quarta-feira, janeiro 20, 2021

Tag: criminalização

04/03/2017- Rio de Janeiro- RJ, Brasil- Carnaval de rua: Anitta no bloco das Poderosas. Foto: Fernando Maia / Riotur

Proposta que criminaliza funk lembra investidas contra o samba no século 19

Cantora Anitta criticou projeto: ‘Desinformados’ Senador Romário (PSB) será o relator do projeto Por Renan Melo Xavier Do Poder360 A proposta popular que torna o funk 1 crime de saúde pública no país tem gerado polêmica. Na última 6ª feira, a cantora Anitta criticou fortemente a proposta ao compartilhar uma publicação do Poder360:   22 mil desinformados que estão precisando sair do conforto de seus lares para conhecer um pouquinho mais do nosso país https://t.co/TYnUUGSh9R — Anitta (@Anitta) 9 de junho de 2017 A ideia recebeu 21.983 assinaturas em todo o país e virou sugestão legislativa no Senado Federal. A proposta foi apresentada pelo empresário paulista Marcelo Alonso. Ele afirma que os bailes funk “são somente um recrutamento organizado nas redes sociais por e para atender criminosos, estupradores e pedófilos a prática de crime contra a criança e o menor adolescentes (sic).” O relatório final será feito pelo senador Romário (PSB-RJ), ...

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“Criminalizar o racismo na lei porque ele é um crime na vida”

“O racismo é um atentado contra a dignidade das pessoas e as práticas de discriminação racial têm que ser objeto da máxima reprovação social e jurídica. E isso tem um nome: crime”, defendeu o deputado bloquista José Manuel Pureza. Foto: Reprodução ARTV Do Esquerda.Net Durante a apresentação do projeto do Bloco de Esquerda que altera o Código Penal, reforçando o combate à discriminação racial, José Manuel Pureza sublinhou que “o racismo é uma realidade indisfarçável na sociedade portuguesa”. Os “comportamentos e discursos racistas não podem ser aceites como meras inconveniências ou meros gestos de falta de educação. O racismo é um atentado contra a dignidade das pessoas e as práticas de discriminação racial têm que ser objeto da máxima reprovação social e jurídica. E isso tem um nome: crime”, defendeu o deputado bloquista. “Quase duas décadas de aplicação de uma abordagem contraordenacional a estas práticas, sancionando-as ...

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Manifesto em repúdio à violência contra defensores de direitos humanos em Rondônia

Manifestamos nosso repúdio à violência cada vez mais brutal e recorrente contra defensores de direitos humanos em Rondônia, bem como, conclamamos solidariedade a todas as organizações nacionais e internacionais que respeitam a vida e os direitos humanos Por Ruben Siqueir Do Racismo Ambiental No último período, a criminalização e o extermínio tornaram-se a regra, colocando o estado como o primeiro do país em assassinatos à lideranças de movimentos sociais camponeses de luta pelo direito à terra. No ano de 2015, entre os 50 casos ocorridos no Brasil, 20 deles foram em Rondônia. Nesse ano, 2016, já ocorreram mais de 18 execuções. Em face desse grave cenário, em 27 de abril, a Comissão Interamericana de Diretos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) repudiou publicamente tais fatos. Além da grande incidência de casos, as investigações polícias e o trato da Justiça têm sido extremamente precários e insuficientes, nutrindo impunidade e fomentando ...

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A História Do Direito De Amar (criminalização de gays e lésbicas de 1799 até hoje)

As Nações Unidas criaram um mapa interactivo que mostra a evolução (ou regressão nalguns casos) das leis dos vários países do mundo que criminalizam as pessoas homo e bissexuais pela sua orientação sexual. Dizem os escritórios das Nações Unidas para os Direitos Humanos: Por pedro jose do Escrever Gay Este mapa interativo mostra como países diferentes criminalizaram, descriminalizaram (e, em certos casos, recriminalizaram) o fato de ser gay ou lésbica na história moderna. Começando em 1799, o mapa conta uma história pungente sobre como a colonização espalhou legislação homofóbica por muitas partes do mundo. Infelizmente, há lacunas de informação quando se trata do estatuto de leis em alguns países durante períodos particulares da história. Essas lacunas são reflectidas no nosso mapa (áreas cinzentas indicam dados em falta ou contestados). Comecemos uma análise: O início do mapa (1799) No final do século XVIII, fica óbvia a influência da colonização britânica nos países/colónias onde foram implementadas ...

