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Sérgio Martins – Direito e Reverso do Direito: Uma Jornada pela Dignidade

Quando na cabeça do indivíduo brota a rejeição por uma forma de tratamento, nasce também o desejo do respeito próprio e da aspiração por dignidade. Este é um movimento humano ímpar que, muitas das vezes, consegue mobilizar outras pessoas em um condão de solidariedade e mudanças de comportamentos aviltantes à pessoa humana. O direito, em especial, as Cartas Magnas de proteção dos direitos e liberdades fundamentais, necessitam deste sentimento de indignação para amparar seus protegidos, mesmo em uma sociedade, dita democrática, como a nossa.

Lembro- me de uma vez, quando uma senhora adentrou no escritório de assistência jurídica do projeto de combate ao racismo/CEAP/RJ, e pediu para sentar-se e chorando narrou sua trajetória profissional. Tratava-se de uma funcionária pública da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Em seu relato descreveu diversos episódios em que era humilhada por sua condição de mulher negra. Porém sua maior tristeza era que até aquele momento, ela jamais tinha despertado sua rejeição contra aquela forma tratamento.

O momento de insight, daquela senhora foi à rejeição das entidades do movimento negro com a veiculação da música do atual deputado federal “TIRIRICA” que em sua letra humilhava as mulheres negras. Pois bem, a vítima, até aqueles dias, padecia de um sofrimento latente dentro de si, que só encontrou respaldo, quando no espaço público, a racismo foi denunciado e combatido sob o amparado do princípio constitucional do direito à dignidade.

O Reverso do direito é o conformismo e aceitação dos abusos e violações da condição humana em suas múltiplas facetas. Uma postura praticada pelos agressores e partilhada por muitos, inclusive por pessoas próximas, cujo papel seria de orientadores e educadores. Nas agressões aos negros e aos homossexuais, o discurso dos violadores, parte de uma certeza de que estão corretos em suas ações. Daí a importância da insurgência da vítima contra o silêncio, que em muitas vezes traduzem, uma aceitação tácita com a violência praticada.

A jornada em busca da dignidade, apenas se inicia na manifestação da vítima através de um “grito de direito” para dentro de si mesmo, que lhe servirá de alicerce para superar o que virá pela frente. A começar pelo registro da ocorrência nas delegacias, passando pela dificuldade de encontrar um advogado preparado para atuar no seu caso, até o encontro com o julgador que reproduz em seu imaginário de revés do direito, em alguns casos, sentenciando em desfavor da vítima, simplificando o ato de violência em razão de uma ordem de valores hegemônico na sociedade.

Mas o que resta após esta jornada? Com vitórias ou derrotas acumulamos em favor da dignidade humana, uma práxis, que ultrapassa o mero discurso sobre direitos humanos, porque fomos capazes, como sujeitos históricos, de lutarmos pela prevalência de um tratamento digno, contra a certeza da impunidade e dos falsos valores uniformes que alimentam a sociedade, justificando a violência, o racismo e xenofobia.

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