O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).
Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério “arrasado” e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado.
“Recebo o ministério arrasado, conselhos foram encerrados e o orçamento foi drasticamente reduzido. A gestão anterior tentou extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos, não conseguiu. Todo ato ilegal, baseado e praticado no ódio e no preconceito, será revisto por mim e pelo presidente Lula“, afirmou Silvio Almeida.
“Não permitiremos que o ministério permaneça sendo utilizado para reprodução de mentiras e preconceitos”, acrescentou o ministro.
Ele também afirmou que, à frente da pasta, terá a missão de enfrentar o alto índice de homicídio de jovens pobres e negros e que conversará com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma ação conjunta das pastas.
Silvio Almeida disse que recriará o conselho para elaboração de políticas voltadas para pessoas LGBTQIA+.
Silvo Almeida também lembrou as necessidades de minorias e também de crianças e adolescentes que ficaram órfãos durante a pandemia.
“Direitos humanos não é pauta moral, é pauta política, não é um emblema, é a oportunidade do estado cumprir o que está na constituição”, afirmou.
Silvio Almeida também citou ambientalistas vítimas de violência e disse que o assunto terá atenção dentro do ministério.
“Daremos atenção aos defensores ambientalistas que são os que mais morrem nas mãos de criminosos”, declarou.
Solenidade
O termo de posse no cargo já havia sido assinado no último domingo (1º) em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Nesta terça, o ministro participou de solenidade na sede da pasta em Brasília.
Entre os participantes da cerimônia de transmissão de cargo a Silvio Almeida, estavam:
- Maria do Rosário, deputada e ex-ministra da secretaria de Direitos Humanos;
- Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do STJ;
- Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte;
- Benedita da Silva (PT-RJ), deputada federal;
- Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.
Durante a solenidade, foi exibida uma mensagem do padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo.
Secretarias
Na cerimônia, também foram apresentados os secretários e assessores do Ministério dos Direitos Humanos, entre os quais:
- Anna Paula Feminella, secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Alexandre da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Ariel de Castro Alves, secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Nilmário Miranda, assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade.
- Symmy Larrat, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Transição
Silvio Almeida fez parte do grupo técnico de Direitos Humanos durante a transição governamental.
No grupo, recomendou a revogação de indicações feitas por Jair Bolsonaro para comissão de Anistia e de Mortos desaparecidos.
Também defendeu a criação de mecanismos para proteção da vida das pessoas e diálogo com organismos internacionais ligados ao tema.
Perfil
Paulista, Silvio Almeida tem 46 anos e é formado em Direito pelo Mackenzie. Também é doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP).
Silvio Almeida é graduado em Filosofia pela USP. É Pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP, professor de graduação e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie.
O ministro é uma das referências no país em questões raciais. Silvio Almeida também é presidente do Instituto Luiz Gama, associação formada por acadêmicos, juristas e militantes que atua na defesa dos direitos humanos, com ênfase na temática racial.
