SC tem alta de 51% nos casos de injúria racial e lidera denúncias do crime no país

Enviado por / FonteG1, por Caroline Borges,

Em 2023, foram 2,2 mil casos registrados - média de 6 por dia. Dados constam no Anuário da Violência 2024.

Em Santa Catarina, seis pessoas procuraram a polícia por dia, em média, para denunciar casos de injúria racial em 2023. No ano passado, 2.280 pessoas sofreram ofensas por conta da raça, cor, etnia, religião ou origem – o que colocou o estado como primeiro do país no ranking da violência em números absolutos. Entre o ano passado e o anterior, o registro do crime cresceu 51%.

Os dados constam no Anuário da Violência 2024, divulgado na quinta-feira (18), e que reúne números fornecidos pelas secretarias de segurança dos estados.

O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Já o de racismo, que elevou 49% entre 2022 e 2023, ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.

Em 2023, os dois crimes tiveram a punição equiparada. Desde então, quem comete o crime pode ser preso de dois a cinco anos. A pena é dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em SC (OAB/SC), Márcia Lamego defende a necessidade de letramento racial para combater o crime. Ela também afirma ser preciso a criação de iniciativas de conscientização para a população:

“A falta de programas voltados a conscientização das pessoas, principalmente nos espaços com maior concentração destas, como por exemplo em escolas, bem como o número muito pequeno de políticas afirmativas, permite que atitudes até então consideradas a tempos pretéritos como uma brincadeira ou piada, nada mais é, do quê a prática de injúria racial camuflada”

Afirma

Dos três estados com as maiores taxas de casos de injúria segundo o Anuário, Santa Catarina tem a menor população negra. De acordo com o Censo de 2020, o estado também é o segundo do país com o maior percentual de brancos, atrás apenas do Rio Grande do Sul.

Fonte: Anuário da Violência 2024

Questionada se a equiparação do crime à pena de racismo pode ter influenciado ou mudado o cenário das violências no Brasil, a presidente da comissão da OAB/SC que debate o tema afirma que é necessário mais conscientização e educação para “e alcançar a eficácia da lei”.

Procurada pelo g1, a OAB catarinense disse acompanhar com preocupação a evolução dos registros de casos de injúria racial e atua com afinco na defesa das minorias.

Atenta à mudança da lei que equiparou os dois crimes, o órgão afirmou que trabalha com o governo estadual e federal para fortalecer os mecanismos de proteção e garantir o acesso à Justiça às vítimas.

“Para combater tal odiosa prática, é necessária maior divulgação de campanhas de conscientização sobre os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, bem como o Estado deve aperfeiçoar ainda mais os mecanismos para combater a ocorrências desses crimes, identificando e punindo os responsáveis de forma exemplar”

Afirmou Guilherme Stinghen Gottardi, Presidente da Comissão de Segurança da OAB/SC.

O que diz o estado

Responsável por registrar e investigar a grande maioria dos casos através das forças de segurança, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SC) informou que atua no combate a crimes de racismo e intolerância.

Destacou ainda que tem uma delegacia especializada para atuar diretamente nesse tipo de delito. Sobre Santa Catarina, ter o maior número de casos do Brasil, a pasta reforçou que a incidência é em todo o país e não exclusiva de um estado ou região.

Confira a nota completa:

Santa Catarina desponta cada vez mais com resultados positivos no enfrentamento à criminalidade e essa condição tem colocado o Estado como destaque em qualidade de vida e segurança no País.

As forças de Segurança de Santa Catarina também possuem reconhecimento por avanços, expertise e gestão em temas relacionados à segurança pública e à excelência dos serviços prestados.

Em 2023, em comparação com o ano anterior, houve queda na grande maioria dos indicadores criminais no Estado em crimes como latrocínios, roubos, homicídios, feminicídios, furtos e lesão corporal seguida de morte. Em relação ao quadro geral de mortes violentas, em que estão computados homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e confronto policial, também houve diminuição em 2023.

Em relação aos questionamentos, é importante ressaltar que o governo do Estado de Santa Catarina disponibiliza uma série de recursos que facilitam o acesso do cidadão, como por exemplo à delegacia virtual. Nesse sentido, os trabalhos são fortalecidos para cada vez mais facilitar o acesso da população.

Ressaltamos também que a Polícia Civil de Santa Catarina tem inclusive uma Delegacia especializada – Delegacia de Repressão aos Crimes de Racismo e Delitos de Intolerância, que investiga este tipo de crime. Dessa forma, destaca-se que o racismo e os delitos de intolerância consistem em um problema de todo país e que não podem ser atribuídos a apenas um estado da federação.

+ sobre o tema

Professora de inglês faz ataque racista em supermercado na zona Norte de SP

A professora de inglês Celi fez ofensas dentro de...

Um crítico no front

Tão logo meu exemplar de “Estética e raça: ensaios...

“Segurança pública no Brasil é pautada pelo modelo da guerra”

O ano de 2016 representou um retrocesso na questão...

para lembrar

Guia de Enfrentamento ao Racismo na Mídia

O Observatório Negro divulga, neste 13 de...

#somostodosmacacos foi criado por agência de publicidade

A atitude de Neymar após ato racista contra Daniel...

Lula sanciona hoje nova lei de cotas universitárias; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta...

PMs não citaram ação social em depoimento sobre morte de jovem na Providência

Dois PMs investigados pelo homicídio do jovem Rodrigo Cerqueira,...
spot_imgspot_img

MP aciona polícia para apurar crime de racismo em vídeo na internet: ‘Maldita Princesa Isabel, que assinou aquela Lei Áurea’

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acionou a polícia para apurar um crime de racismo cometido por um homem de 36 anos. Em um vídeo...

Aquele negro que é gente

Semana passada, alguém me fez a seguinte pergunta: Sabe aquele negro que é gente? Atônita, respondi: Sei, sim. O que não sei é como é...

Universidade em Portugal suspende curso sobre racismo após escalar apenas professores brancos

Uma publicação no Instagram do Afrolink, um site português de ação afirmativa, provocou a suspensão de um programa de pós-graduação numa universidade lisboeta e repercutiu Europa afora. O...
-+=