“Por que o negro, quando entra no mercado, passa a ser monitorado? Por que, inconscientemente até, o funcionário de segurança dessas lojas passa a ‘copiá-lo’? Porque, na cabeça dele, o negro é o suspeito padrão”. É o que defende o advogado Dojival Vieira, em entrevista à Radioagência NP. Ele acompanha três casos de pessoas que teriam sofrido tortura física e/ou psicológica em decorrência de racismo nas três maiores redes de supermercado do Brasil: Carrefour, Walmart e Extra (pertencente ao grupo Pão de Açúcar).
Dois destes casos aconteceram no início deste ano. Em Osasco (SP), no dia 16 de fevereiro, a dona de casa Clécia Maria da Silva, de 56 anos, foi parar no hospital depois de ter sido acusada de furto por seguranças da rede Walmart. Um segurança revistou sua bolsa. A cliente portava o cupom fiscal que comprovava o pagamento das mercadorias que levava. Segundo a médica que atendeu a dona de casa, ela teve uma crise de hipertensão e ficou próxima de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). O segurança teria dito que “isso acontece mesmo com os pretos”, segundo relato da cliente à Dojival, que acompanha o caso. A ocorrência foi registrada como calúnia no 9º Distrito Policial de Osasco no dia 18 de fevereiro.
Outro caso, tão grave quanto. Um garoto de 11 anos relatou ter sido levado a uma “salinha” nos fundos do hipermercado Extra da Marginal do Tietê, na cidade de São Paulo, e confirmou ter sido agredido por seguranças no dia 10 de janeiro. O garoto teria sido abordado após passar no caixa com biscoitos, salgadinhos e refrigerantes e se encaminhava para a saída da loja.
Estes dois casos não são inéditos. Em 2009, no estacionamento do Carrefour de Osasco, o vigilante Januário Alves de Santana foi apontado como suspeito de roubar seu próprio carro. Na sequência, sofreu torturas por quase 30 minutos, com socos, pontapés e uma tentativa de esganadura que lhe provocou fratura no maxilar, provocando a destruição da sua prótese dentária.
A existência dessas “salinhas de tortura”, evidenciadas no caso do garoto abordado no Extra e do vigia agredido no Carrefour, põe os supermercados em condição análoga às masmorras. Isso de acordo com Hédio Silva Jr., ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo.”São crimes hediondos. São salas de interrogatórios, espécies de masmorras contemporâneas em que as pessoas são isoladas do público e submetidas a toda sorte de constrangimento. Ao acentuar o papel da vigilância, com isso não estou diminuindo ou relativizando a responsabilidade que a empresa que contrata o serviço, que são os supermercados, possui”, elucida.
Pelo menos no caso de 2009 ocorreu uma decisão inédita do Poder Público. No início de fevereiro, a polícia de São Paulo indiciou seis seguranças da rede de supermercados Carrefour pelo crime de tortura motivada por preconceito racial. Mas há muito pela frente. A partir de agora, de acordo com Dojival Vieira, caberá ao MP oferecer a denúncia e à Justiça aceitá-la, instaurar o processo, passar os indiciados a réus e condená-los de acordo com a lei. Segundo Douglas Belchior, integrante do conselho geral da Uneafro-Brasil, o ineditismo desse indiciamento por crime de tortura motivado por preconceito racial ainda expõe a vagarosidade no tratamento de crimes dessa lógica dentro das instâncias de poder.
Punir e vigiar
Juntas, essas três maiores redes varejistas do país lucraram R$ 71,5 bilhões em 2009. Só o Walmart possui 400 lojas no Brasil. Em 2010, as unidades da empresa espalhadas pelo mundo faturaram quase 410 bilhões de dólares. Mesmo com o lucro, parece não haver preocupação em relação a investimentos na capacitação de seus seguranças. “As empresas de segurança transportaram, para as relações de consumo, práticas que não são próprias, não são compatíveis com o Estado democrático de direito. E as empresas que as contratam – os supermercados e shoppings – não tiveram até agora a preocupação de investir na capacitação e no treinamento desses funcionários”, pondera Dojival.
Segundo ele, essas empresas contratadas subverteram o princípio constitucional, base de qualquer Estado democrático de direito. “Qual é a lógica que essas empresas impuseram? Todos são culpados até que se prove a inocência”, explica.
Hélio Silva vai mais a fundo e enlaça a falta de treinamento desses profissionais de segurança que trabalham nessas redes de supermercado com a herança cultural brasileira. “Se eles não têm treinamento, é mais ou menos óbvio que ele vai reproduzir no trabalho dele os conceitos que ele aprendeu socialmente.
Por isso, além de educação escolar, como um todo, a formação desses profissionais tem que ter um conteúdo que o prepare para não reproduzir no seu trabalho os conceitos aprendidos socialmente”, defende. Segundo ele, o Brasil tem um certo atavismo cultural muito vinculado a esse tipo de prática cruel e que muitas instituições têm dificuldades para romper com essa mentalidade. Como ressalta Dojival, esses prováveis casos de racismo ilustram os efeitos perversos de dois tipos de “herança” de quais o país ainda não se livrou: o escravismo e a cultura do “prende e arrebenta” do período ditatorial. “Todos sabemos que boa parte dessas empresas são propriedade de militares que serviram na ditadura e importam para as relações de consumo as práticas desse período, que no caso dos negros, fica agravada pelo fato de ser o suspeito padrão, exatamente pela condição de sub-cidadão que ele ocupa desde o período escravista”, salienta Dojival.
O Brasil de Fato entrou em contato com as assessorias de imprensa das três redes de supermercado, Extra, Walmart e Carrefour, mas não obteve nenhum tipo de posicionamento relacionado aos supostos casos de racismo e tortura, tampouco acerca dos nomes das empresas de segurança que prestam serviço nas lojas. O jornal também tentou contato com Januário Alves de Santana, mas ele firmou um acordo extra-judicial no qual não pode expor qualquer tipo de informação sobre o caso, com fim de que o inquérito não seja prejudicado.
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