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O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo a campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada nesta quinta-feira (11/3), pelo Conselho Nacional de Justiça, ao entregar a declaração de Imposto de Renda, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor que se tem a pagar, ou um acréscimo do valor de restituição do IR. Pesquisas têm evidenciado cada vez mais que a infância e a adolescência são o período mais estratégico para formação do ser humano, por isso os direitos infanto-juvenis são prioridade absoluta na legislação brasileira e o CNJ tem desenvolvido uma série de projetos e ações em prol da criança e do adolescente, seja na esfera protetiva, seja infracional, afirma a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro. ...

Um dos momentos mais delicados para a vida de uma criança é quando, na escola ou no bairro, ela se depara com os registros sobre a chegada de seus ancestrais negros no Brasil. “NUANG - Caminhos da liberdade'', aborda o período colonial sob a perspectiva de uma criança negra que sabe a beleza que é, e que não possui nenhuma vergonha de si. Do livro original de Janine Rodrigues, concepção, texto adaptado e direção de Tatiana Henrique que também compõe o elenco junto com Samara Costa, Hebert, Said, João Zabeti, dando vida a montagem que contará com oito apresentações que serão gratuitas e vão acontecer às sextas-feiras de 12 em março a 30 de abril, às 19 horas, por plataforma online que será divulgada nas redes sociais @obalufonica. O trabalho o que propõe fortalecer crianças negras e, ajudar crianças não negras a enxergarem seus amigos e amigas negros com a ...

A partir de 07 de Março, as crianças brasileiras terão um novo herói para lhes representar. Desenvolvida pelo ator Junior Dantas ao longo dos três últimos anos, a primeira temporada da websérie “O PEQUENO HERÓI PRETO” será lançada no YouTube. Com um episódio a cada semana. Com roteiro do próprio Junior, colaboração da escritora Kiusam de Oliveira e direção de Rodrigo Menezes, o projeto aprofunda e traz novas questões acerca da brasilidade, representatividade e autoestima através das pesquisas do Super Nagô, um youtuber de 10 anos que percorre sua jornada usando conhecimentos de seus antepassados e da natureza para transmitir uma mensagem de amor, tolerância e empatia entre as pessoas. “Desde criança eu sentia falta de personagens que parecessem comigo. Na infância, é comum brincar de ser super-herói e heroína e, na TV da época, o que eu encontrava eram heróis que não tinham características físicas como as minhas, nem ...

O governo do Rio de Janeiro, de Cláudio Costa, sancionou, nesta quarta-feira, 13, a “Lei Ágatha”, que prioriza investigação de crimes contra crianças e adolescentes. A Lei 9.180/21 é de autoria das deputadas Dani Monteiro e Renata Souza, ambas do PSOL, e da deputada Martha Rocha, do PDT, e garante que crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes tenham prioridade na investigação. A medida recebe o nome de Ágatha Vitória Sales Félix, uma menina de 8 anos, que foi baleada e morta, em 2019, durante operação policial no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. A nova norma estabelece que "os procedimentos investigatórios e as comunicações internas e externas referentes aos procedimentos investigatórios deverão conter o seguinte aviso escrito: 'Prioridade - Vítima Criança ou Adolescente'".   Fonte: Brasil 247

Da Arpen-SP Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS) e comumente chamadas de Intersexos, já podem ser registradas com o sexo “ignorado” na certidão de nascimento em São Paulo, até que exames complementares apontem uma definição. A autorização, que já beneficiou 20 pessoas no estado, segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), ganha ainda mais relevância na semana em que se comemora o Dia Internacional da Visibilidade Intersexo. Para que o registro da criança com sexo ignorado seja feito, é necessário que na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento emitido pelo médico no ato do nascimento que deve ser apresentado para realização do registro em Cartório, haja a constatação da ADS pelo médico responsável pelo parto. Além da possibilidade de registro com o sexo ignorado, o Provimento nº ...

