Lei Caó

Quando a dançarina e coreógrafa americana Katherine Dunham (1909-2006) chegou para dar entrevista aos repórteres que acompanhavam sua estreia no Teatro Municipal de São Paulo, em 11 de julho de 1950, todos imaginavam que seria a oportunidade...

O Brasil celebra hoje (3/7) o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi escolhida por ter sido neste dia, em 1951, que o Congresso Nacional aprovou a primeira lei contra o...

Hoje, dia 5, faz 33 anos que foi promulgada pelo ex-presidente da República José Sarney, a Lei nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que, inicialmente (na sua redação original), definia apenas os...

O jornalista, advogado e militante do movimento negro Carlos Alberto Caó de Oliveira morreu neste domingo, aos 76 anos. O ativista foi o autor da Lei 7.437/1985, que mudou o texto da Lei Afonso...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada...

Embora a lei histórica de sua autoria seja bastante conhecida no país (a Lei Caó), após meio século do golpe militar vale ressaltar a luta deste valoroso baiano pela implantação da democracia no país...

Estamos há 25 anos da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que ficou conhecida como Lei Caó, em homenagem ao autor Carlos Alberto de Oliveira. A legislação define como crime o...

Em 24 de novembro de 1941, nascia em Salvador, na Bahia, Carlos Alberto Oliveira Santos, ou simplesmente Caó, filho do marceneiro Themístocles Oliveira dos Santos e da costureira Martinha Oliveira dos Santos, a dona...