O homem por trás da Lei Caó

Embora a lei histórica de sua autoria seja bastante conhecida no país (a Lei Caó), após meio século do golpe militar vale ressaltar a luta deste valoroso baiano pela implantação da democracia no país e ampliação dos direitos civis.

Soteropolitano, filho de uma costureira e de um marceneiro, Carlos Alberto de Oliveira iniciou sua militância cidadã na Associação dos Moradores da Federação. E foi também vice-presidente da UNE. Com esse curriculum, foi preso e torturado pela ditadura militar. Migrou para o Rio, onde se tornou uma das lideranças mais influentes do brizolismo – corrente hegemônica na cena política do estado fluminense nas décadas de 80 e início dos anos 90. Tornou-se, então, secretário estadual do Trabalho e Habitação.

Jornalista e advogado, foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro. Durante mandato de deputado federal, deixou a sua marca indelével na ampliação dos direitos civis, na condição de autor de um marco legal em prol da justiça racial. Pois, na Constituição de 1988, apresentou a emenda que determina que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível”.

Sancionada por Getúlio Vargas em 1951, a Lei Afonso Arinos estabelecia que o racismo era apenas uma contravenção. Portanto, até a década de 80, o racismo, perante o estado brasileiro, era uma prática semelhante ao jogo do bicho atualmente. Ou seja, “não pode, mas está liberado”.

Num momento em que atitudes racistas dominam as manchetes de todo o planeta, a intenção deste escriba é pontuar certas questões que são ofuscadas numa época em que o superficial, o midiático, a instantaneidade e os “flashs” dominam temas relevantes, como o exposto. Afinal, como punir com o rigor da lei atitudes racistas como a dos torcedores do jogo ocorrido em Bento Gonçalves (RS), que atiraram bananas no veículo do árbitro Márcio Chagas da Silva e se esconderam no anonimato de uma multidão?

Enfim, Caó nos ensina que no decorrer da História, assim como foi um dos pilares de sustentação do nazismo, “o racismo não desapareceu nem vai desaparecer”.

Foto em destaque: Reprodução/ UOL

 

 

+ sobre o tema

A Saga dos Engenheiros Rebouças

A Bahia reconhecida   desde   suas   origens  como  terra  de   tantos  brasileiros ilustres,  nas mais diversas áreas profissionais, alguns cujos nomes são...

Machado de Assis chega às escolas francesas

O maior escritor brasileiro da história enfim começa a...

João Cândido: Ex-marinheiro morreu pobre aos 89 anos

Em 22 de novembro de 1910, inconformados com os...

Apelo: Presidente, oficialize a indicação de Abdias ao Prêmio Nobel da Paz

Clique aqui ou na imagem para assinar o manifesto Rio...

para lembrar

Nem tudo era italiano …

Este brilhante trabalho foi apresentado originalmente em 1995 como...

O racismo e a sonegação da história afrodescendente no Rio Grande do Sul

Entrevista especial com Jorge Euzébio Assumpção “Há uma apropriação do...

Estudantes e comunidade debatem racismo e xenofobia nesta segunda (25/08)

Nesta segunda-feira (25/08) a FSG vai sediar o debate CAXIAS...

Denúncias de racismo na internet crescem 81% em 2014, aponta levantamento de ONG

As denúncias de racismo encaminhadas à SaferNet Brasil, entidade...
spot_imgspot_img

Mãe denuncia que filha foi pisoteada e vítima de racismo em escola: “macaca”

Uma mãe de 43 anos de idade registrou um boletim de ocorrência no último dia 11 de março para denunciar ataques racistas feitos contra sua filha em uma...

Lideranças brancas têm responsabilidade na busca pela equidade racial

O Censo 2022 revelou um dado de extrema relevância histórica e simbólica: o total de brasileiros que se autodeclaram pretos cresceu 42,3% na comparação com a edição de...

Quem tem medo de literatura negra brasileira?

Palavrões, palavras de baixo calão e descrição de cenas sexuais. Qual adolescente brasileiro já teve contato com esse tipo de coisa? (Contém ironia) Pois bem,...
-+=