quarta-feira, agosto 12, 2020

    Tag: Portugal

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    A perceção do racismo

    Desde há muito, que entendo que a realidade e a perceção de cada um daquilo que é a realidade são coisas distintas. Vim também a entender que essas realidades (a da coisa em si e a da respetiva perceção) têm importância significativa na vida em comum e em sociedade. A Carta das Nações Unidas, de 1945, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965, a Diretiva 2000/43/CE do Conselho, na sequência da revisão operada pelo Tratado de Amsterdão, de 1997, que acrescenta à proibição da discriminação em função da nacionalidade, no art. 13.º do Tratado da Comunidade Europeia, a proibição da discriminação também em função da raça, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de 2000, a Constituição da República Portuguesa, de 1976, a Lei 134/99, a Lei 93/2017, entre outras, são exemplos ...

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    (Foto: MIGUEL MANSO)

    Parlamento aprova nacionalidade portuguesa à nascença para filhos de imigrantes que aqui residam há um ano

    Com os votos contra do PSD, do CDS e do Chega, o Parlamento aprovou nesta quinta-feira as alterações à Lei da Nacionalidade que permitirão que os filhos de imigrantes legais a residir há um ano em Portugal possam ser portugueses à nascença. PS, Bloco, PCP, PAN, PEV, IL e as deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues votaram a favor, perfazendo a maioria absoluta de que a lei orgânica necessitava para ser aprovada. O texto teve por base os projectos de lei do PCP e do PAN aprovados em Dezembro na generalidade e é um compromisso entre as medidas previstas nos dois. Na mesma altura em que foram votados os diplomas do PCP e do PAN no final do ano passado, baixou sem votação a proposta do Bloco que era muito mais abrangente e que previa a atribuição da nacionalidade portuguesa a qualquer criança que nasça em território nacional ...

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    António Costa, primeiro ministro de Portugal (Foto: AFP/C. Costa)

    “O racismo é um sentimento de ódio inaceitável”, diz primeiro ministro português

    "O racismo é um sentimento de ódio absolutamente inaceitável", afirma o primeiro-ministro português, António Costa. O chefe do Executivo admite que, por razões históricas, tal sentimento não é predominante em Portugal, embora haja racismo "em todos os países". "Creio que não há país que possa levantar o dedo e dizer: 'aqui não há racistas'", disse António Costa durante um encontro com a imprensa estrangeira em Lisboa, na segunda-feira (15.06). Questionado pela DW África sobre o regresso da temática do racismo à agenda política com as recentes manifestações mundiais depois da morte de George Floyd, o primeiro-ministro português assumiu que "sempre que há algum caso de racismo, esse tem que ser punido. Se existe nas instituições, mais punido tem que ser". António Costa disse ainda que é "bom que exista uma consciência social forte em Portugal contra o racismo Tem que merecer sempre o nosso combate - que nunca pode ...

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    Foto: Daniel Rocha/Reirada do site: Público

    Racismo em Portugal e o mito colonial

    O racismo em Portugal não se faz sentir através de uma tumultuosa e até romantizada história de luta e reivindicação social. Não se figura através de negras estatísticas de encarceramento penal ou em lutas populares como em Charlottesville, nos EUA. O racismo português possui um toque de subtilidade pós-colonial, feito através de finas luvas, em cafés e casas de classe média, níveis de desistência e alienação nas escolas, condições de infra-estrutura em certos bairros das cidades portuguesas e até pela pura necessidade de quotas e prioridade de entrada em faculdades e cursos. É peculiar este aspecto da discriminação racial portuguesa. O acto de simplesmente referir o racismo institucional em Portugal levanta dúvidas nas mentes do público, desperta pequenas indagações sobre quem é realmente o injustiçado nesta história. No caso dos EUA, o racismo e discriminação são temas presentes e comuns no debate e discurso político e social. Toda uma complexa história ...

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    National flag Portugal wave Pattern loopable Elements

    Até quando haverá racismo contra as mulheres negras em Portugal?