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Gregório Duvivier: “Eu tenho pé de maconha em casa. Por que não me prendem?”

Em sua fala durante debate com o coletivo antiproibicionista “Quebrando o Tabu”, o humorista ironizou o fato de que há mais de um ano afirma que cultiva maconha em casa e que até agora a polícia não bateu em sua porta; “É porque sou branco, rico e moro no Rio de Janeiro (…) O crime no Brasil é ser pobre”. Assista Da Revista Fórum  Foi realizado na última terça-feira (24), em São Paulo, o primeiro debate “Quebrando o Tabu”, do coletivo antiproibicionista que leva o mesmo nome. Divulgada a íntegra do vídeo da discussão, a fala de um dos participantes – o humorista e ator Gregório Duvivier – ganhou repercussão pela sinceridade e ironia. Em um dado momento, Duvivier assume que planta maconha em casa e ironiza o fato de a polícia até hoje não ter o prendido, tendo em vista que ele já havia tornado a informação pública em ...

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A criminalização do pensamento crítico

É esse pensamento crítico que assusta os promotores da “Escola sem Partido”. Seu discurso ensaiado não disfarça o fato de que são eles que desejam uma escola doutrinária, que imponha aos estudantes um pensamento fechado e os impeça de pensar com as próprias cabeças e, pensando, quem sabe inventar um mundo novo Por Luis Felipe Miguel, no Revista Fórum Entre as múltiplas ameaças de retrocesso que surgem do Congresso Nacional hoje, uma das mais graves é a voltada à educação. O espantalho da “doutrinação” dos alunos por professores esquerdistas é um pretexto para a criminalização do pensamento crítico em sala de aula, frustrando o objetivo pedagógico de produzir cidadãos e cidadãs capazes de reflexão autônoma, respeitosos das diferenças, acostumados ao debate e à dissensão, conscientes de seu papel, individual e coletivo, na reprodução e na transformação do mundo social. Em seu lugar, voltamos à ultrapassada compreensão de uma educação limitada à ...

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Os Gays e a Bíblia

É no mínimo surpreendente constatar as pressões sobre o Senado para evitar a lei que criminaliza a homofobia. Sofrem de amnésia os que insistem em segregar, discriminar, satanizar e condenar os casais homoafetivos. Por: Frei Betto No tempo de Jesus, os segregados eram os pagãos, os doentes, os que exerciam determinadas atividades profissionais, como açougueiros e fiscais de renda. Com todos esses Jesus teve uma atitude inclusiva. Mais tarde, vitimizaram indígenas, negros, hereges e judeus. Hoje, homossexuais, muçulmanos e migrantes pobres (incluídas as “pessoas diferenciadas”…). Relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são ilegais em mais de 80 nações. Em alguns países islâmicos elas são punidas com castigos físicos ou pena de morte (Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Nigéria etc). No 60º aniversário da Decclaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, 27 países membros da União Europeia assinaram resolução à ONU pela “despenalização universal da homossexualidade”. A Igreja ...

