“O adultério da mulher é um atentado gravíssimo à honra e à dignidade do homem”, declaram juízes para defender suspensão de penas
Por JAVIER MARTÍN DEL BARRIO, do El Pais
Para o Tribunal Superior do Porto, bater em uma mulher adúltera é compreensível. É o que se deduz de uma sentença do órgão judicial no caso de uma mulher agredida pelo ex-marido e pelo ex-amante. “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”, aponta a decisão judicial que determina a suspensão das penas de prisão impostas por outro tribunal.
O Ministério Público havia recorrido da sentença proferida por uma instância inferior na tentativa de obter penas mais duras contra dois homens que, em 2015, agrediram a ex-esposa e ex-amante. A mulher chegou a ser sequestrada pelo último, que chamou o ex-marido para que, juntos, a confrontassem. Na agressão usaram um martelo. O tribunal de primeira instância os condenou por violência doméstica. O ex-marido foi condenado a um ano e três meses de prisão e a pagar uma indenização de 1.750 euros (6.600 reais); o ex-amante, a um ano de prisão e 3.500 euros (13.000 reais) de multa. Mas as penas foram deixadas em suspenso.
Os juízes do Superior do Porto defendem os argumentos do tribunal anterior e recordam textos da Bíblia e do Código Penal de 1886, além de sociedades que punem o adultério da mulher com a pena de morte. “Ainda não foi há muito tempo que a lei penal punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, neste ato a matasse”, escrevem os juízes Neto de Moura e Maria Luísa Arantes. “Com estas referências pretende-se apenas acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”
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