    Na Amadora, uma mulher/mãe/vítima negra foi algemada, sofrendo, sangrando, sendo torturada, como no passado. Oxalá tais imagens fossem apenas fruto de uma ficção. Por Rita Cássia Silva, do  O Público Getty Quando uma mulher negra é espancada por homens brancos que representam, ou não, a Lei, sua alma é torturada cinco séculos atrás, pois seu corpo representa todos os corpos de todas as mulheres negras que foram capturadas em suas terras, que foram traficadas, violadas, feitas corpos escravos para que de seus ventres fossem arrancadas as crianças nascituras escravas para serem vendidas enquanto coisas. Mulheres negras, por vezes queimadas vivas, por outras assassinadas e não enterradas, por outras degoladas, por outras ainda, atiradas ao mar. Mulheres negras que não podiam dar de mamar aos seus próprios filhos, mas que alimentaram homens brancos e mulheres brancas que delas receberam não somente o leite, mas o afeto de ...

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    JOSÉ COELHO/LUSA

    Queixas de racismo e xenofobia batem recordes em Portugal

    Desde que a nova lei entrou em vigor em Setembro foram feitas 207 queixas. É mais do que no ano todo de 2017. Capacitação de organizações e denúncias públicas de racismo ajudam a explicar aumento. Percentagem de condenações é, porém, diminuta. Por JOANA GORJÃO HENRIQUES , do Público JOSÉ COELHO/LUSA Ainda nem um ano passou sobre a entrada em vigor da nova lei de combate à discriminação e já as queixas de racismo e xenofobia atingiram o maior número de sempre em Portugal, superando, em apenas dez meses, as registadas em todo o ano de 2017. Desde 1 de Setembro, e até fim de Junho, a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) recebeu 207 denúncias. Apesar desta subida, não tem ainda registos sobre a aplicação de multas que, de acordo com a lei, podem ser superiores a oito mil euros. Não há, até agora, ...

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    Por que a palavra ‘descobrimento’ renovou polêmica em Portugal sobre a conquista de terras como o Brasil

    Ocorrida há séculos, a chegada dos portugueses a terras até então por eles desconhecidas, como o Brasil, voltou às páginas dos jornais - e das redes sociais - nos últimos dias envolta em polêmica. O debate gira em torno de uma palavra: descoberta. Por Mariana Alvim Do BBC Mapa antigo, datado de 1870, mostra a América do Sul; período de expansão marítima de Portugal tem passado por revisão crítica (Foto: GETTY IMAGES) Ela dá nome à série de conquistas territoriais pelos portugueses a partir do século 15, fatos mais conhecidos no Brasil como "descobrimentos". E, em um projeto eleitoral do hoje presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, estaria no nome de um novo equipamento cultural a ser criado na capital portuguesa, o "Museu da Descoberta". A proposta foi apresentada por Medina ainda em 2017, como parte do programa político com o qual ele concorreu ao ...

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    Mamadou Ba: ‘Em 15 anos, mais de 10 jovens negros morreram nas mãos da polícia’

    O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do É Apenas Fumaça, um projeto de media independente, e foi originalmente publicado em www.apenasfumaca.pt Por Ricardo Ribeiro, do  Comunidade Cultura e Arte Mamadou Ba: ‘Em 15 anos, mais de 10 jovens negros morreram nas mãos da polícia’ (Foto: Paula Nascimento, Galerias Municipais de Lisboa) 4 de Janeiro de 2009. Era noite quando a uma equipa da Polícia de Segurança Pública da Amadora detetou um carro que, segundo a PSP, se encontrava furtado e por apreender. Entre os jovens se encontravam dentro do carro, estava Elson Sanches, Kuku. 14 anos, residente na Amadora, aluno numa escola na Reboleira. Seguiu-se uma perseguição policial no bairro de Santa Filomena, tendo Kuko, que fugia, sido apanhado. Minutos depois, era baleado pela polícia. A arma encontrava-se a menos de 20 centímetros da sua cabeça, confirmou uma análise forense (o primeiro relatório da ...

