O movimento antirracista Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) está influenciando as políticas públicas da União Europeia (UE), em um momento em que o braço executivo do bloco prepara-se para apresentar seu primeiro plano de ação contra o racismo. Segundo o projeto da Comissão Europeia, visto com antecedência pela agência Bloomberg, os cidadãos do bloco enfrentam uma “realidade de racismo arraigado” que não pode mais ser ignorada. A autoridade prometeu processar os países que não cumprirem as rígidas leis da UE contra o racismo e a xenofobia e disse que também revisaria as medidas existentes para garantir que elas sejam rigorosas o suficiente.
— O progresso na luta contra o racismo e o ódio na Europa não é bom o suficiente, mas esperamos que, com tempo e mais esforço, possamos virar a maré na Europa — disse à Bloomberg Vera Jourova, vice-presidente de Valores e Transparência da comissão, antes da publicação do projeto, prevista para esta sexta-feira. — Esse é o objetivo do novo plano de ação e não hesitaremos em agir, inclusive fortalecendo nossa legislação e aplicando vigorosamente as regras.
As mudanças na Europa ocorrem em um momento em que os Estados Unidos vivem grandes protestos contra o racismo, motivados pela morte de diversos negros desarmados por policiais brancos no país. Uma das vítimas foi George Floyd, asfixiado e morto por um agente enquanto estava algemado de costas para o chão, em Minneapolis, no estado de Minnesota, em 25 de maio passado. Uma gravação da agressão viralizou nas redes sociais e gerou comoção mundial. O policial foi acusado de assassinato.
— Estes são tempos em que precisamos conter o nosso cinismo. Devemos realmente saudar este momento como algo muito importante, em que o Executivo da UE reconhece que o racismo é um problema na Europa — disse Judith Sunderland, diretora adjunta interina para a Europa da Human Rights Watch.
De acordo com o projeto, uma das prioridades do bloco deve ser a criação de um conjunto de dados confiáveis para avaliar de forma adequada a escala e a natureza da discriminação em toda a União Europeia. Em comparação com informações de discriminação por outras razões — como sexo, deficiência e idade — os dados no continente sobre preconceitos de origem étnica ou racial são escassos. Isso se deve em parte à rejeição de muitos países, após a Segunda Guerra Mundial e as perseguições nazistas a minorias, à manutenção de tais registros.
“Os obstáculos [para ter esses dados] incluem problemas no estabelecimento de uma metodologia comum, já que alguns Estados-membros coletam essas informações, enquanto outros evitam conscientemente essa abordagem”, explica o novo plano da UE, que continua: “Como resultado, muitas pesquisas focam na percepção de discriminação ou usam representantes como cidadania ou país de nascimento.”
A comissão quer “uma nova abordagem para a coleta de dados sobre igualdade” e irá organizar uma mesa redonda para encontrar formas de coletar essas informações com mais harmonia entre os países.
— Os planos de ação em geral, embora nunca sejam implementados de forma adequada e completa, enviam uma mensagem de que este é um problema que nos preocupa — diz Sunderland, que afirma que o projeto indica um roteiro e pontos específicos que devem ser seguidos.
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