O grupo de senadores que se uniram para evitar que o senador Demóstenes Torres acabe absolvido em plenário espera ter até o início da próxima semana um estudo pronto que os permita votar abertamente pela cassação do seu mandato.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República e responsável por elaborar a tese que dê sustentação ao voto aberto, já delineou a proposta. Ela se baseará na tese de que o voto é secreto para preservar o parlamentar de pressões, mas que não se trata de uma imposição. Assim, o senador que quiser poderá votar abertamente.
O código eleitoral (que prevê a anulação dos votos que forem abertos) faz uma previsão que não se aplica à Constituição. A previsão da Constituição é que deve se aplicar ao código, não o contrário — explicou Taques.
O senador deve concluir o estudo na próxima semana e pode até dispensar a ideia de entrar com uma medida no Supremo Tribunal Federal, como fez na quarta-feira o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ferraço argumenta que a norma diminui a transparência da democracia representativa, ao obrigar o voto secreto para essas situações. Já para Taques, a interpretação da Constituição é soberana e dispensa consultas à Corte.
A questão foi debatida na quinta-feira, no plenário do Senado, por Taques, Ana Amélia Lemos (PP-RS), Humberto Costa (PT-PE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Outros senadores como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Ferraço devem se unir ao grupo na próxima semana.
Além da tentativa de liberar a abertura dos votos, há uma crescente preocupação com as ausências no dia da votação — que têm exatamente o mesmo valor do voto pela absolvição de Demóstenes.
Relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes Torres no Conselho de Ética, Humberto Costa afirmou nesta sexta-feira que os fatos que pesam contra o colega são muito evidentes para que se articule uma manobra para salvá-lo. Preferiu minimizar a tentativa de acórdão para livrá-lo de uma eventual cassação.
“Não acredito que se fará um movimento neste sentido (de ausência em plenário para absolver Demóstenes). Os fatos são muito evidentes”, afirmou Costa nesta sexta-feira (1º).
Tomando o cuidado de dizer que ainda não concluiu seu relatório e ainda terá que finalizar sua convicção sobre o caso, Humberto Costa saudou a iniciativa dos colegas de tentarem garantir transparência na votação e cobranças para evitar ausências. Para ser cassado em plenário, é preciso que pelo menos 41 senadores votem a favor da medida.
“”Sou inteiramente favorável a que nesses casos não exista votação secreta. Mas não vejo como aprovar o voto aberto neste período (antes da votação de Demóstenes). Por isso, sou a favor de tornar mais transparente essa questão. Se os colegas estão indo à Justiça para poder revelar seu voto, sou favorável”, disse.
Humberto Costa afirmou ainda que o processo contra Demóstenes deve ser concluído até o recesso parlamentar, em julho. “Se depender de mim, nós vamos votar inexoravelmente essa questão antes do recesso parlamentar”, afirmou.
Demóstenes é acusado de envolvimento com o esquema de corrupção e jogos ilegais comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
PEC
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que conversará com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na próxima semana para tentar colocar em votação proposta de emenda à Constituição que põe fim ao voto secreto.
“O problema todo está numa maldição que se chama o voto secreto no Senado. Eu coloco a mão no fogo de que ele vai ser condenado quase com unanimidade no Conselho de Ética e pode ser absolvido no plenário porque o voto é secreto”, disse. Por se tratar de PEC, o mesmo texto da proposta teria que ser aprovado em dois turnos no Senado e na Câmara antes de ir à sanção.
Fonte: Correio do Brasil