Na última quinta-feira (13), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou que o Estado brasileiro é responsável por violar os direitos das comunidades de Alcântara, no Maranhão, na instalação e operação de...
Na última quinta (19), o governo federal assinou um termo de conciliação em que o Ministério da Tecnologia e Inovação e o Comando da Aeronáutica renunciam à demanda de expansão do Centro de Lançamentos de Alcântara sobre...
O governo e entidades quilombolas fecharão um acordo sobre o uso da Base Espacial de Alcântara e a garantia de direitos das comunidades locais. O pacto, que será anunciado no Maranhão nesta quinta-feira (19)...
Quase 85% da população que vive na cidade de Alcântara, no Maranhão, é quilombola. É o que aponta o Censo 2022 divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (27). Essa é a maior proporção deste grupo...
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de comunidades quilombolas e emitiu um pedido de desculpas às populações deslocadas forçadamente após a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
A admissão ocorreu durante...
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está...