Em relação à nota publicada na edição de 20 de janeiro do jornal Zero Hora, em coluna assinada pela jornalista Carolina Bahia e intitulada “Noção”, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Srª Luiza Bairros, solicita que sejam prestados alguns esclarecimentos, tanto à jornalista e ao público leitor da coluna, quanto aos cidadãos brasileiros, em geral.
1º – Os prefeitos dos Municípios do Rio de Grande do Sul foram recebidos na Seppir, no dia 19/01, para apresentar a situação das comunidades quilombolas da região, que tem se agravado em função da estiagem.
2º – Foram acertadas intervenções de médio e longo prazo para inserção da região no Programa Brasil Quilombola. Estas medidas serão ancoradas em um Acordo de Cooperação entre a Seppir e o Consórcio de Prefeituras, de modo a possibilitar o acesso das comunidades a programas sociais e de infra-estrutura, especialmente água e habitação.
3º As comunidades serão envolvidas nesta parceria, considerando o interesse da Seppir em contribuir para que os quilombolas se afirmem enquanto sujeitos políticos autônomos. A participação das comunidades na discussão possibilitará um melhor controle social das ações que serão acordadas entre as prefeituras, a Seppir e o governo do estado.
4º Sendo assim, ao referir-se ao mês de março como horizonte para o início das ações no âmbito do Programa Brasil Quilombola, a Ministra fez uma estimativa coerente com o prazo necessário para que as prefeituras concluam, com a orientação da Seppir, os projetos (moradias, cisternas, entre outros) a partir dos quais é possível formalizar a solicitação de recursos junto aos ministérios que compõem o Programa Brasil Quilombola.
– No dia 20/01, os prefeitos reuniram-se com o MDA, que se comprometeu com ações emergenciais, especialmente com distribuição de alimentos para as comunidades mais atingidas.
Comunicação Social da SEPPIR/PR