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    Aos desavisados que pretendem morar em Portugal

    Aviso de Rita Voss , brasileira residente em Portugal , aos coxinhas que desejam migrar pro país. Especialmente aos simpatizantes de Bolsonaro: Por liana Costa, via Cyntia Boschi Pinto Do Bem Blogado “Faço parte de uma comunidade de apoio aos brasileiros em Portugal. Tem muita gente que entra para pedir informações porque pretende vir para cá. Um desses é fã de boçalnaro com aquele discurso de ódio a esquerda degenerada. Aliás, existe uma comunidade com mais de 40 mil membros cuja “dona” me expulsou porque protestei contra esse tipo de discurso. Mas para o fulano de hoje deixei essa mensagem: Fulano, uma informação importante, antes que venha para cá. Aqui existe política social para tudo. Apartamento e renda mínima para quem, por qualquer motivo, não possa trabalhar. Aqui, a dignidade humana e os direitos humanos são para todos. O governo é socialista e a frente de esquerda chamada geringonça é muito forte. Fãs ...

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    Historiadores dos EUA dizem que Portugal deve pedir desculpa por tráfico de escravos

    Especialistas sublinham o papel do país no comércio internacional de escravos africanos. Por Lusa Do CM Jornal Os líderes políticos portugueses devem pedir desculpa pelo papel do país no tráfico de escravos e incentivar uma discussão sobre o tema na sociedade portuguesa, defendem especialistas americanos ouvidos pela Lusa. "O facto de que vários países decidiram que era importante fazê-lo sugere uma nova norma que merece reflexão. Do meu ponto de vista, um reconhecimento do passado contribui para um sentimento coletivo de reconhecimento de desumanidades do passado", disse à Lusa Walter Hawthorne, da Universidade de Michigan. "O apoio do estado para estas iniciativas pode galvanizar a investigação e ajudar a informar melhor o público", explicou à Lusa Christopher Brown, professor da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Para o docente, esta impacto ficou evidente com o Museu de história Afro-Americana, uma iniciativa do presidente George W. Bush, autorizada pelo Congresso, que inaugurou em ...

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    “Eu até não sou racista…

    "Eu até não sou racista... mas" não tenho pachorra para o que os brancos escrevem sobre o assunto. Há vários anos que me interessa sobretudo a visão dos negros. Por Eremita e Bruno Vieira Amaral, do Ouriquense Um caso paradigmático é, precisamente, o da questão da excepcionalidade do colonialismo português. Confrontados com a questão, nenhum dos entrevistados é da opinião que o sistema colonial português tenha sido brando. Servem como exemplos as declarações do sociólogo angolano Paulo de Carvalho, que não tem dúvidas de que a colonização portuguesa não foi diferente das outras, do historiador guineense Leopoldo Amado, que considera que o sistema colonial português foi um “sistema racista em todos os sentidos”, muito embora a “elite académica continue a reproduzir a ideia de que há uma particularidade da colonização portuguesa”, do também historiador Patrício Batsikama, angolano, que não crê que Portugal “tenha sido melhor colonizador. Não deixou grandes escolas, nem sequer temos ...

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    “É preciso descolonizar Portugal”

    Num país de maioria branca os negros veem-se logo, mas ninguém repara quando não estão. E não estão em muitos sítios: no Parlamento, nas TV, nas profissões "boas", nas universidades, nos governos. Uma invisibilidade invisível que a ONU quer combater com a proclamação da década dos afrodescendentes, 2015/24; um apartheid informal que cada vez mais negros portugueses denunciam e tentam "furar". Vai ser agora, com a terceira geração, dizem Por Fernanda Câncio do DN Foto: Orlando Almeida / Global Imagens "Tive uma professora negra na escola primária." A frase de João é recebida com espanto. "Sério?";"Nunca tive";"Que sorte". Estamos na sala da associação de estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde decorre o período de debate após uma conferência da socióloga Cristina Roldão, intitulada "Perpetuação do Colonialismo: Afrodescendentes e o Acesso ao Ensino". A investigadora do ISCTE, ela própria afrodescendente, veio falar do que ...

