Evento acontece entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília, reunindo os novos gestores municipais de todo o país. As discussões serão em torno do tema: Municípios fortes, Brasil sustentável
Brasília vai sediar o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável, que acontece entre os dias 28 e 30 de janeiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A abertura será às 17h, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) participa do evento, realizando oficinas sobre os seus principais programas.
Para a ministra Luiza Bairros, da SEPPIR, o evento é uma oportunidade para os prefeitos e prefeitas, em começo de mandato, se conectarem às políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo, fundamentais ao fortalecimento dos municípios. “Para se alinhar aos novos tempos da sociedade brasileira e ao quadro atual de ampliação das políticas de inclusão social, os dirigentes municipais precisam se comprometer com a agenda proposta pela SEPPIR e torná-la referência em seu plano de governo”, afirma.
Promovido pelo Governo Federal e coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), o encontro busca criar um espaço para que os gestores recém-empossados estabeleçam parcerias com o objetivo de promover o crescimento econômico do país, com inclusão social, equilíbrio ambiental e participação cidadã.
A apresentação de programas prioritários do Governo Federal, executados em parceria com os governos municipais, fará parte da programação principal do evento. Eles serão ordenados nos seguintes eixos: Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Ambiental e Urbano e; Participação Social e Cidadania.
Os participantes vão receber publicações com orientações voltadas para o início dos mandatos e os programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e, serão apresentados a boas práticas de municípios e consórcios intermunicipais.
Também serão oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e contratos de repasse, bem como, de outros instrumentos de modernização administrativa.
A SEPPIR vai realizar oficinas sobre o Programa Brasil Quilombola, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e o Plano Juventude Viva.
Oficinas Seppir
Programa Brasil Quilombola – A participação dos dirigentes municipais para implementação do Plano Brasil Quilombola (PBQ) é fundamental, considerando que as comunidades quilombolas localizam-se em municípios de 24 estados da Federação.
Na oficina serão apresentados os principais objetivos do Programa, os eixos norteadores que viabilizam a implementação das ações e as estratégias de construção da agenda de trabalho. Espera-se com esse diálogo, uma ampla adesão ao programa, para que, dessa forma seja facilitado o acesso às políticas públicas das comunidades quilombolas que ainda encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade.
O PBQ tem como objetivo a implementação de programas e serviços públicos em territórios quilombolas. Criado em 2004, o programa articula ações executadas pelos onze ministérios que compõem o seu Comitê Gestor, sendo a coordenação geral de responsabilidade da SEPPIR, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Cultura e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) – Na oficina serão apresentadas a estrutura, as formas de gestão e de financiamento previstos para o sistema. Com isso, esperam-se contribuições para o aprimoramento da proposta final de regulamentação do Sinapir, especialmente no que se refere à participação dos municípios.
O SINAPIR foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial como forma de organização e de articulação voltada à implementação das políticas e serviços prestados pelo poder público federal para superar as desigualdades raciais existentes no país. Entretanto, o sistema ainda não foi regulamentado.
A SEPPIR elaborou uma proposta de regulamentação e tem discutido amplamente o documento, em âmbito governamental e com a sociedade civil. O SINAPIR prevê a participação dos municípios mediante adesão.
Plano Juventude Viva – Realizada pela SEPPIR, em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude, a oficina será uma oportunidade de apresentar o Plano Juventude Viva, coordenado pelos órgãos.
O Juventude Viva prevê ações que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens em situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio. Além do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
A oficina vai receber além de prefeitos e prefeitas, gestores de juventude e de promoção da igualdade racial dos 132 municípios, que, em 2010, concentraram 70% dos homicídios dos jovens negros com idade de 15 a 29 anos, selecionados como prioritários para implementação do Plano Juventude Viva.
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Fonte: Seppir
