segunda-feira, agosto 8, 2022
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TJ-PR suspende feriado do Dia da Consciência Negra, em Curitiba

Medida cautelar foi pedida pela Associação Comercial e pelo Sinduscon.
Data comemorada no dia 20 de novembro lembra a morte de Zumbi.

O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, nesta segunda-feira (4) suspender a lei que criava o feriado do Dia da Consciência Negra, em Curitiba. O texto, aprovado pela Câmara de Vereadores, em novembro de 2012, previa a paralisação das atividades na cidade no dia 20 de novembro, quando a data é comemorada nacionalmente.

O feriado remete à data da morte de Zumbi dos Palmares, que participou da luta de negros escravos que fugiram dos senhores e se refugiaram no quilombo montado por ele. Por ter sido morto, a história de Zumbi acabou se tornando símbolo da luta dos afrodescendentes pela abolição da escravatura no Brasil. A data é lembrada em todo o país, mas só é feriado em algumas cidades.

Desde a tramitação na Câmara de Vereadores, a implantação do feriado foi vista com maus olhos por alguns setores da sociedade. A Associação Comercial do Paraná e o Sindicato da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) entraram com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que culminou na medida cautelar.

De acordo com o TJ-PR, a decisão não é definitiva. Um julgamento sobre o caso ainda deverá ser marcado.
Entretanto, até que haja uma definição, as empresas devem funcionar normalmente no próximo dia 20 de novembro.

 

Fonte: G1 

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