Debate terá a participação da ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, e de representantes da Fenatrad
A Promoção dos Direitos das Trabalhadoras Domésticas será o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promove amanhã (27), Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. O debate começa às 9h, no Plenário nº 2, da Ala Senador Nilo Coelho. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, comporá a mesa de debate, que terá ainda representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).
As centrais sindicais também estarão representadas na mesa, assim como o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Instituto Intersindical de Promoção da Igualdade Racial (Inspir), além da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
A iniciativa da audiência foi do presidente da Comissão dos Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS), atendendo a uma solicitação da Fenatrad. O objetivo é a realização de uma discussão sobre a promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas, considerando desafios e demandas da categoria, cuja principal reivindicação é a extensão de todos os direitos trabalhistas ao segmento. No Brasil, a atividade é ocupada em sua maioria, por mulheres negras com baixa escolaridade.
De acordo com estatísticas do IBGE, em 2008, o contingente de trabalhadores domésticos remunerados somava 6.626 pessoas, das quais 93,6% eram mulheres, na maioria, negras. Ainda de acordo com o Instituto, 76% recebem até um salário mínimo, apenas 23% possuem Carteira de Trabalho assinada e quase 60% são analfabetas. É o segmento que garante a inserção ocupacional de 15,5% das mulheres que trabalham, sendo superado apenas pelo setor de Educação, Saúde e Serviços Sociais, segmento que reúne 16,8% das ocupadas e pelo Comércio e Reparação, onde estão 16,2% das trabalhadoras.
Debate terá a participação da ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, e de representantes da Fenatrad
Fonte: Seppir