A guerra contra o preconceito é travada em diversos campos de batalha. Nesse domingo (21/3), o mundo celebrou o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial com muita reflexão acerca do tema. A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, analisa 90 denúncias de fraude nas cotas raciais e estuda implantar comissões de heteroidentificação.
Segundo a UnB, os 90 casos estão em fase de instauração de processo disciplinar docente, no Decanato de Assuntos Comunitários. Ou seja, ainda não é a apuração propriamente dita. Em 2020, 25 estudantes e egressos acusados de fraude no sistema de cotas raciais foram alvo de investigação.
O processo de apuração começou com denúncias de alunos. Com relação aos casos julgados, de acordo com a Administração Superior da UnB, 15 universitários foram expulsos, dois egressos tiveram os diplomas cassados e oito ex-estudantes, já afastados da UnB, por outros motivos, sofreram a anulação dos créditos.
Comissões como na pós
Em 12 de março, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou relatório com sugestões para melhorar a implementação da política de cotas. Além da punição dos fraudadores, um dos principais pleitos dos estudantes pretos era a heteroidentificação. E a instituição decidiu avaliar oficialmente a demanda.
“Entre as indicações, está o estabelecimento de comissões de heteroidentificação já no ingresso, nos moldes do que deve ser feito na pós-graduação – cuja política de reserva de vagas foi aprovada no ano passado”, afirmou a universidade.
Pioneira na política de cotas raciais no país, a UnB teve bancas de heteroidentificação no passado, por meio das quais um grupo de professores entrevistava os alunos candidatos a ingressar na universidade na condição de cotista. Contudo, com o passar do tempo, o instrumento foi abandonado.
O relatório com as sugestões será avaliado pela Administração da UnB. Após o devido debate, nos colegiados competentes, as demandas poderão ser acolhidas ou não. “As cotas são um importante mecanismo de promoção da inclusão e da igualdade, e a UnB seguirá atenta para garantir que sua implementação ocorra a contento”, destacou a instituição de ensino.
Indeferidos
Dos 25 ex-alunos e egressos condenados por fraudes, 19 entraram com recurso contra a decisão no Consuni. Na mesma reunião de 12 de março, após três encontros, com análises de cada um dos casos, todos foram indeferidos. “Com isso, esgotaram-se as instâncias administrativas de tramitação dos processos”, enfatizou a universidade.
O relatório com sugestões para a aperfeiçoamento da política de cotas raciais foi elaborado pela própria comissão responsável pela análise prévia dos recursos e emissão dos pareceres julgados pelo Consuni.
Os estudantes expulsos eram dos cursos de direito (quatro), medicina (quatro), ciências sociais (três), letras francês, ciência da computação, engenharia de software e medicina veterinária (um de cada uma dessas graduações). Os ex-alunos com diploma cassado cursaram direito. Esses tiveram os créditos anulados.