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    O que Portugal tem a ver com o Brasil

    1. Os portugueses não parecem ter uma boa relação com os brasileiros, disse-me uma alemã, conhecedora profissional de Portugal e Brasil. Estávamos na Alemanha, o Brasil temia uma guerra civil, foi há dez dias. A minha interlocutora não se referia à relação de portugueses com brasileiros nesta crise, e sim em geral. A minha resposta instintiva foi contrapor, contar por exemplo como muitos portugueses cresceram com música brasileira, e isso é parte da nossa vida. Por Alexandra Lucas Coelho Do Publico Agora, de volta a casa, continuo a pensar na observação desta veterana, que nada tinha de provocadora, era só vontade de entender. Muitos portugueses, creio, teriam respondido da mesma forma instintiva, a que podemos chamar amorosa. Mas é impossível ignorar o que se tem manifestado em Portugal de equívoco face ao Brasil ao longo destes dias. Não sendo novidade, acho que nunca o tinha visto propagado assim, talvez porque nunca ...

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    Descolonização e racismo à portuguesa

    O que Marcelo Rebelo de Sousa fez foi manifestar o contínuo histórico baseado no conceito do bom português que trata os “seus negros” com humanidade. Por ANTÓNIO TOMÁS, do PÚBLICO ANTÓNIO TOMÁS O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi visitar a ilha de Gorée, no Senegal, e fez declarações sobre o envolvimento de Portugal no tráfico de escravos. O que lá mencionou foi o gesto madrugador de Portugal ao ter reconhecido a injustiça da escravatura, em 1761, quando pela mão do marquês de Portugal aboliu tal prática em parte do seu território em “reconhecimento pela dignidade do homem”, segundo disse. As declarações do Presidente tiveram o condão de iniciar um saudável debate sobre a participação portuguesa no tráfico de escravos, a colonização e a descolonização, e sobre como esses assuntos são tratados hoje nos programas de ensino em Portugal. O que tem faltado no debate não são argumentos ...

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    A memória da escravatura é “dolorosa de se ver” e não cabe numa vitrine

    Exposição do museu de Arqueologia associa-se a um projecto que quer resgatar das colecções de museus, arquivos e bibliotecas de Lisboa testemunhos do tráfico de escravos, em que Portugal teve um papel central durante 400 anos. Por lucinda canelas Do Publico É de ferro maciço, fria, rugosa, pesada. O fecho parece uma cavilha ou uma chave tosca. Sabemos que foi feita para prender seres humanos, o que já de si é muito mau, mas tudo piora quando nos sugerem que a imaginemos colocada no pescoço de uma criança ou de um adulto que poderia ter ainda algemas nos pulsos e grilhetas nos pés. “Como é que se vive assim? Como é que se dorme?”, pergunta a arqueóloga Ana Isabel Santos, enquanto vai tirando das caixas estes objectos que dominam a exposição com que o Museu Nacional de Arqueologia (MNA) se associa a Testemunhos da Escravatura. Memória Africana, um projecto do Gabinete de ...

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    Um regresso ao passado em Gorée. Não em nosso nome

    No decorrer da sua visita de Estado ao Senegal ocorrida na passada semana, achou por bem o Sr. Presidente da República visitar a ilha de Gorée, um antigo entreposto nas rotas atlânticas do tráfico de escravos. A carga simbólica do lugar tem aumentado nos últimos anos, devido às visitas de proeminentes figuras de Estado e do meio eclesiástico que aí escolheram pedir perdão pelo envolvimento histórico das comunidades que representam no tráfico e/ou escravização de seres humanos. E é sobejamente conhecida a complexidade política, ética e performativa de que se revestem atos públicos desta natureza. Mas, ao contrário destas figuras, e apesar das expectativas que o anúncio da sua visita criou, o Presidente escolheu não reconhecer em Gorée a longa e sinuosa história da responsabilidade portuguesa no comércio e escravização de africanos, nem as outras formas de opressão que em nome do país foram praticadas e legalmente sustentadas nas colónias ...

