criminalização
Em Pauta
Proposta que criminaliza funk lembra investidas contra o samba no século 19
Cantora Anitta criticou projeto: ‘Desinformados’ Senador Romário (PSB) será o relator do projeto
Por Renan Melo Xavier Do Poder360
A proposta popular que torna o funk 1 crime de saúde pública no país tem gerado polêmica. Na...
Artigos e Reflexões
“Criminalizar o racismo na lei porque ele é um crime na vida”
“O racismo é um atentado contra a dignidade das pessoas e as práticas de discriminação racial têm que ser objeto da máxima reprovação social e jurídica. E isso tem um nome: crime”, defendeu o...
Direitos Humanos
Manifesto em repúdio à violência contra defensores de direitos humanos em Rondônia
Manifestamos nosso repúdio à violência cada vez mais brutal e recorrente contra defensores de direitos humanos em Rondônia, bem como, conclamamos solidariedade a todas as organizações nacionais e internacionais que respeitam a vida e...
LGBTQIAPN+
A História Do Direito De Amar (criminalização de gays e lésbicas de 1799 até hoje)
As Nações Unidas criaram um mapa interactivo que mostra a evolução (ou regressão nalguns casos) das leis dos vários países do mundo que criminalizam as pessoas homo e bissexuais pela sua orientação sexual. Dizem...
Em Pauta
Gregório Duvivier: “Eu tenho pé de maconha em casa. Por que não me prendem?”
Em sua fala durante debate com o coletivo antiproibicionista “Quebrando o Tabu”, o humorista ironizou o fato de que há mais de um ano afirma que cultiva maconha em casa e que até agora...
Em Pauta
A criminalização do pensamento crítico
É esse pensamento crítico que assusta os promotores da “Escola sem Partido”. Seu discurso ensaiado não disfarça o fato de que são eles que desejam uma escola doutrinária, que imponha aos estudantes um pensamento...
LGBTQIAPN+
Os Gays e a Bíblia
É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos.
Por: Frei...
Direitos Humanos
Prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito, por Marcelo Cerqueira
“Mais respeito à democracia”
Um dos grandes defensores das liberdades políticas durante a ditadura afirma: prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito. Ministério da Justiça continua conivente
Por Marcelo Cerqueira
Vejo-me como no passado quando certas...