Para destacar a identidade, os ritmos, crenças e a diversidade da cultura negra no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lança, nesta quinta-feira (8), programas de rádio diários para crianças inspirados na história e na cultura Afro-brasileira. O lançamento acontece em uma live com contadores de histórias nas páginas oficiais do UNICEF no Youtube e no Facebook, às 16h30, horário de Brasília. O conteúdo faz parte do Deixa que Eu Conto, iniciativa do UNICEF para levar histórias, brincadeiras e atividades a crianças e famílias, via rádio e internet, em tempos de coronavírus. Os conteúdos são voltados a crianças em idade de frequentar a educação infantil e em processo de alfabetização (anos iniciais do ensino fundamental). Nesta leva de conteúdos afro-brasileiros, serão 50 episódios que trazem músicas, brincadeiras, curiosidades e histórias inspiradas na história e na cultura Afro-brasileira, apresentados por contadores de histórias negros e quilombolas, incluindo ...

"Bons tempos, né? Onde (sic) o menor podia trabalhar". Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o trabalho infantil, relembrando a época em que, segundo ele, aos 10 anos de idade saía da escola e ia direto para um bar, onde trabalhava por ordem do pai. A declaração, feita durante um congresso com representantes de bares e restaurantes, na última terça-feira (25) em Brasília, reforça um discurso já conhecido do presidente, que em 2019 chegou a dizer que o "trabalho dignifica a mulher e o homem, não importa a idade." No Brasil, nos últimos 12 anos, mais de 46 mil crianças e adolescentes passaram algum tipo de agravo à saúde em função do trabalho precoce, segundo dados do Ministério da Saúde. Entre 2007 e 2019, 27.924 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos sofreram acidentes graves enquanto trabalhavam e 279 morreram. "É inaceitável. Defender o trabalho ...

Faz pouco tempo que o Brasil começou a monitorar e relatar casos da síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P), quadro potencialmente grave que afeta crianças e adolescentes e pode estar relacionado à covid-19. Por enquanto, pouco se sabe sobre esse quadro clínico, que apresenta diversos sintomas, atinge vários órgãos do corpo e, se não tratado correta e precocemente, pode matar. Para entender o que já se sabe a respeito da SIM-P, a reportagem conversou com Marco Aurélio Sáfadi, presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), e Saulo Duarte Passos, médico e professor titular de pediatria da Faculdade de Medicina de Jundiaí. Confira a seguir. Descrita como síndrome inflamatória multissistêmica (SIM-P), o quadro clínico é, possivelmente, uma reação grave e tardia à infecção pelo novo coronavírus. A condição pode afetar crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, mas há Estados brasileiros que monitoram o quadro até 21 ...

Desde o primeiro diagnóstico do novo coronavírus no Distrito Federal, em 5 de março, a pandemia continua a avançar. Relatório mais recente da Secretaria de Saúde, divulgado nessa quinta-feira (20/8), mostra que há 143.759 infectados e 2,2 mil mortes da doença na capital. Entre os contaminados, 3.789 são crianças de até 10 anos. Além disso, a capital registrou a morte de duas crianças nessa faixa etária desde o início da pandemia. Uma dessas vítimas é um bebê de um mês e quatro dias, que morreu no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) em 11 de junho. A menina não tinha comorbidades – outras doenças que agravam os sintomas da covid-19. No Distrito Federal, o grupo etário que mais registrou infecções pelo novo coronavírus é o de pessoas entre 30 e 39 anos. Ao todo, há 38.702 casos nessa faixa de idade. Em seguida, estão pessoas entre 40 e 49 anos ...

Em tempos de pandemia, existem questões que se tornam emergentes: Quem são aqueles que podemos suportar a perda? Porque, ainda, são consideradas descartáveis? São questões assustadoras, mas reais na atual conjuntura de discussões acerca da volta as aulas. Sei que são só palavras que agora derramo sobre o papel, mas elas estão repletas de ideias que tento oferecer como forma de propor um diálogo. Vivemos momentos difíceis, tempos doentes, que podem ser oportunidade ou, simplesmente, um momento inútil, que devemos apagar da memória. Eu sempre acredito na possibilidade da aprendizagem, em repensar rotas, em construir novos caminhos possíveis. O sociólogo polonês Zygmunt Bauman, provoca-nos a pensar. Ele fala sobre relações liquidas, sobre a modernidade que expressa uma necessidade obsessiva com a modernização, e isso ocorrendo de forma viciante e compulsiva. Tudo fica “velho” e “obsoleto” muito rápido. Modernização então significa que temos que transformar tudo em algo melhor, pois não ...

