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    Barbie de Maya Angelou || Reprodução Instagram

    Escritora e ativista Maya Angelou ganha Barbie em sua homenagem no mês da História Negra

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    Mônica Calazans tem 54 anos e trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (Foto: Arquivo pessoal)

    Primeira a ser vacinada é mulher, negra e enfermeira do Emílio Ribas em SP

    Primeira vereadora negra eleita na Câmara de Curitiba, Carol Dartora recebeu ameaças de morte por e-mail (DIVULGAÇÃO/Imagem retirada do site El País)

    Ameaças de neonazistas a vereadoras negras e trans alarmam e expõem avanço do extremismo no Brasil

    Ingrid Silva é a primeira bailarina negra e brasileira a ser palestrante principal em Harvard

    Pesquisadoras também produziram livreto em homenagem às profissionais que atuam no combate ao coronavírus - Ilustrações: Marcelo Jean Machado

    Projeto dá visibilidade ao trabalho de cientistas negras brasileiras de forma lúdica

    Divulgação

    2º Festival Frente Feminina abre inscrições e seleciona artistas negras para residência artística virtual

    A cantora Alaíde Costa Kazuo Kajihara/ Sesc-SP

    ‘Não tenho muito o que me queixar da vida’, diz a cantora Alaíde Costa

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      “Mas morreu esse tanto de gente por covid-19 mesmo?”

      Arquivo Pessoal

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      Alicia Keys (Foto: Rob Latour/Shutterstock)

      Alicia Keys pede para Joe Biden lançar iniciativa de justiça racial nos EUA

      Enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, é a primeira brasileira a receber dose da vacina Coronavac (Foto: Governo do Estado de São Paulo / Divulgação)

      “Precisa dizer que Mônica é negra?”: o racismo à brasileira e a CoronaVac 

      Em foto de 2019, Ananda Portela segura a mão da avó, internada com covid-19 Imagem: Acervo Pessoal

      Após o final do ano, a covid-19 explodiu em minha família – e no país

      Thiago Amparo (Foto: Marcus Leoni/CLAUDIA)

      O Brasil é uma enfermeira preta vacinada

      Imagem: Arquivo Pessoal

      “Lutei e provei inocência do meu filho, hoje ajudo mães em penitenciárias”

      Gilmar Bittencourt Santos Silva - Arquivo Pessoal

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      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

      GettyImagesBank

      13 palavras e expressões da língua portuguesa para não usar mais

      Racismo e desigualdades: o que há de democrático na Covid-19?

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      Coronavírus expõe o racismo ambiental: negros são o corpo que o Estado secou

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        Elenco de 'Uma Noite em Miami' (Foto: Patti Perret/Amazon)

        ‘Uma Noite em Miami’: Regina King celebra o homem negro em encontro estelar

        O protagonista de "Os Intocáveis", Omar Sy, (Foto: Jordan Strauss/Invision/AP - Jordan Strauss)

        Além de Lupin: conheça a carreira de Omar Sy em 5 filmes

        O escritor nigeriano Wole Soyinka, durante visita ao Brasil em 2015 - Bruno Poletti/Folhapress

        ‘Aké’ é oportunidade de ler Wole Soyinka, um dos maiores nomes da África

        Divulgação

        Série Oxalaive promove 14 encontros poéticos virtuais

        Regé-Jean Page (Foto: Reprodução/Instagram)

        Quem é Regé-Jean Page, a estrela da série “Bridgerton”?

        Arte por Raquel Batista

        O Movimento Negro Organizado Hoje: Vozes da Coalizão Negra Por Direitos #DesenraizandoRacismo

        Ana Hikari (Reprodução/Insytagram/@ _anahikari)

        Ana Hikari, 1ª protagonista asiática da TV: ‘Passei a vida reduzida a japa’

        Netflix

        Lupin: Série francesa da Netflix quebra recorde na plataforma

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              30 anos do Código de Defesa do Consumidor: uma análise sobre publicidades discriminatórias nas relações de consumo

              19/09/2020
              em Questão Racial
              Tempo de leitura: 5 min.

