Por: Leonardo Sakamoto
Estou inaugurando (para ajudar na discussão eleitoral) uma série de posts sobre votações de projetos importantes aos trabalhadores e ao meio ambiente no Congresso Nacional.
Há pouco mais de seis anos, no dia 11 de agosto de 2004, a Proposta de Emenda Constitucional número 438/2001 foi à votação na Câmara dos Deputados. A PEC prevê o confisco de imóveis em que trabalho análogo ao de escravo for encontrado e os destina à reforma agrária ou a programas de habitação urbana.
Dos 513 deputados, 344 compareceram à sessão. Como se trata de alteração na Constituição, eram necessários 308 votos. O resultado foi 326 a favor, 10 contra e oito abstenções.
A proposta que já foi aprovada pelo Senado Federal aguarda, desde então, votação em segundo turno. Ela é considerada por setores do governo federal e da sociedade civil um instrumento importante na luta contra essa forma de exploração do trabalho.
Vale a pena, portanto, como um serviço de utilidade pública eleitoral, listar quem votou contra e quem se absteve. Com a ajuda do jornalista Rodrigo Rocha, checamos no Tribunal Superior Eleitoral quem deles é candidato nestas eleições. Não é uma sugestão de voto a favor ou contra, mas uma possibilidade do eleitor checar a opinião de seu futuro representante sobre o tema.
Votaram “Não”
Abelardo Lupion (DEM-PR) – Candidato a deputado federal
Alberto Fraga (DEM-DF) – Candidato a Senador (Candidatura aguardando julgamento)
Benedito de Lira (PP-AL) – Candidato a Senador
Bosco Costa (PDT-SE) – Candidato a deputado federal
Dilceu Sperafico (PP-PR) – Candidato a deputado federal
José Carlos Araújo (PDT-BA) – Candidato a deputado federal
Kátia Abreu (DEM-TO) – Senadora
Luis Carlos Heinze (PP-RS) – Candidato a deputado federal
Moacir Micheletto (PMDB-PR) – Candidato a deputado federal
Ronaldo Caiado (DEM-GO) – Candidato a deputado federal
Abstiveram-se
Eduardo Sciarra (DEM-PR) – Candidato a deputado federal
Elimar Máximo Damasceno (Prona- SP)- Não é candidato
Enéas (Prona-SP) – Falecido
Félix Mendonça (DEM-BA) – Não é candidato
Ricardo Barros (PP-PR) – Candidato a Senador
Ronaldo Dimas (PR-TO) – Candidato a deputado federal
Sergio Caiado (PP-GO) – Candidato a deputado federal
Zonta (PP-SC) – Candidato a deputado federal
Fonte: Blogdosakamoto