Alfabetizar todas as crianças foi colocado desde o início da gestão do governo Lula como uma das prioridades na área de educação. Em junho de 2023, após muita expectativa, foi lançado o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Quase um ano depois, na última terça-feira (28), o Ministério da Educação divulgou dados atualizados sobre o tema.
De acordo com o MEC, 56% dos alunos do 2º ano do ensino fundamental de escolas públicas atingiram um nível mínimo de alfabetização em 2023. O resultado, batizado de Indicador Criança Alfabetizada, mostra que a proporção de crianças capazes de ler voltou ao nível pré-pandêmico. O último dado nacional, de 2021, era de 36% dos alunos alfabetizados, enquanto em 2019 era de 55%. O resultado atual se constitui como uma recuperação importante para as redes públicas.
Essa recuperação ainda não é fruto da política nacional que, afinal, ainda estava engatinhando quando os dados foram coletados no segundo semestre do ano passado. A recuperação tem origem no trabalho prévio de outros entes. Já há alguns anos, os estados vêm reformulando seus programas de alfabetização, inspirando-se na experiência bem-sucedida do Ceará.
Pioneiro em políticas do gênero, o Ceará baseou a reforma de sua educação voltada para a alfabetização em regime de colaboração com os municípios. Em seu modelo, o estado presta apoio técnico e financeiro aos municípios, que são os entes responsáveis por implementar a etapa da alfabetização em grande parte das escolas públicas.
A partir dos bons resultados obtidos no Ceará, outros estados começaram a adotar estratégias semelhantes. Hoje, segundo sistematização divulgada pelo MEC, a grande maioria dos estados já implantaram, ou estão em vias de instituir, programas de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. Associados a eles, estão incentivos fiscais, em que tanto o governo estadual quanto os governos municipais saem ganhando quando as crianças são alfabetizadas na idade certa.
A divulgação do MEC desta semana, além de anunciar resultados positivos, tem um importante caráter político. Em formato de reunião pública entre presidente, ministro e governadores, o momento marca a relevância de engajar lideranças do Executivo na priorização da alfabetização. Na reunião, foi pactuado que todos os estados devem ter 80% das crianças alfabetizadas até 2030. Hoje, apenas o Ceará já alcançou essa marca.
A estratégia política não é por acaso. Está no escopo do Compromisso Nacional promover engajamento e intensa colaboração entre os entes federados, também inspirada na experiência cearense. Com a soma dos investimentos da União e dos esforços dos estados e municípios, renova-se a esperança de ter uma nação minimamente alfabetizada.