quarta-feira, maio 25, 2022
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‘Tolerância zero’, diz secretária sobre Casa da Mulher Brasileira em MS

1ª Casa da Mulher Brasileira do país será inaugurada na capital de MS.
Aparecida Gonçalves esteve na capital de MS nas véspera da inauguração.

Por Gabriela Pavão no G1

A 1ª Casa da Mulher Brasileira do país, que será inaugurada em Campo Grande, na terça-feira (3), é considerada o símbolo da concretização do enfrentamento da violência contra mulher, segundo afirmou nesta segunda-feira (2) a Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, durante visita ao local.

“É importante que a gente diga que essa Casa, é, de fato, a concretização de que o estado brasileiro […] assume, efetivamente, o enfrentamento à violência contra a mulher e a aplicabilidade de lei Maria da Penha. Aqui está o resultado de um compromisso do estado brasileiro frente à violência contra a mulher. Que nós possamos todos dizer: tolerância zero. Então, é essa perspectiva que estamos construindo dentro da Casa”, afirmou durante coletiva de imprensa.

Segundo Aparecida, Mato Grosso do Sul é o segundo estado do país em números de estupro contra mulheres, fator que deve ser levado em consideração. A Casa será inaugurada na presença da presidente da república Dilma Roussef na terça-feira (3).

Com investimentos de R$ 18,1 milhões do Governo Federal, o local prevê atendimento diário de cerca de 200 mulheres e contará com equipe multidisciplinar de cerca de 150 profissionais.

Ao lado da vice-governadora e secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rose Modesto (PSDB), da subsecretária de Políticas Públicas para a Mulher em Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja, e da secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Liz Derzi de Mattos, Aparecida falou de como será o funcionamento do local.

Dez recepcionistas farão acolhimento e triagem às mulheres vítimas de violência. Além disso, equipes multidisciplinares de psicólogos e assistentes sociais também atuarão no local.

Uma central de transportes também funcionará na Casa, para levar vítimas para atendimento em hospitais e exames no Instituto de Medicina Legal (IML). O diferencial do local, segundo Aparecida, será a integração entre a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia, o poder judiciário, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, que também funcionarão na Casa.

Patrulha Maria da Penha
Segundo Aparecida, além dos serviços de atendimento e acolhimento, que serão oferecidos à mulheres vítimas de violência, será implantada, no mesmo dia da inauguração da Casa, a Patrulha Maria da Penha como forma de prevenção à violência.

O programa surgiu no Rio Grande do Sul, segundo Aparecida. “Foi uma experiência que deu certo. […] No caso aqui [Campo Grande], a patrulha estará se implantando a partir de amanhã, quando vai começar a funcionar. Tivemos, na semana passada, o período de capacitação dos profissionais que atuarão na equipe e está sob responsabilidade da Guarda Municipa”, afirmou.

A atuação da patrulha é vista como ação de prevenção, segundo Aparecida. “É uma experiência que, em âmbito nacional, queremos apoiar, porque é preciso, além de garantir atendimento e combater, precisamos ter ação de prevenção. E, no nosso entendimento, a patrulha é um processo de prevenção, principalmente de homicídios”, ponderou.

A secretária municipal de políticas para mulheres, Liz Derzi Mattos, diz que a patrulha terá ponto de apoio dentro da Casa e será para atender mulheres com medidas protetivas.

Gestão compartilhada
A casa terá gestão compartilhada entre união, estado e município. A gestão administrativa ficou a cargo do município, segundo Liz, e o objetivo, conforme ele, é combater a violência demonstrada em estatísticas e fazer de Mato Grosso do Sul referência do enfrentamento à violência no país.

O local será um espaço onde as mulheres sul-mato-grossenses poderão receber atendimento humanizado e integrado, da Polícia Civil através da Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (DEAM), Juizado Criminal, Defensoria Pública e Promotoria do Ministério Público.

A Casa da Mulher Brasileira fica na rua Brasília, Jardim Imá, perto do Aeroporto Internacional de Campo Grande. São 3.700 m² de edificação em um terreno de 12 mil m² e, segundo dados do Governo Federal, o custo da obra e dos móveis e equipamentos que serão utilizados é de R$ 9 milhões.

No local também irá funcionar uma brinquedoteca, para onde serão levadas crianças filhas das vítimas da violência doméstica, durante o tempo em que estiverem recebendo atendimento.

Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)
Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)
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