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo. "Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não superou. E um dos motivos é porque o Brasil é um país que demorou a admitir que existe discriminação racial. Tivemos uma ideologia ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, preconiza em seu terceiro artigo, que: "A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. “ Apesar da pandemia causada pela COVID 19, apesar das mais de 31 mil vidas ceifadas nos últimos meses, apesar da necessidade de isolamento social, Miguel, menino negro, de olhos vívidos e cheio de sonhos, traços peculiares de quem vive a primeira infância, estava em companhia de sua mãe, uma mulher negra, assalariada que servia a uma família branca de Recife.  Miguel de 5 anos estava lá em cima acompanhado por adultos, enquanto sua mãe passeava na rua com ...

Com pais submetidos a jornadas exaustivas e desumanas, crianças ficam sem supervisão e sofrem acidentes de trabalho; casos chegam a 50 por ano, mas são subnotificados. Falta de estímulos também gera problemas cognitivos Por  Mayara Paixão, da Repórter Brasil  Grécia Delgado Kama tinha menos de um ano de idade quando, sem que seus pais percebessem, caminhou com o andador até uma máquina de costura e colocou a mão no motor. No acidente, perdeu seu dedinho indicador. “Quando chegamos ao hospital, meus pais contam que lá havia outro filho de boliviano com o dedo amputado”, recorda a hoje agente social. O acidente sofrido por Kama há quase 30 anos repete-se semanalmente no Brasil: entre 2012 e 2018, houve pelo menos 295 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes em confecções de roupas no país, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). O estado de São Paulo responde por 30% dos ...

72% das pessoas estupradas são menores; 18% têm até 5 anos, mostra levantamento inédito com dados do Ministério da Saúde Por Marina Gama Cubas e Thiago Amâncio, da Folha de S.Paulo  (stevanovicigor/Thinkstock/Getty Images) A família de Anne até hoje não sabe o que lhe aconteceu na infância. Ela só contou para amigas próximas, anos depois, e agora à Folha. “Preferia que fosse por mensagem mesmo, se não se importar. Ainda não fico muito confortável em falar disso em voz alta”, escreveu ela à reportagem. Tinha 8 anos e vivia no Rio de Janeiro quando um tio inventou uma “brincadeira”. “Não podia contar nada para ninguém, se não perdia o jogo”, diz. Foi abusada sexualmente. Aos 12, aconteceu de novo. “Um amigo da família me fazia sentar no colo dele e abusava de mim. Nessa época, já tinha um senso básico sobre esse assunto e saía correndo ...

Cada vez mais alunos apresentam dificuldades para escrever à mão. A constatação parece ser unânime entre professores e pais, seja na França ou no Brasil. O principal motivo: o uso excessivo de novas tecnologias, como tablets e smartphones, que acostumaram crianças e adolescentes à escrita digital. Em entrevista à RFI, especialistas alertam para os perigos deste fenômeno que tem graves consequências na capacidade da escrita. Por  Daniella Franco, do RFI Photo by FOX from Pexels “Ele não consegue segurar um lápis direito”, diz Luana, mãe de um menino de 6 anos que enfrenta dificuldades para aprender a escrever na escola. À RFI, a brasileira radicada na França contou que a criança se acostumou desde pequena a manipular o tablet e controles de videogames, o que acabou afetando sua coordenação motora. Segundo Luana, o garoto reconhece as letras, tem forte habilidade para cálculo, mas sua interação manual ...

