“Qualquer homem de bem no nosso país sabe que o preconceito contra o negro é muito forte. Quem é negro ou negra e disser pra mim que ao longo de sua vida não tenha nenhuma vez sofrido o ato da discriminação, eu diria que está faltando com a verdade”. Com essa declaração, o senador Paulo Paim (PT-RS) iniciou seu discurso no segundo dia de debates da audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, as políticas de ações afirmativas e inclusão social no Brasil são fundamentais para assegurar oportunidades aos negros que, segundo ele, “sempre foram excluídos”.
O senador elogiou a iniciativa do STF de promover discussões sobre o assunto e considerou “histórica” a audiência pública. Presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social e da Subcomissão Permanente do Idoso do Senado Federal, Paim também foi autor do texto do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação no Congresso Nacional.
Ele disse respeitar todos que são contra a política de cotas, e comparou os debates de hoje aos de 1888, quando abolicionistas e escravocratas discutiam a pertinência de se abolir a escravidão, o que poderia acarretar prejuízos econômicos ao país. “Agora, o debate para mim também é econômico, porque a educação liberta. É a educação que vai assegurar, efetivamente, mudanças nessa situação, onde os negros estão, sem sobra de dúvida, na base da pirâmide”, disse.
Paim também apresentou um documento elaborado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em favor da manutenção das políticas de cotas no estado. O texto é assinado por 39 deputados estaduais de diversos partidos, inclusive do Democratas, autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que questiona, no Supremo, o sistema adotado pela Universidade de Brasília. “Pretendo mostrar que essa é uma visão não partidarizada. É uma visão de todos os homens de bem”, afirmou, ressaltando que muitos agentes públicos defendem a manutenção dos sistemas de cotas nas universidades, independentemente de filiação partidária.
Antes de finalizar seu discurso, Paulo Paim voltou a parabenizar a Suprema Corte pela iniciativa, considerada por ele como “um grande momento”, e concluiu: “Tenho certeza que todos os homens de bem deste país não vão frustrar milhares de jovens negros que não tiveram oportunidade. Acredito que a decisão deste Tribunal será a favor da inclusão, para que negros e negras também tenham acesso à universidade”.
Audiência
A audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator no STF dos dois processos que tratam do tema – a ADPF 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285. Os debates estão sendo realizados na Sala de Sessões da Primeira Turma da Corte e terminam nesta sexta-feira (5).
Fonte: STF