Lei Caó
Afro-brasileiros e suas lutas
Por que 3 de julho é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial?
O Brasil celebra hoje (3/7) o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi escolhida por ter sido neste dia, em 1951, que o Congresso Nacional aprovou a primeira lei contra o...
Afro-brasileiros e suas lutas
Os 33 anos da lei Caó
Hoje, dia 5, faz 33 anos que foi promulgada pelo ex-presidente da República José Sarney, a Lei nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que, inicialmente (na sua redação original), definia apenas os...
Afro-brasileiros e suas lutas
Morre Carlos Caó, jornalista que criminalizou preconceitos de raça e sexo
O jornalista, advogado e militante do movimento negro Carlos Alberto Caó de Oliveira morreu neste domingo, aos 76 anos. O ativista foi o autor da Lei 7.437/1985, que mudou o texto da Lei Afonso...
Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos discutirá legislação contra o racismo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai discutir a aplicação da Lei 7.716/89 para os casos de racismo e discriminação racial contra a população negra e a homofobia. A audiência pública está marcada...
Afro-brasileiros
O homem por trás da Lei Caó
Embora a lei histórica de sua autoria seja bastante conhecida no país (a Lei Caó), após meio século do golpe militar vale ressaltar a luta deste valoroso baiano pela implantação da democracia no país...
Defenda-se
Lei nº 7.716/89 – Lei CAÓ, 25 anos no Combate ao Racismo
Estamos há 25 anos da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que ficou conhecida como Lei Caó, em homenagem ao autor Carlos Alberto de Oliveira. A legislação define como crime o...
Patrimônio Cultural
Raça Brasil homenageia os 70 anos de Caó autor da lei que tipifica o racismo no Brasil
Em 24 de novembro de 1941, nascia em Salvador, na Bahia, Carlos Alberto Oliveira Santos, ou simplesmente Caó, filho do marceneiro Themístocles Oliveira dos Santos e da costureira Martinha Oliveira dos Santos, a dona...