O impacto do desmonte do CONANDA nas políticas para crianças e adolescentes negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e periféricas. No DOCS Em um contexto em que a principal política do atual governo federal é impor retrocessos, destruir programas, políticas públicas e Conselhos essenciais para a defesa e garantia de direitos fundamentais da população, é de grande relevância destacar que crianças e adolescentes são mais atingidos e vulneráveis. Contudo, sabemos que no Brasil, crianças e adolescentes mais vulneráveis têm endereço, cor de pele e etnia certa. Imagem: Reprodução/CONANDA Na última quinta-feira, 5 de setembro, numa ação violenta, autoritária e, portanto, antidemocrática, Jair Bolsonaro, oficializou o desmonte do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) por meio do Decreto Presidencial nº 10.003 de 2019. O Conanda é a instância máxima de deliberação, formulação e controle das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência, criado pela ...

Polícia foi a principal responsável por mortes violentas de menores de 19 anos na capital paulista, revela estudo encomendado pelo Unicef. Antes desconhecido, padrão de letalidade policial contra jovens choca analistas. Por Yan Boechat, do DW Mídia Ninja/CC Um levantamento realizado a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base em dados da própria Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostra que o número de mortes de crianças e adolescentes decorrentes de intervenção policial superou os óbitos em todas as outras categorias classificadas como mortes violentas (homicídios, latrocínio, acidentes de trânsito, suicídio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte). Os dados são restritos apenas à cidade de São Paulo, mas mostram um padrão de letalidade policial contra crianças e adolescentes que era desconhecido. Não existem estudos semelhantes em outras capitais ou estados do país. Entre 2014 e 2018, as polícias de ...

A orientação dos especialistas para tratar de um tema difícil como o abuso sexual, com crianças de todas as idades. Por  Caroline Bologna, do HuffPost A abordagem incentiva os pais a ensinar as crianças a reconhecer comportamentos dignos de confiança. (Foto: @ ARTSY SOLOMON) Em janeiro de 2018, o mundo assistiu os depoimentos nauseantes de 169 mulheres e parentes cujas vidas foram afetadas pelos crimes sexuais de Larry Nassar, ex-médico da seleção de ginástica olímpica da seleção americana e da Universidade de Michigan. Histórias como a de Nassar reforçam o desejo de pais e responsáveis de proteger as crianças de um horror que infelizmente é mais comum que se imagina. Pode ser difícil pensar no abuso sexual de crianças, mas é preciso falar do tema com crianças de todas as idades. Felizmente, há maneiras adequadas para tratar do assunto de acordo com a idade, estabelecendo as ...

Jovens de todo o mundo vão pedir aos governos o fim da violência nas escolas e arredores, durante o Fórum Mundial de Educação, que ocorre esta semana no Reino Unido. Da ONU Recomendações para acabar com violência contra crianças e jovens em escolas do mundo todo serão apresentadas a líderes mundiais que se reúnem esta semana no Fórum Mundial de Educação, em Londres. Foto:@ ARTSY SOLOMON/Nappy O Manifesto Jovem #ENDviolence foi redigido no fim de 2018 por mais de 100 crianças e jovens de todo o mundo, incluindo a brasileira Lays dos Santos, que viajou à África do Sul, a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para representar meninas e meninos brasileiros. O manifesto pede que pais, responsáveis, escolas, formuladores de políticas e comunidades levem os estudantes a sério; estabeleçam regras claras; façam leis restringindo armas; garantam segurança na escola; forneçam instalações ...

Às margens do lago Tanganica, na República Democrática do Congo, Françoise, de 14 anos, enche de areia um saco de 25 quilos e o equilibra cuidadosamente em cima de sua cabeça. É uma tarefa que a adolescente aprimorou nos últimos meses. Ela não está sozinha. Na maioria das manhãs, um exército de crianças – algumas com apenas cinco anos de idade – lotam as ruas nos arredores da cidade de Kalemie para trabalhar no setor de construção. Da ONU Françoise, de 14 anos, é paga para transportar areia do Lago Tanganica até áreas de construção. Foto: Vania Turner/Junior D. Kannah Às margens do lago Tanganica, na República Democrática do Congo, Françoise, de 14 anos, enche de areia um saco de 25 quilos e o equilibra cuidadosamente em cima de sua cabeça. É uma tarefa que a adolescente aprimorou nos últimos meses. Ela não está sozinha. Na maioria das manhãs, um ...