Frente Parlamentar Mista defenderá direitos da criança e do adolescente a partir do Plano País

Enviado por / FontePor Nataly Simoes

A Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente assumiu o compromisso de defender no Congresso Nacional o direito dessas populações tendo como base o Plano País, elaborado pela Agenda 227.

O Plano foi construído a partir da articulação de 146 organizações e centros de pesquisa vinculados aos direitos da criança e do adolescente. O documento traz 137 propostas embasadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU, indicadores socioeconômicos e reivindicações fundamentadas em gênero, raça e etnia, além de compromissos com a agenda de equidade e inclusão de Pessoas com Deficiência.

Geledés Instituto da Mulher Negra faz parte da articulação ao lado de mais de 350 entidades da sociedade civil e foi uma das organizações a acompanhar o lançamento da frente em Brasília, no Distrito Federal, no fim de abril.

O instituto destaca a importância de o governo federal se comprometer com as diretrizes levantadas pelo plano a fim de garantir um futuro melhor e mais igualitário para as crianças e adolescentes em maior vulnerabilidade no Brasil.

“Atuamos na coordenação da agenda, assim como nos grupos de trabalho de raça, gênero e educação, trazendo esses recortes para o centro do debate sobre crianças e adolescentes, que precisam ter seus direitos assegurados, mas são sistematicamente negligenciados”, afirmou Gabriela Costa, assistente de projetos em Geledés.

Após a inauguração da Frente Parlamentar, Geledés e as outras organizações deram início ao planejamento plurianual de articulação da agenda 227.

“Este planejamento conta com  os objetivos prioritários e incidências intersetoriais e interministeriais, de forma a atuar no maior número de ministérios possíveis reivindicando orçamento para as políticas públicas para infância e adolescência e garantia de direitos”, detalhou Gabriela.

A Frente Parlamentar será coordenada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) ao lado das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Juliana Cardoso (PT-SP) e Laura Carneiro (PSD-RJ), além da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

+ sobre o tema

Mulheres negras e violência: Decodificando os números

Geledés Instituto da Mulher Negra, com o apoio financeiro...

Chamada de textos – Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos

CONTEXTO Conectas Direitos Humanos e o Geledés – Instituto da Mulher Negra convidam...

13 de maio: comemorar o quê?

Quase três décadas após o reconhecimento oficial da existência...

IX Cúpula das Américas 2022

Realizou-se na cidade de Los Angeles, entre 6 e...

para lembrar

Roblox: o jogo infantil com um problema sexual

Um grupo se reúne em torno de um casal...

Brasil agredido: menos igualdade e menos direito

A Constituição brasileira de 1988 proclama, no artigo 1º,...

Lei torna crime hediondo exploração sexual de crianças

Condenados por esse tipo de crime não terão o...
spot_imgspot_img

Estereótipos sobre crianças e adolescentes alimentam violências cotidianas

Quando o assunto é proteção de adolescentes, nós, pessoas adultas, temos muito o que aprender. E eu estou me incluindo nessa conta aí, viu?...

Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência...

Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país

Desde o fim do mês passado, a nova sede da Central Única das Favelas (Cufa) no Complexo da Penha – região que reúne 13...
-+=