              Fonte: Por Tássia Christiane de Macedo*, da Revista Afirmativa
              Krespinha (Foto: BOMBRIL)

              Krespinha (Foto: BOMBRIL)

              Diante de uma sociedade movida pelo consumo, pela superprodução de bens e serviços, surge a necessidade de uma proteção e regulamentação dos direitos dos/as consumidores/as. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990, que regulamenta as relações de consumo, completou, no dia 11 de setembro, 30 anos de existência.

              O reconhecimento a defesa do/a consumidor/a como direito fundamental está previsto no art. 5º da Constituição Federal, inciso XXXII, que estabelece “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. A Defesa do Consumidor também está incluída na Constituição Federal entre os princípios gerais de Ordem Econômica, no art 170 da Lei Magna: “A ordem econômica, fundamentada pela valorização do trabalho humano e livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: (….) V- defesa do consumidor;”.

              Vale ressaltar que, o CDC estabelece as responsabilidades e os mecanismos para prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais nas relações de consumo; define os mecanismos para atuação do Poder Público, como aplicação de sanções administrativa; e estabelece os tipos de crimes e as punições para quem pratica infrações penais.

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              11/12/2020

              A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva é direito básico de todo/a e qualquer consumidor/a e encontra respaldo no art. 6, inciso IV do CDC, senão vejamos:

              Art. 6º São direitos básicos do consumidor: IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;

              Nesse contexto, após uma rápida pesquisa pela internet, é fácil encontrarmos campanhas publicitárias com conteúdo discriminatórios e ofensas direcionadas às mulheres negras. Entretanto, a Constituição Federal de 1988, veda, expressamente, a prática de preconceito e discriminação com base na origem, raça e cor, senão vejamos:

              “BOMBRIL É ACUSADA DE RACISMO POR RELANÇAMENTO DE PRODUTO ‘CRESPINHA”; “NOVA PUBLICIDADA DA CERVEJARIA DEVASSA E SCHINCARIOL: ‘É PELO CORPO QUE SE RECONHECE A VERDADEIRA NEGRA.’

              É de conhecimento geral a existência do preconceito racial, da discriminação racial e do racismo na sociedade. As pessoas negras são vítimas de atos discriminatórios desde o período escravista, sendo que, este quadro é mantido na sociedade contemporânea.

              A Constituição Federal é a lei fundamental de organização do Estado. O Diploma Legal de 1988 é mais abrangente do que as anteriores ao vedar preconceito e discriminação com base na origem, raça e cor, mas a Lei ainda não se reflete na realidade.

              O artigo 5º da Constituição traz os direitos e as garantias fundamentais. Consagra, em seu caput, o princípio da igualdade (art. 5º, caput e I), determinando que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Com vistas a tornar mais rigorosas as punições aos autores de delitos racistas, o legislador constituinte de 1988 fez inserir no artigo 5º, inciso XLII do Texto Magno, que determina a prática do racismo constituir crime imprescritível e inafiançável, sujeito à pena de reclusão.

              Atualmente, encontramos no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, parcialmente alterada pela Lei nº 8.882, de 03 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a denominada Lei do Racismo.

              O artigo 1º da Lei pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

              “Como todo mito, o da democracia racial oculta algo para além daquilo que mostra. Numa primeira aproximação, constatamos que exerce sua violência simbólica de maneira especial sobre a mulher negra.” Essas são as palavras da filósofa Lélia Gonzalez para descrever a realidade da mulher negra no Brasil.

              Ainda nos dias de hoje, a mulher negra continua vítima e vulnerável as práticas abusivas perpetradas por pessoas não-negras. “O Brasil herdou de Portugal a estrutura patriarcal de família e o preço dessa herança foi pago pela mulher negra, não só durante a escravidão.” (Abdias Nascimento)

              Como consequência, criou-se a imagem de objetificação da mulher negra. “Exploração econômica e lucro definem, ainda outra vez, seu papel social.” (Abdias Nascimento)

              Nas relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor proíbe, expressamente, qualquer veiculação de publicidade enganosa ou abusiva, com conteúdo discriminatório, constituindo, inclusive, crime contra as relações de consumo, sujeito a penalidade de detenção de três meses a um ano e multa. (Artigos 37 e 67)

              Entende-se como publicidade enganosa aquela que tem como característica induzir o/a consumidor/a em erro. O intuito desse tipo de publicidade é esconder informações do produto ou serviço referente a qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados.

