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A perfeita redação do artigo 227 da Constituição Federal de 1988, ao conceder prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes, inaugura a doutrina da proteção integral no país. A falha se encontra na sua aplicação, que não considera as categorias de raça, gênero, classe e cultura que afetam a sociedade brasileira desde a mais tenra idade, especialmente para crianças e adolescentes negros, quilombolas, ribeirinhos e de populações tradicionais. Por  Mayara Silva de Souza e Pedro Mendes*, do Prioridade Absoluta Foto: rawpixel.com O mês de novembro, desde o assassinato de Zumbi dos Palmares, em 1695, é marco para toda população brasileira, em especial para a população negra e quilombola. As categorias de raça e cultura tem marcado estruturas em nossa sociedade de uma maneira bastante violenta, que exclui e limita a participação, existência e o direito das pessoas negras, em especial de crianças e adolescentes. Os ...

72% das pessoas estupradas são menores; 18% têm até 5 anos, mostra levantamento inédito com dados do Ministério da Saúde Por Marina Gama Cubas e Thiago Amâncio, da Folha de S.Paulo  (stevanovicigor/Thinkstock/Getty Images) A família de Anne até hoje não sabe o que lhe aconteceu na infância. Ela só contou para amigas próximas, anos depois, e agora à Folha. “Preferia que fosse por mensagem mesmo, se não se importar. Ainda não fico muito confortável em falar disso em voz alta”, escreveu ela à reportagem. Tinha 8 anos e vivia no Rio de Janeiro quando um tio inventou uma “brincadeira”. “Não podia contar nada para ninguém, se não perdia o jogo”, diz. Foi abusada sexualmente. Aos 12, aconteceu de novo. “Um amigo da família me fazia sentar no colo dele e abusava de mim. Nessa época, já tinha um senso básico sobre esse assunto e saía correndo ...

Polícia foi a principal responsável por mortes violentas de menores de 19 anos na capital paulista, revela estudo encomendado pelo Unicef. Antes desconhecido, padrão de letalidade policial contra jovens choca analistas. Por Yan Boechat, do DW Mídia Ninja/CC Um levantamento realizado a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base em dados da própria Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostra que o número de mortes de crianças e adolescentes decorrentes de intervenção policial superou os óbitos em todas as outras categorias classificadas como mortes violentas (homicídios, latrocínio, acidentes de trânsito, suicídio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte). Os dados são restritos apenas à cidade de São Paulo, mas mostram um padrão de letalidade policial contra crianças e adolescentes que era desconhecido. Não existem estudos semelhantes em outras capitais ou estados do país. Entre 2014 e 2018, as polícias de ...