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Prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito, por Marcelo Cerqueira

“Mais respeito à democracia” Um dos grandes defensores das liberdades políticas durante a ditadura afirma: prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito. Ministério da Justiça continua conivente Por Marcelo Cerqueira Vejo-me como no passado quando certas teorias do mau direito informavam, então, as sucessivas leis de segurança nacional: a posterior mais grave que a anterior. O conceito de conspiração do Código de Mussolini é que animava perseguidores de então. Antigamente, dizia-se que o alemães criavam as leis, os italianos as copiavam, os franceses as comparavam e os espanhóis as traduziam. Assim, os portugueses. Leia-se parte do art. 179 do anoso Código Penal Português: “Aqueles que sem atentarem contra a segurança interior do Estado, se ajuntarem em motim ou tumulto…” O elemento material do tipo descrito é “ajuntar-se naquele motim”, “conjurar para aquele motim”. Marcelo Cerqueira: “juízes decidem por induções e presunções e contaminam suas decisões por premissas ‘morais’ e ...

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Saiu a nova lista de prisões preventivas do RJ. Veja se você está nela

Saiu a nova lista de prisões preventivas do RJ. Veja se você está nela

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva de 23 pessoas que seriam responsáveis por atos de vandalismo em manifestações. A lista incluía professores, estudantes, filósofos, ativistas, entre outros. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público baseado em inquérito policial. Todos os acusados seriam de grande periculosidade, de acordo com o o juiz responsável pelo caso. Pesquisas indicam que parte da sociedade carioca quer que a lista se torne semanal, com sua divulgação feita a partir do Teatro Municipal e transmissão ao vivo pelas TVs. A institucionalização desses “pacotões'' de prisões preventivas teria o objetivo de garantir os direitos fundamentais da população, tolhida e aflita diante das manifestações e do que os subversivos chamam de “liberdade de expressão''. Em um furo de reportagem, este blog obteve a próxima lista de prisões preventivas. Veja se você está nela: Olavo Trevisan: Estudante universitário. Flagrado com publicação de histórias em quadrinhos suspeitas sob o ...

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A gota de sangue - Luiz Eduardo Soares

A gota de sangue – Luiz Eduardo Soares

A morte do cinegrafista da Band é uma tragédia e um ponto de inflexão no processo político em curso. Pela tragédia, me solidarizo com a dor de familiares e amigos. Quanto à política, esse episódio dramático é a gota d'água, ou a gota de sangue que muda a qualidade dos debates e das identidades em conflito. Quebrar vitrines é prática equivocada, contraproducente e ingênua, mas compreensível como explosão indignada, ante tanta iniquidade e a rotineira violência estatal, naturalizadas pela mídia e por parte da sociedade. Mas tudo se complica quando atos agressivos deixam de corresponder à explosão circunstancial de emoções, cuja motivação é legítima. Tudo se transforma quando atos agressivos já não são momentâneos e se convertem em tática, autonomizando-se, tornando-se uma espécie de ritual repetitivo, performance previsível, dramaturgia redundante. Os atos agressivos passam a ser a celebração narcísica da própria força, uma teatralização paradoxalmente impotente do ódio. As cenas ...

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Os loucos, os normais e o Estado por ELIANE BRUM

Rolezinhos: O que estes jovens estão “roubando” da classe média brasileira – por Eliane Brum

Os novos “vândalos” do Brasil O rolezinho, a novidade deste Natal, mostra que, quando a juventude pobre e negra das periferias de São Paulo ocupa os shoppings anunciando que quer fazer parte da festa do consumo, a resposta é a de sempre: criminalização. Mas o que estes jovens estão, de fato, “roubando” da classe média brasileira? O Natal de 2013 ficará marcado como aquele em que o Brasil tratou garotos pobres, a maioria deles negros, como bandidos, por terem ousado se divertir nos shoppings onde a classe média faz as compras de fim de ano. Pelas redes sociais, centenas, às vezes milhares de jovens, combinavam o que chamam de “rolezinho”, em shopping próximos de suas comunidades, para “zoar, dar uns beijos, rolar umas paqueras” ou “tumultuar, pegar geral, se divertir, sem roubos”. No sábado, 14, dezenas entraram no Shopping Internacional de Guarulhos, cantando refrões de funk da ostentação. Não roubaram, ...

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