunciar casos de injúria racial em 2023. No ano passado, 2.280 pessoas sofreram ofensas por conta da raça, cor, etnia, religião ou origem – o que colocou o estado como primeiro do país no ranking da violência em números absolutos. Entre o ano passado e o anterior, o registro do crime cresceu 51%.
Os dados constam no Anuário da Violência 2024, divulgado na quinta-feira (18), e que reúne números fornecidos pelas secretarias de segurança dos estados.
O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Já o de racismo, que elevou 49% entre 2022 e 2023, ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.
Em 2023, os dois crimes tiveram a punição equiparada. Desde então, quem comete o crime pode ser preso de dois a cinco anos. A pena é dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em SC (OAB/SC), Márcia Lamego defende a necessidade de letramento racial para combater o crime. Ela também afirma ser preciso a criação de iniciativas de conscientização para a população:
“A falta de programas voltados a conscientização das pessoas, principalmente nos espaços com maior concentração destas, como por exemplo em escolas, bem como o número muito pequeno de políticas afirmativas, permite que atitudes até então consideradas a tempos pretéritos como uma brincadeira ou piada, nada mais é, do quê a prática de injúria racial camuflada”
Afirma
Dos três estados com as maiores taxas de casos de injúria segundo o Anuário, Santa Catarina tem a menor população negra. De acordo com o Censo de 2020, o estado também é o segundo do país com o maior percentual de brancos, atrás apenas do Rio Grande do Sul.
Questionada se a equiparação do crime à pena de racismo pode ter influenciado ou mudado o cenário das violências no Brasil, a presidente da comissão da OAB/SC que debate o tema afirma que é necessário mais conscientização e educação para “e alcançar a eficácia da lei”.
Procurada pelo g1, a OAB catarinense disse acompanhar com preocupação a evolução dos registros de casos de injúria racial e atua com afinco na defesa das minorias.
Atenta à mudança da lei que equiparou os dois crimes, o órgão afirmou que trabalha com o governo estadual e federal para fortalecer os mecanismos de proteção e garantir o acesso à Justiça às vítimas.
“Para combater tal odiosa prática, é necessária maior divulgação de campanhas de conscientização sobre os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, bem como o Estado deve aperfeiçoar ainda mais os mecanismos para combater a ocorrências desses crimes, identificando e punindo os responsáveis de forma exemplar”
Afirmou Guilherme Stinghen Gottardi, Presidente da Comissão de Segurança da OAB/SC.
O que diz o estado
Responsável por registrar e investigar a grande maioria dos casos através das forças de segurança, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SC) informou que atua no combate a crimes de racismo e intolerância.
Destacou ainda que tem uma delegacia especializada para atuar diretamente nesse tipo de delito. Sobre Santa Catarina, ter o maior número de casos do Brasil, a pasta reforçou que a incidência é em todo o país e não exclusiva de um estado ou região.
Confira a nota completa:
Santa Catarina desponta cada vez mais com resultados positivos no enfrentamento à criminalidade e essa condição tem colocado o Estado como destaque em qualidade de vida e segurança no País.
As forças de Segurança de Santa Catarina também possuem reconhecimento por avanços, expertise e gestão em temas relacionados à segurança pública e à excelência dos serviços prestados.
Em 2023, em comparação com o ano anterior, houve queda na grande maioria dos indicadores criminais no Estado em crimes como latrocínios, roubos, homicídios, feminicídios, furtos e lesão corporal seguida de morte. Em relação ao quadro geral de mortes violentas, em que estão computados homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e confronto policial, também houve diminuição em 2023.
Em relação aos questionamentos, é importante ressaltar que o governo do Estado de Santa Catarina disponibiliza uma série de recursos que facilitam o acesso do cidadão, como por exemplo à delegacia virtual. Nesse sentido, os trabalhos são fortalecidos para cada vez mais facilitar o acesso da população.
Ressaltamos também que a Polícia Civil de Santa Catarina tem inclusive uma Delegacia especializada – Delegacia de Repressão aos Crimes de Racismo e Delitos de Intolerância, que investiga este tipo de crime. Dessa forma, destaca-se que o racismo e os delitos de intolerância consistem em um problema de todo país e que não podem ser atribuídos a apenas um estado da federação.