              Já a publicidade abusiva é aquela que se utilizam de meios escusos, contrários à ética, aproveita da suscetibilidade dos/as consumidores/as para “impelir” aquilo que se pretende vender.

              Nesse contexto, a publicidade discriminatória é considerada pelo CDC como abusiva. Nesses casos, os fornecedores/as atribuem um tratamento desfavorável a um grupo de pessoas, com base em características raciais e atributos físicos, para vender um produto ou serviço.

              Com destaque para publicidade discriminatória colacionada acima, citamos as palavras da professora Sueli Carneiro no texto “Gênero, raça e ascensão social”: “Nós, mulheres negras ou brancas, não somos fiscais do tesão de ninguém, temos outras prioridades políticas: o combate a todas as formas de discriminação e a violência sofrida pelas mulheres em geral e pelas mulheres negras em particular, tratando-as a partir do mais grotesco chauvinismo, como objetos de consumo e ostentação. Meros adornos do status e poder do homem.”.

              Por fim, cumpre destacar que, em que pese todos argumentos e fundamentação expostas acima, a publicidade veiculada das Empresas de CERVEJARIA DEVASSA E SCHINCARIO: “É PELO CORPO QUE SE RECONHECE A VERDADEIRA NEGRA” NÃO foi considerada propaganda abusiva ou discriminatória pela 9ª vara Cível de Vitória/ES[1]. De acordo com o Juiz de Primeiro Grau inexiste a ato ilícito passível de indenização pois não “há qualquer mensagem racista, sendo o anúncio original, irreverente, refletindo uma essencialidade, autenticidade e alegria”. A decisão foi mantida pela TERCEIRA CÂMARA CÍVEL do Estada do Espírito Santo. De acordo com a decisão: “As provas dos autos demonstram não ser abusiva ou discriminatória, em sentido lato, a propaganda apreciada no contexto dos autos, em relação ao produto objeto da venda”.

              Percebe-se que, existem hoje no ordenamento jurídico, várias normas que possibilitam punição da conduta ofensiva nas relações de consumo, praticadas por fornecedores/as de serviços ou produtos em casos de publicidade discriminatórias. Entretanto, no caso concreto, há de ser questionado se há de fato uma aplicação da legislação penal no Brasil.

              Fica um questionamento: Será que fornecedores/as, empresários/as não cometem infrações penais contra as relações de consumo? Será que as lesões contra mulheres negras, nas relações de consumo, acontecem com pouca frequência?

              *Baiana, advogada, afroempreededora, cofundadora do escritório MFG Advogadas Associadas, pós-graduanda em Direito do Consumidor pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFACS.

              REERENCIAS:

              CARNEIRO, Sueli. Escritos de uma vida. 2019. p. 94.

              GONZALEZ, Lélia (1980). RACISMO E SEXISMO NA CULTURA BRASILEIRA. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4584956/mod_resource/content/1/06%20-%20GONZALES%2C%20L%C3%A9lia%20-%20Racismo_e_Sexismo_na_Cultura_Brasileira%20%281%29.pdf. Acesso: 13.09.2020

              NASCIMENTO, Abdias. O Genocídio do negro brasileiro: Processo de um racismo mascarado. 2016. P. 73.

