Por: ELTON BEZERRA
Objetivo de organizações é “fazer a lei pegar’; candidatos também terão que prestar contas de gastos eleitorais
Empresas estão sendo estimuladas a fazer doações apenas para os candidatos que divulgarem seus dados
Está no ar a partir de hoje um site com o cadastro de candidatos que atendem à Lei da Ficha Limpa.
A página na internet (www.fichalimpa.org.br) foi idealizada pelas ONGs Abracci (Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade) e MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral). A adesão dos candidatos é voluntária.
Todos os partidos foram informados da criação e iniciativa do site. As ONGs enviaram carta às legendas convidando-os a participar de sua divulgação. Na carta, disseram que a sociedade quer “fazer a lei pegar”.
Além da “ficha-limpa”, o site exige também prestação de contas semanal, que deve incluir a origem e o montante de recursos obtidos assim como os gastos realizados.
Pela legislação, o candidato precisa prestar contas somente 30 dias após o pleito.
Para Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos, que participa da iniciativa, a ideia é “que os candidatos que são de fato “ficha-limpa” assumam o compromisso com a transparência”. Em relação à participação das empresas na captação de recursos, ele disse que estão incentivando-as a condicionar suas doações à divulgação da arrecadação do candidato.
“Agora é a hora da verdade”, afirmou. “Quem não fizer, tem alguma coisa para esconder?”, questiona.
“Sem um controle social democrático, a Lei da Ficha Limpa pode acabar no esquecimento”, diz Oded Grajew, presidente do Ethos.
O candidato que deseja ter seu nome divulgado no site deve providenciar a seguinte documentação: registro de candidatura no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), comprovantes de que não tem condenação em outros Estados pelos crimes listados na Lei da Ficha Limpa e declaração de que não renunciou a mandato para evitar cassação, além de endereço de página na internet na qual deverá prestar contas da campanha eleitoral.
O site conterá dados dos candidatos a presidente da República, governador, senador e deputado federal.
Os internautas poderão questionar as informações dos candidatos, denunciando irregularidades ao administrador do site.
Fonte: Folha de S.Paulo