A Excelentíssima Senhora Dilma Roussef
Presidenta da República Federativa do Brasil
e Ministros/as de Estado
A EDUCAFRO, Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, vem pela presente parabenizar Vossa Excelência por sua CONVICÇÃO quanto à questão de gênero. Se não foi atingida a meta de 30% de mulheres Ministras (chegou só a 25%) não foi por omissão da Presidenta e sim, por conta da discriminação institucional de gênero e de ETNIA que está ainda fortemente impregnando as direções dos partidos políticos da base aliada – que infelizmente ainda não demonstraram maturidade no enfrentamento do tema. Quantos Deputados Federais e Senadores Afro-descendentes receberam apoios financeiros dos seus respectivos partidos e conseguiram se eleger?
A discriminação institucional paira em todos os espaços de poder, deixando fragilizada a DEMOCRACIA BRASILEIRA, mas os Tratados Internacionais que o Brasil se comprometeu a cumprir, bem como a nossa legislação (vide decreto 4228/02 e Estatuto da Igualdade Racial recentemente assinado pelo ex Presidente LULA) dá todo respaldo ético-jurídico para Partidos e Governo Federal no enfrentamento desta questão. A ONU acaba de decretar o ano de 2011 como “ANO INTERNACIONAL DOS AFRO-DESCENDENTES”.
Sabemos que podemos contar com uma firme atuação de Vossa Excelência e de seus Ministros/as, nos cargos de confiança dos demais escalões contra quaisquer processos de exclusão, dentro e fora do Governo. Uma das formas mais vivas e cruéis de discriminar é não dar atenção aos apelos das mulheres e negros/as militantes. Sugerimos inclusive que a nossa Presidenta DILMA coloque este assunto como ponto de pauta na reunião Ministerial.
Neste sentido, vimos pela presente reivindicar que o corte de gênero e raça seja transversalizado de forma qualificada na ocupação em todos cargos