Os conselheiros Edgar Moura, Regina Nogueira e Olídia da Conceição Lira participaram, na semana retrasada, em Brasília, da Oficina de Trabalho “Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”.
No encontro, promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ficou decidido que a distribuição de alimentos para povos e comunidades tradicionais deverá ter novas regras, que serão definidas por Comitês Gestores criados nos estados envolvidos.
Na oficina, representantes da sociedade civil e do governo federal apresentaram contribuições para consolidação do plano, cujas etapas de elaboração incluem a preparação da minuta pelo Grupo de Trabalho Interministerial.
“Fizemos uma proposta para que as comunidades realizem atividades na Semana Mundial da Alimentação, no mês de outubro de 2012”, informou o conselheiro Edgar Moura. “Vamos articular para receber as atividades que serão feitas pelas comunidades e montar um boletim de divulgação”, afirmou ele.
De acordo com o cronograma aprovado no evento, as iniciativas e metas do plano já serão submetidas à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais neste mês. Em outubro, o documento será apresentado para aprovação do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Terreiro, em Natal (RN).
Após essas etapas, seguem os trâmites para assinatura e publicação do Plano pela Seppir, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A perspectiva é de que o Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana seja lançado no final do ano, como parte da agenda do 20 de Novembro, que é o Dia Nacional da Consciência Negra.
Fonte: Seppir