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    Portugal reconheceu injustiça da escravatura quando a aboliu em 1761, diz Marcelo

    Na ilha de Gorée, Marcelo Rebelo de Sousa disse que Portugal aboliu a escravatura e aí reconheceu a injustiça. Neste mesmo local, o Papa João Paulo II pediu perdão pela escravatura Do Publico O Presidente português considerou esta quinta-feira, no Senegal, que o poder político português reconheceu a injustiça da escravatura quando a aboliu em parte do seu território, "pela mão do Marquês de Pombal, em 1761". Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem no final de uma visita a uma antiga casa de escravos do tempo dos holandeses, na ilha de Gorée, em frente a Dacar, lugar que foi um entreposto do tráfico de escravos desde o século XVI, sob domínio português, até ao século XIX, e onde o papa João Paulo II pediu perdão pela escravatura. Falando primeiro em francês, o chefe de Estado declarou: "Quando nós abolimos a escravatura em Portugal, pela mão do Marquês de Pombal, ...

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    Com legalização, número de abortos cai 10% em Portugal; país completa 5 anos sem mortes de mulheres em decorrência da prática

    Entre 2001 e 2007, números levantados pelo jornal Expresso indicam que houve 14 mortes em decorrência de procedimentos irregulares e que colocavam em risco a vida das mães Do Opera Mundi Dados divulgados nesta semana pela Direção Geral de Saúde (DGS) de Portugal, por conta do aniversário de dez anos do referendo que votou a favor da legalização do aborto no país, mostram que, desde que a prática foi descriminalizada, o número de mulheres que morreram em decorrência do procedimento caiu – e está em zero desde 2012 – e o total de interrupções da gravidez em 2015 é 10% menor do que o de 2008, primeiro ano de vigência da lei. Além disso, o número de mulheres que usam métodos contraceptivos tem aumentado nos últimos anos. Entre 2001 e 2007, números levantados pelo jornal Expresso indicam que houve 14 mortes maternas em decorrência de procedimentos irregulares e que colocavam ...

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    Morando em Portugal, Pedro Cardoso fala sobre ‘desespero brasileiro’

    Ator conhecido do público como o Agostinho, da série 'A Grande Família', critica os serviços públicos brasileiros em entrevista Morando em Portugal, Pedro Cardoso visitou outras emissoras após sua saída da TV Globo. Fonte: JC Online O ator carioca Pedro Cardoso passou 14 anos de sua vida representando na TV Globo o malandro Agostinho Carrara, da série A Grande Família. Com o fim do programa em 2014, Pedro se afastou das telinhas e, recentemente, deu entrevistas a outras emissoras, como o SBT (no The Noite com Danilo Gentili) e Record (no Programa do Porchat). Em uma entrevista recente concedida à Rádio Band News, Pedro revelou que estava morando em Portugal e comentou o quanto o estilo de vida é diferente do País em que nasceu. "A razão da nossa pobreza é não ter serviços públicos. Quando a sociedade não tem serviço público de qualidade, todo mundo luta por ter muito ...

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    Francisca Van Dunem: “O meu presente é o mais imprevisível de todos os futuros”

    Há coisas mais importantes do que o sucesso na carreira: como é que se faz as pazes com o país que nos matou o irmão? Como é que se conta a um miúdo de três anos que os pais foram assassinados? Neste fim de semana em que nos despedimos de um ano e nos preparamos para outro, o Expresso republica histórias, reportagens, conversas, narrativas, dúvidas, considerações, certezas e revelações que fizeram de 2016 um ano preenchido. Todos estes artigos são publicados tal como saíram inicialmente Fonte: Expresso por, Luís Barra Chama-se “O Lobo na Pele de Cordeiro” e é um pequeno quadro da artista irlandesa Susan Norris, que tem nos animais e na vida selvagem o principal tema da sua obra. Está pendurado no gabinete que Francisca Van Dunem ocupa no Ministério da Justiça e é o único objeto pessoal à vista. “Anda comigo para todo o lado”, conta a ...

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