Nos dias 14 e 15 de maio, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) promoverá a segunda edição do Seminário Estadual de Educação Étnico-racial. O encontro ocorrerá na sede da entidade, em Cuiabá, sob o tema “Construindo Ações Para a Educação das Relações Étnico-raciais no Espaço Escolar”.
O objetivo central é incentivar a implementação da Lei 10.639/03 nos currículos das unidades escolares de forma que o cumprimento e o respeito à legislação se torne parte do cotidiano escolar como um todo. A proposta é reforçar o debate sobre o tema nas escolas, tendo em vista que o conteúdo programático das diversas disciplinas deve abordar, entre outras coisas, o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira, e o negro na formação da sociedade nacional. Visa ainda resgatar o papel do negro nos mais diversos setores, como nas áreas social, econômica e política do país.
O Brasil é o segundo país de maior população negra no mundo, perdendo apenas para a Nigéria. De acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2002, mais de 45% da população do país é negra. Vale lembrar que os últimos dados do IBGE apontam o crescimento do número de brasileiros que se autodeclaram negros ou afro-brasileiros. “Mas, apesar dos números revelados pelo estudo, ainda falta reconhecer a divulgação para que a sociedade brasileira assuma a participação do elemento africano em todas as áreas do desenvolvimento e tecnologia, possibilitando um referencial de identidade cultural e histórica para os negros brasileiros”, afirma Henrique Cunha, da Universidade Federal do Ceará (UFC).
De autoria da deputada federal do Rio Grande do Sul, Esther Grossi, a Lei 10.639 altera a Lei e Diretrizes da Educação Nacional (LDB), que inclui a obrigatoriedade nas unidades de ensino da rede escolar pública e privada. Apesar de sancionada pelo presidente Lula, em 9 de fevereiro de 2003, ainda há dificuldades para colocar a lei em prática. Para reverter esse quadro é necessário enfrentar a resistência histórica que prevalece no país.
Incentivo – Apesar das barreiras enfrentadas, a reação tem sido positiva nas escolas do Estado, como afirma o secretário de Políticas Educacionais do Sintep/MT, Henrique Lopes. Ele destaca que ainda é preciso um esforço muito grande para fazer valer a aplicação da Lei, que encontra resistência para ser aplicada. “O gestor que estiver deixando de cumprir a Lei 10.639/03 está praticando o crime de improbidade”, alertou. “O que queremos é incentivar a aplicação dela, e chegamos a criar premiações neste sentido”, destaca o secretário.
Em 2009, por exemplo, os trabalhos apresentados pelas escolas de Mato Grosso sobre a questão racial concorreram a prêmios como ônibus para fazer visitações às comunidades onde vivem nativos de origem africana, além de notebook. Segundo ele, foi surpreendente o interesse de muitas unidades, que buscaram o aprofundamento do conhecimento sobre a verdadeira situação dos negros no Brasil.
Dentro deste trabalho de valorização, foi incrementada, este ano, uma série de ações visando parcerias com educadores de Cabo Verde, na África. A secretária de Políticas Sociais do Sintep/MT e a professora ganhadora do concurso, Maria Lúcia Cavequia visitaram o continente africano, como parte do intercâmbio cultural. As representantes do Estado vão falar sobre as experiências vivenciadas em Cabo Verde no Seminário de Relações Étnico-raciais. Também estão previstos na programação, paineis e mesa-redonda sobre racismo, implementação da Lei 10.639/03, dentre outros temas.
Fonte: O Documento
