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Frente Parlamentar Mista defenderá direitos da criança e do adolescente a partir do Plano País

A Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente assumiu o compromisso de defender no Congresso Nacional o direito dessas populações tendo como base o Plano País, elaborado...

O Pioneirismo haitiano nas lutas pela liberdade no Atlântico

Quando falamos em liberdade, igualdade de direitos, cidadania, democracia, países europeus e os Estados Unidos são facilmente acionados como lugares pioneiros e espaços de protagonismo. A Revolução Americana e a Revolução Francesa são exemplos...

Brasil agredido: menos igualdade e menos direito

A Constituição brasileira de 1988 proclama, no artigo 1º, que o Brasil é um “Estado Democrático de Direito” e isso é especificado em seus dispositivos, especialmente nos que se referem ao sistema de governo,...

“O brasileiro não se dá muito bem com a ideia de direito”

Durante o painel “Estado de Direito, liberdade e políticas públicas”, na Casa da Liberdade, evento paralelo a Flip 2016, Oscar Vilhena, advogado e cientista político, analisou o pensamento social brasileiro e carimbou: “Se nós...

Movimentos sociais mobilizam-se por direitos e pela democracia

A manifestação a ser promovida, hoje (20/08), pelos movimentos sociais tem como eixo a bandeira "Mais Democracia e Mais Direitos". Envolve o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,...

Garantir direitos para superar o racismo e a violência

No Dia Internacional da Juventude, o UNFPA e agências do Sistema ONU no Brasil promovem ação Juventude Negra contra o Racismo e pela Paz Salvador - Juliana é estudante e cursa o 2º ano do...

Democracia e direitos fundamentais: contra a criminalização dos movimentos sociais

Texto de Camilla de Magalhães Gomes. - Foto de André Naddeo/Terra. #AsilaMujica - Em apoio a Eloisa Samy, David Paixão e Camila Nascimento, que pediram asilo no Consulado do Uruguai hoje e aos demais ativistas criminalizados. Eu queria apenas dizer: “dessacralizem o direito”,...

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