Desde o início do ano, já foram assassinadas 40 mulheres no contexto de relações de intimidade. Outras 46 foram alvo de tentativa do mesmo crime.
Por Inês Alberti, do Sapo
Por semana uma mulher é assassinada em Portugal, vítima de violência doméstica. Desde o início do ano até ao fim de Novembro, já foram assassinadas 40 mulheres no contexto de relações de intimidade e outras 46 foram alvo de tentativa do mesmo crime.
Os dados são avançados pelo relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), relativo ao período entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro de 2014.
O documento sobre homicídios de mulheres (a que o OMA apelida de “femicídios”) mostra que das mulheres assassinadas 82% foram mortas por aqueles com quem mantiveram uma relação de intimidade. Na maioria dos casos, já havia registo prévio de violência durante a relação.
“Assistimos à prática do crime de femicídio como culminar de uma escalada de violência praticada por aqueles com quem as vítimas mantêm relações de intimidade. Podemos assim induzir que a permanência em relações violentas aumenta o risco de violência letal”, lê-se no relatório, divulgado esta quarta-feira.
O relatório foi feito com base em informação recolhida na imprensa sobre homicídios de mulheres.
Perfil da vítima
Os dados permitem fazer um perfil das vítimas: são mulheres entre os 36 e os 50 anos, residentes nos distritos de Setúbal, Lisboa e Porto, assassinadas com armas brancas ou de fogo, nas suas residências.
Quanto aos motivos destacam-se os de contexto de violência doméstica, ciúmes e o facto de o homicida não aceitar a separação do casal. Os conflitos sobre responsabilidades paternais são outro motivo para o crime.
O OMA conclui que estes dados reforçam que o fim da relação “pode não significar o fim da violência” e que tem vindo a constatar “que o momento da separação pode intensificar o comportamento persecutório e violento muitas vezes evidenciado pelo agressor como forma de restabelecimento do poder e controlo sobre a vítima”.
Mas a mulher não é a única vítima do crime. Pela primeira vez o OMA dedica-se também à análise da situação dos filhos das vítimas.
Desde 2012 o OMA já contabilizou um total de 229 filhos de mulheres vítimas de violência doméstica. Destes, 122 ficaram órfãos.
Em 2014, particularmente, registaram-se 83 casos, dos quais 64 eram filhos comuns do agressor e da mulher, 24 assistiram ao homicídio da mãe e 11 foram também vítimas de agressão físicas directas (um deles mortal).
Maior conhecimento, nenhuma mudança
Desde 2004 o número de vítimas por ano tem oscilado, não registando nem um aumento, nem uma descida significativa, apesar de haver “maior conhecimento e maior visibilidade” sobre este tipo de crimes.
“Não obstante (…) não fomos ainda capazes de diminuir as taxas de prevalência da forma mais letal de violência contra as mulheres nas relações de intimidade”, diz o documento.
O relatório foi divulgado esta terça-feira no âmbito do Dia Mundial dos Direitos Humanos, que se assinala no dia 10 de Dezembro e encerra os 16 dias de activismo pela Eliminação de todas as Formas de Violência contra as Mulheres.