STF nega pedido de juiz que exige ser chamado de ‘doutor’ por porteiros

Magistrado de São Gonçalo, Rio de Janeiro, em 2004, ao ser chamado pelo porteiro de seu condomínio de “cara” e “você”, após ter solicitado diretamente ao funcionário que se dirigisse a ele como “senhor” ou “doutor, e ter seu pedido recusado, ingressou na justiça para que a exigência fosse cumprida sob pena de multa diária. Ainda, além de pedir para ser tratado por “senhor” ou “doutor”, o magistrado queria que o condomínio fosse condenado a pagar indenização por danos morais de 100 salários mínimos (atualmente, o valor seria de R$ 70 mil) pela inundação no apartamento.

Do Empório do Direito

Em primeira instância, a manifestação judicial foi de improcedência do pedido, por reconhecer que “doutor” não é pronome de tratamento, mas título acadêmico de quem faz doutorado e que ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero.

A decisão de improcedência foi confirmada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que precisaria reanalisar as provas do processo, o que não é possível ser feito no Supremo.. No entanto, a decisão ainda é passível de recurso à Segunda Turma do Supremo.

+ sobre o tema

Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste...

‘Criança não é mãe’: manifestantes em todo o Brasil protestam contra PL da Gravidez Infantil

Diversas cidades do país receberam na noite desta quinta-feira...

É sórdido condenar vítima de estupro por aborto

É sórdido e apequena a política o Projeto de...

Geledés repudia decisão da Câmara sobre aborto

Geledés – Instituto da Mulher Negra vem a público...

para lembrar

Ajude os povos de Altamira

Nós, periféricos da cidade mais violenta da Amazônia, a...

Os bilhões da Copa do Mundo: por que o pessoal do contra entendeu tudo errado

por : Kiko Nogueira O jornalista Nathaniel Parish Flannery, colaborador...

Debate de política para juventude na zona sul causa decepção

Em encontro com o coordenador de juventude, população mostra...

Algumas ausências que foram paradigmáticas no debate eleitoral

Fátima Oliveira Médica - [email protected] Garatujei um ensaio sobre as eleições de...

Mulheres vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio; confira locais dos atos

Mulheres vão às ruas de diversas partes do país em protesto contra o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara...

Taxação dos super-ricos tem que ser encarada de frente, diz Neca Setubal

Maria Alice Setubal diz que não saiu ilesa daquele 2014. O ano era de eleição presidencial, e Neca, como é conhecida, integrava o núcleo duro...

Salário menor na advocacia é mais frequente entre mulheres e negros

A proporção de advogados na menor faixa salarial da categoria é maior entre negros e mulheres, segundo levantamento da OAB (Ordem de Advogados do Brasil) que...
-+=