              Tags: casos de racismodiscriminação e preconceitopropaganda
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              • A coluna NOSSAS HISTÓRIAS desta quarta-feira vem com a assinatura da historiadora Iracélli da Cruz Alves! O tema “Mulheres negras, política e cultura do cancelamento no Brasil republicano” é abordado no artigo e no vídeo nos quais ela oferece reflexões a partir de registros da atuação de mulheres negras integrantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na década de 1940! Confira um trecho: “O que essas mulheres têm em comum? Todas eram comunistas, trabalhadoras e muito provavelmente negras, como é perceptível nas poucas imagens que até hoje encontrei. Além disso, não podemos esquecer que a classe trabalhadora brasileira tem sido majoritariamente negra, o que aumenta a probabilidade de essa pressuposição fazer sentido para os casos em que não acessei registros fotográficos. Outro ponto em comum em suas trajetórias é que todas participaram ativamente da vida política do país em meados do século XX, atuando significativamente no partido no qual escolheram militar. No entanto, foram praticamente esquecidas (ou silenciadas?) tanto pela historiografia política do Brasil quanto pelas narrativas históricas sobre o PCB. Os nomes delas, na maioria das vezes, nem sequer são citados.” Leia todo o artigo no Geledés: https://www.geledes.org.br/mulheres-negras-politica-e-cultura-do-cancelamento-no-brasil-republicano/ Veja o vídeo no Acervo Cultne: https://youtu.be/pS35-3RuNMc
              • Já que o mundo está em medida de contenção social, acredito estar diante de um dos maiores desafios que o ser humano possa receber da vida, que é o de ter a oportunidade de ficar sozinho e explorar a sua consciência, conhecer quem é essa pessoa que cohabita em meu corpo, ou seja tentar descobrir quem “eu dentro de mim”. Leia o Guest Post de Tatiane Cristina Nicomedio dos Santos em: www.geledes.org.br
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              • "Escolhi parafrasear no título do presente guest post a escritora brasileira, Conceição Evaristo, que constrói contos e poemas reveladores da condição da população negra no país. A intelectual operaciona a categoria de “escrevivência”, através de uma escrita que narra o cotidiano, as lembranças e as experiências do outro, mas sobretudo, a sua própria, propagando os sentimentos, as lutas, as alegrias e resistências de um povo cujas vozes são silenciadas." Leia o Guest Post de Ana Paula Batista da Silva Cruz em: www.geledes.org.br
              • ✊🏾 1960-1970: Grupo Palmares de Porto Alegre e a afirmação do Dia da Consciência Negra ✊🏾 Está disponível mais uma sala da Exposição “20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra” no Google Arts & Culture! Link: https://artsandculture.google.com/culturalinstitute/beta/u/4/exhibit/1960-1970-grupo-palmares-de-porto-alegre-e-a-afirma%C3%A7%C3%A3o-do-dia-da-consci%C3%AAncia-negra/tgLSJakjmcizKA 🙌🏿 Esta sala é especialmente dedicada à movimentação do Grupo Palmares em Porto Alegre, fundado em 1971, afirmando o Vinte de Novembro como Dia da Consciência Negra. Em 2021, o Vinte completa 50 anos! Conecte-se ao compromisso de ativistas negros e negras gaúchas em defesa de uma história justa sobre as lutas negras por liberdade por meio de depoimentos, fotografias, poemas, anotações, cartas, entre outros documentos. Vamos junt@s! 🖤 O material pode ser acessado em português e inglês e é mais um resultado da parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs(@historiadorxsnegrxs , Geledés Instituto da Mulher Nega e o Acervo Cultne! (@cultne) 🎉 Ao longo de todo 2021, muitas outras “Nossas Histórias” sobre vidas, lutas e saberes da gente negra serão contadas em salas de exposições virtuais!
              • "A história do indigenismo no século XIX tem importantes pontos de conexão com a história do tráfico escravista. A investigação dessas conexões permite compreender como possibilidades de branqueamento foram projetadas na nação brasileira, para além da mais conhecida: a imigração europeia ocorrida entre o último quartel do século XIX e 1930." Leia o artigo do historiador Samuel Rocha Ferreira publicado na coluna “Nossas Histórias” **A coluna “Nossas Histórias” é uma realização da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros em parceira com o Portal Geledés e o Acervo Cultne.
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              Geledés Instituto da Mulher Negra

              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

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