Lei da Ficha Limpa já barrou 12 candidaturas

A Lei da Ficha Limpa já impediu o registro de 12 candidaturas no país.

Desde segunda-feira, os Tribunais Regionais Eleitorais indeferiram o registro de candidatos no Ceará, no Espírito Santo, em Minas Gerais, na Paraíba e em Santa Catarina.

Minas é o Estado que contabiliza o maior número de indeferimentos até agora, com seis pedidos negados pelo TRE local.

Pela lei, quem teve condenação criminal ou cível por improbidade administrativa, aplicada por órgão colegiado da Justiça, é considerado inelegível e fica impedido de concorrer.

 

Quem teve o registro indeferido ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Fonte: Folha de S.Paulo

+ sobre o tema

É a segurança, estúpido!

Os altos índices de criminalidade constituem o principal problema...

Presidente da COP30 lamenta exclusão de quilombolas de carta da conferência

O embaixador André Corrêa do Lago lamentou nesta segunda-feira (31)...

Prefeitura do Rio revoga resolução que reconhecia práticas de matriz africana no SUS; ‘retrocesso’, dizem entidades

O prefeito Eduardo Paes (PSD) revogou, na última terça-feira (25), uma...

Decisão de julgar golpistas é histórica

Num país que leva impunidade como selo, anistia como...

para lembrar

Relatora da ONU denuncia avanço de grupos neonazistas no Brasil e pede ação

A relatora especial da ONU sobre racismo, Ashwini K.P.,...

Infância e velhice descuidadas atestam descaso e crueldade

"Um pacto civilizatório para os cuidados na infância e...

Brasileiros em municípios de alto desenvolvimento saltou 30% em sete anos

Por: Mariana Mainenti Cinquenta e sete milhões de pessoas...

A Eva dos computadores

Bastante desconcertante uma mulher figurar como precursora do mundo tão...

A ADPF das Favelas combate o crime

O STF retomou o julgamento da ADPF das Favelas, em que se discute a constitucionalidade da política de segurança pública do RJ. Desde 2019, a...

STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe e abre caminho para julgar ex-presidente até o fim do ano

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26), por unanimidade, receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Comitê Quilombola da 2ª Marcha das Mulheres Negras é lançado em Brasília

Mulheres quilombolas de todo o país lançaram, nesta terça-feira (25), o Comitê Quilombola da Marcha das Mulheres Negras 2025, que acontecerá em novembro. O...
-+=